autos execucao honorarios modelo nos proprios

78332 resultados para autos execucao honorarios modelo nos proprios

  • Da Execução Forçada
    ... verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o procedimento ... aos fatos e circunstâncias que afloram dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mas ... honorários" advocatícios, honorários periciais, e a prescri\xC3" ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...
  • Acordao N° 1347517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021

    Consumidor, bancário e processual civil. Cartão de crédito consignado - rmc. Informação suficiente e clara. Contrato subscrito pela parte - conduta posterior compatível com o conteúdo do contrato. Contrato válido. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, improvido. 1. No rito sumariíssimo dos juizados especiais cíveis, conforme previsto no art. 3º da lei nº 9. 099/95, a complexidade

    ... de outros elementos de prova constantes nos autos", não sendo necessária a ... realização de per\xC3" ... ível com o conhecimento do contrato e do modelo de ... negócio que ele encerra ... 11. De outro ... , de confirmação da sentença pelos próprios fundamentos ... 14. RECURSO CONHECIDO ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em ... 10% (dez por ...
  • Ministério do Trabalho
    ... II - os honorários pagos a perito e o respectivo imposto de renda ... de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o recolhimento do imposto de renda na fonte ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... no sistema MEDIADOR por meio de menus próprios disponibilizados no Sistema. (NR) (Alteração ...
  • Dos recursos e outros meios de impugnação
    ... inicial, com determinação do retorno dos autos para emenda. Recurso ordinário cujas razões ... para recorrer visando ao pagamento de honorários periciais? ... Para responder a tal pergunta, ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... o advogado se atentar aos procedimentos próprios ... @@7.2.4. Perdi o prazo da inscrição de ...
  • Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
    ... a) honorários do livre exercício das profissões de médico, ... adotivos, que não tiverem rendimentos próprios, ou, se os tiverem, desde tais rendimentos ... o exame e verificação das escrituras, autos e livros de registros em cartório, quer antes, ...
  • Dos recursos
    ... via como a “provocação a novo exame dos autos para emenda ou modificação de primeira ... da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença”. Isto ... juízo, como as próprias custas, os honorários periciais, as publicações em jornais, os gastos ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
  • Legislação Complementar
    ... b) caução de créditos hipotecários próprios, relativos a financiamentos concedidos com ... , não haverá condenação em honorários advocatícios. (NR) (Artigo acrescentado pela MP ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... (vinte mil reais), desde que não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à ...
  • Legislação Complementar
    ... a aprendizagem, caberá a lavratura dos autos de infração pertinentes, e o contrato de ... b) caução de créditos hipotecários próprios, relativos a financiamentos concedidos com ... , não haverá condenação em honorários advocatícios. (NR) (Artigo acrescentado pela MP ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
  • Jurisdição e competência
    ... vez que competir às partes falar nos autos, pena de a competência ser prorrogada, fazendo ... honorários ajuizada por profissionais liberais. É também ... é aquele que reúne os elementos próprios do Estado, quais sejam, povo, território e ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
  • Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
  • Direito Processual Civil
    ... de uma causa e determinou a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi ... , mas não houve a condenação em honorários sucumbenciais. Interposta apelação por Lucas, ... a apresentação do requerimento nos próprios autos em que a medida foi concedida ... (D) a ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
  • Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    ... próprios, também previstos em lei, é que poderão se ... as despesas que antecipou e os honorários advocatícios (artigo 85 do CPC), o conceito de ... , depreende-se das peças acostadas aos autos que o pedido de processamento da recuperação ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
    ... , por se tratar de meios processuais próprios, destinados a tornar efetivos os demais direitos ... á de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação ... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... ízos que esta sofreu e a arcar com os honorários ...
  • Execução por Quantia Certa
    ... e que, mesmo na execução, pode retirar os autos em carga — para efeito de obter elementos ... processuais (custas, emolumentos, honorários advocatícios e perícias, etc.) a serem ... juízes, e não há notícias de que os próprios credores costumem insurgir-se contra ela ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
    ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª ... modelo ora apresentado demonstra que ... para a concretização dos próprios trabalhadores, empregadores e do Estado. A ... Súmula nº 61 - HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS (Texto cancelado) Atendidos ...
  • Do procedimento comum
    ... , de habilitação, de restauração de autos", de interdito proibitório etc ... Parágrafo \xC3" ... do trabalho, de figuras ou institutos próprios do processo civil (incidente de falsidade ... verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios ... § 2º A interpretação do ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
  • Acordao N° 1404989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022

    Juizado especial cível. Processual civil e consumidor. Cancelamento da viagem em razão da pandemia de covid-19. Impossibilidade de remarcação. Restituição em espécie devida. Preliminar de ilegitimidade da smiles rejeitada. Desídia no atendimento ao consumidor. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelas rés, em face da sentenç

    ... pandêmica ... II. Recursos próprios, tempestivos e com preparo regular (Ids 29917343 ... III. Consta dos autos que, por meio da SMILES, a parte autora adquiriu ... partes contratantes devem agir conforme um modelo de conduta ... social, sempre respeitando a ... Sem condenação em ... honorários, face ao provimento parcial do recurso da ...
  • Dos Embargos à Execução
    ... em execução, inclusive custas e honorários de advogado [induam-se os do perito e outras ... ao destinatário para que retorne aos autos em oportunidade própria. São intempestivos ... ção do excesso deverá ser feita nos próprios autos, podendo a providência ser iniciada a ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ...
  • Direito constitucional
    ... CF/88 - tem enfatizado assistir, aos próprios Tribunais, competência, para, em sede ... ça e, de ofício, determinar a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federalda 3ª Região, ... e a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo da aplicação de ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
  • Acordao N° 1413683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022

    Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de seguro de smartphone. Negativa de cobertura. Ausência de pagamento da franquia. Perda total do bem. Dever de indenizar conforme limite estabelecido no contrato. Abatimento da franquia do valor da indenização. Obrigação de indenizar reconhecida. Inadimplemento contratual. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1....

    ... 5. Do exame dos autos, observa-se a existência do contrato de seguro eferente ao aparelho marca: ... Samsung MODELO: GALAXY S10E AZUL IMEI: 355015105088107, com ... sociedade, próprios de um sistema que não oferece as facilidades que ... Sem condenação em honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95). A súmula de ...
  • Acordao N° 1681535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023

    Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito civil e do consumidor. Compra e venda de veículo usado. Financiamento bancário. Contratos coligados. Relação de interdependência evidenciada. Desfazimento do negócio por culpa do revendedor. Rescisão de ambos os contratos. Possibilidade. Prejudicial de decadência e preliminar de ilegitimidade passiva rejeitadas. Sentença mantida. Recurso...

    ... que, em 22/10/2021, adquiriu o veículo modelo /marca FORD KA, ano ... 2009/2010, placa JHK ... vista que, conforme restou comprovado nos autos", o ... motivo do desfazimento do negócio foi a n\xC3" ... PROVIDO. Sentença mantida por seus próprios fundamentos ... 11. Custas recolhidas. Sem nação em honorários advocatícios em razão da ausência de ...
  • Direito civil
    ... da Súmula 257 do STF, são cabíveis honorários de advogado na ação regressiva do segurador ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... relevância em hipóteses como a dos autos, nas quais o segurado cometeu suicídio antes do ... qual família se é descendente e dos próprios pais e sucessores saberem acerca da realidade nas ...
  • Direito Constitucional
    ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... ência das informações existentes nos autos, poderá o relator requisitar informações ... improcedente, haverá condenação em honorários advocatícios ... (B) A improcedência por ... local e a manter funcionários próprios para garantia da segurança, sob pena de ...
  • Execução
    ... sempre se desenvolveu nos mesmos autos do processo de conhecimento, por economia, ... é um processo autônomo, possuindo seus próprios princípios e metodologia, mas que, por economia, ... 6º), instaurando um modelo de processo verdadeiramente democrático. Foi por ... ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; ...
  • Esforço para compreensão histórica do processo de execução

    O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...

    ... o Supremo Tribunal Federal, seguindo o modelo norte-americano com a adoção do modelo ... és de seu advogado, quando sem advogado nos autos através de carta com aviso de recebimento, se ... independentemente de embargos; dos honorários advocatícios que poderão ser elevados do ... ídos por simples impugnação nos próprios autos, desde que apresentados antes da ...

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