autos execucao honorarios modelo nos proprios

78332 resultados para autos execucao honorarios modelo nos proprios

  • Prescrição e decadência
    ... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... Outro dado constante dos autos é que o mencionado contrato havia sido levado a ... dos menores ou dos incapazes contra si próprios. Possível que alguns tivessem esse ... lato sensu, por exemplo, a conta de honorários" médicos, ou a conta de honorários advocatícios\xE2" ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... que, corroborada por perícia constante dos autos, somente pode ser elidida diante de prova ... Honorários advocatícios. Justiça do Trabalho. Exigência ... próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ...
  • Processos Coletivos
    ... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... aos demais pedidos nos autos principais e a parte antecipada em autos ... Art. 15. Custas e honorários — Nas ações coletivas de que trata este ... -lhe ter pessoal e instalações próprios, de modo a ser independente do Governo e não ...
  • Teoria geral da execução trabalhista
    ... também ser encontrado nos autos de liquidação de sentença. Como se sabe, pela ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... quaisquer esforços, indicando meios próprios" para o prosseguimento do feito, como vislumbrado \xC3" ... principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios ( ... ). § 2 o Não se levará a ...
  • A ação de repetição de indébito, o cumprimento de sentença e a nova hipótese de ação rescisória prevista no código de processo civil de 2015
    ... a intenção do legislador em adotar um modelo processual sincrético, onde em um único ... , bem como já se prevê, nos mesmos autos, a satisfação deste mesmo direito. Esta ... a satisfação do direito dar-se-á nos próprios autos em que este foi reconhecido, sendo dada, ao ... ça condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1 o São devidos ...
  • Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
    ... pode exercer os seus efeitos próprios”. 412 Sobre a exceptio relativamente a ... CEF está fartamente comprovado nos autos, seja pelo absurdo de ter levado à concorrência ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... estabelecidos, juros e honorários de advogado.” ... 867 CC/2002: “Art ...
  • Direito processual do trabalho
    ... terceiro (o árbitro) escolhido pelos próprios litigantes, que passa a atuar como juiz de fato e ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... Ocorrendo o arquivamento dos autos (sentença terminativa) em virtude da ausência ... por meio da cobrança de custas e de honorários a seus beneficiários. ( ... ) 3. É legítima a ...
  • Ação civil pública
    ... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... representation para a garantia dos próprios direitos deduzidos em juízo. Interesses ... ção autora sofrerá condenação em honorários de advogado, custas e despesas processuais nas ... Ministério Público é conferida vista dos autos depois das partes; o direito de ser intimado de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,

    ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... aos empregadores instituírem seus próprios seguros e nos demais países, para não ... não conhecido. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. -Na Justiça do Trabalho, a ...
  • Sentença com número 5288978-43.2022.8.09.0079 da Jussara - Vara Criminal, 23-01-2023
    ... Vieram-me os autos conclusos ... É o relatório ... O processo ... , especialmente com o depoimento dos próprios policiais ... militares, que não tinham motivos ... (uma) balança de precisão, marca Yara, modelo YA-0700 ... capacidade para 10kg funcionando e ... /GO 19794, motivo pelo qual, fixo os honorários ...
  • Acordao N° 1349817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021

    Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Acórdã

    ... aos autos, é de se concluir que a parte sabia que se ... havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, ... Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos ... 15. Condeno o recorrente ao mento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes ... fixados em 10% (dez por ...
  • Acórdão nº 1038665-19.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023

    ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1038665-19.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Fabiana Severino da SilvaRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023. SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. APARELHO...

    ... autos em epígrafe, a TURMA RECURSAL ... - AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR - MODELO IPHONE 13 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR - VENDA ... reparos e deve ser mantida por seus próprios fundamentos, devendo a súmula do julgamento ... Condeno a parte Recorrente a pagar honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) ...
  • Acordao N° 1780347 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023

    Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Buraco em via pública. Danos em veículo. Responsabilidade civil por omissão. Culpa subjetiva. Falta do serviço. Dever estatal de indenizar. Responsabilidade der/df. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelos réus em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar o der,...

    ... autos não são hábeis para comprovar as alegações ... e dos pneus específicos para o seu modelo ... 9. Ante o exposto, tendo restado demonstrado ... Sentença mantida por ... seus próprios e jurídicos fundamentos, na forma como foi ... pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, no ...
  • A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
    ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... em que a estiva for feita pelos próprios tripulantes o serviço será dirigido pelo ... dar-se-á por incompetente, remetendo os autos ao juiz Privativo da Fazenda, perante o qual ... aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos ...
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... Código de Processo Civil, sendo os honorários de advogado somente devidos nos termos do ... da data de juntada aos autos do aviso de recebimento ”. Há quem sustente ... ou aplicação de recursos inanceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou ...
  • Execução Trabalhista
    ... , ou seja, foi constituído nos mesmos autos será, naturalmente, uma etapa do referido ... do processo que desenvolveu os seus próprios princípios ... Princípio do título ... A ... principal atualizado, juros, custas e honorários ... (212)  Diz-se que o título é certo, ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
  • A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law

    O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...

    ... o que pode comprometer a incorporação do modelo consensual ou, até mesmo, fazer com que o mesmo ... perspectiva interna, dentro dos seus próprios parâmetros de ... otras cosas, en poder acordar los honorarios en caso de éxito.” SCHÜNEMANN, Bernd. Obras ... o juiz adstrito aos elementos trazidos aos autos e podendo, apenas em casos excepcionais, ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0021353-56.2021.8.19.0002 (Criminal), 10-07-2023

    PROCESSO: 0021353-56.2021.8.19.0002 CLASSE: RECURSO INOMINADO ASSUNTO: DESCONTO PREVIDENCIÁRIO ¿ ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE ¿ EMBARGOS À EXECUÇÃO RECORRENTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SÔNIA MARIA BENVENUTO DE ANDRADE RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...

  • As pessoas jurídicas no direito brasileiro
    ... – previsão de remuneração e de honorários a seus membros, cobrança de taxas, custas e ... 343/2000. Compulsando os autos, observo que os Estatutos Sociais da entidade ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se ... A ...
  • Sentença com número 5078065-72.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-03-2023
    ... Autos n.: 5078065-72.2019.8.09.0149 ... Requerente: ... cerâmica mas cada cômodo de uma cor ou modelo diferente ... Informa que o núcleo familiar da ... Os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora ... e nos próprios autos, nos termos do artigo 535, do Código de ...
  • Acordao N° 1756502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023

    Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional vulnerabilidade do consumidor. Recurso conhecido e não provido. Preliminar rejeitada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a...

    ... de que, diante das provas juntadas aos autos, é de se concluir ... pela regularidade e ... 9. De igual modo, não há vício no modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... Sentença mantida ... por seus próprios fundamentos ... 13.Condeno o recorrente ao ento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em ... 10% (dez por cento) ...
  • Acordao N° 1600672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022

    Juizado especial. Consumidor. Aquisição de cama. Divergência na entrega do produto. Recibo sem adequada descrição do produto. Interpretação mais favorável ao consumidor. Artigo 47 do cdc. Dano moral não configurado. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas partes em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial...

    ... II. Recursos próprios e tempestivos. Dispensado de preparo o recurso da ... de determinado modelo (marca “Damasu”). Contudo, assinala que no ... Isso porque ... juntou aos autos o documento ID 36590324, idêntico ao entregue ... Sem honorários advocatícios pela parte autora face a ausência ...
  • Procedimentos Especiais Trabalhistas
    ... do impetrante já se encontra anexada nos autos ... Na sequência, os autos serão ... Federal “não cabe condenação em honorários" advocatícios em ação de mandado de segurança \xE2" ... a decretação de prisão civil nos próprios autos do processo em que se constituiu o encargo, ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
  • Acordao N° 1412535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022

    Juizado especial cível. Consumidor. Compra e venda de veículo. Alteração de característica do veículo não informada pelo fornecedor. Vício oculto que impediu a transferência do bem. Rescisão unilateral justificada. Retenção de multa. Nulidade de cláusula abusiva. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. 1. Na origem, a autora narrou que firmou contrato de compra e venda do veículo fiat/u

    ... ano/modelo 2010/2011, placa KQT1709, pelo valor de R$ ... relação de consumo o conflito trazido aos autos, como quer a dicção dos artigos 2º e 3º do ... aborrecimentos próprios da vida em sociedade, havendo transtornos que ... Condeno o recorrente ao pagamento dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez ... por ...
  • Sentença e Coisa Julgada
    ... ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado. § 3 o O juiz conhecerá de ofício ... e as provas mais relevantes produzidas nos autos, tais como perícia, inspeções etc ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... ção ser liquidado e executado nos próprios autos.” ... Segundo já sedimentado em ...

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