autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
...ão se assentava, ainda sob inspiração do modelo" de “constituição mista”, nas diferentes for\xC3"... não apresentam elementos distintivos próprios que permitam a construção de conceitos ... advogado vistas, fora da repartição, dos autos de tomada de contas especial, durante o prazo da ...
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Jurisprudência e Ementário
... NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULAS Nº 279 E Nº 280 DO STF. 1. A ... de custeá-los com recursos próprios. Isto por que, uma vez satisfeitos tais ...PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...Agravo provido. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 8253-86.2015.8.09.0175, Rel. DES. IVO ...
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Recursos no processo do trabalho
...ência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ...Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... (NPJ/CESUSC), ou seja, um escritório modelo de advocacia vinculado a uma instituição de ... de outubro de 2015, apresentara parecer nos autos, enquanto o feito já tramitava . . no STF. ... os riscos para o sujeito lutar por seus próprios direitos, visto que “quanto maior é o apoio ...
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Sentença e Coisa Julgada
... e as provas mais relevantes produzidas nos autos, tais como perícia, inspeções etc. Segundo a ...DOE/SP: 25.8.09). A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"...ção ser liquidado e executado nos próprios autos.”. Segundo já sedimentado em doutrina, o ...
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DECRETO Nº 57651, DE 19 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei 4.726, de 18 de Julho de 1965, que Dispõe Sobre os Serviços do Registro do Comercio e Atividades Afins, e da Outras Providencias.
... armazéns gerais, quando não forem os próprios empresários, de seus fiéis e outros prepostos;. ...§ 2º Conclusos os autos à Presidência, serão por esta designados o ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... In casu , a prova dos autos. . revelou o cometimento pelo empregado de dez ... cidadão procurar resolver por seus próprios meios, à revelia da lei, situações que podem e ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... do trabalho tem oferecido mecanismos próprios para a solução de conlitos trabalhistas, em ... perícia quando o PCMSO ou o PPRA vem aos autos e basta, se bastar, para atestar o trabalho ...ções muito significativas quanto ao modelo de quadro de carreira que seria apto a afastar o ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... . dos autos a outro juízo. Como determina o art. 113 do ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar. ...ão declaratória ou via convenção nos próprios autos de despejo. Esse entendimento ...PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. EXECUÇÃO DA SENTENCA. CAUÇÃO. FINALIDADE. IDONEIDADE. 1. A ...
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A produção antecipada da prova para a busca de bens no patrimônio do devedor: rumo a uma execução mais efetiva e racional
...jan.-abr. 2021. . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 317 . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb ... do tempo (dinamicidade), em razão dos próprios compromissos e atividades diários do devedor, ... constituir advogado para manifestar-se nos autos, em homenagem ao contraditório (corretamente ...modelo constitucional do direito processual civil’, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou vencimento que percebe e os encargos próprios e os da família. . § 1º A petição será ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... juntada dos comprovantes de pagamento nos autos. . Enfim, a ação coletiva sindical tem a seu ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... jeito saudável, significa realizar os próprios projetos de vida. Quando caminhamos pelo amor que ... 2 pais (pai e mãe), independentemente do modelo ou formato familiar. Cada um de nós nasceu da ... que um mero desentendimento pontual, e os autos de um processo judicial dificilmente refletem ... -
Estrutura Municipal
... de velocidade de veículos deve ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, ... registro da respectiva numeração dos autos para fins de controle, até a expedição da ...ânsito tem o poder-dever de revisar os próprios atos com fundamento no Princípio da Autotutela ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... à outra parte a oportunidade de falar nos autos, em clara afronta aos princípios do ..., que surgem espontaneamente dos próprios trabalhadores, em que a aquiescência do ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... ao reclamo geral de todos, exceto dos próprios classistas, que lutaram até o fim para evitar a ... juizados especiais; g) a restauração de autos extraviados ou destruídos, quando o processo for ... inconstitucional por não seguir o modelo traçado para organizar a Justiça militar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... . . No caso dos autos . . . , o Tribunal de ... alguém que labora utilizando os próprios instrumentos de trabalho, com liberdade para . ... o presente caso amolda-se, nitidamente, ao modelo alcunhado de pejotização. . Dessa ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... que, corroborada por perícia constante dos autos, somente pode ser elidida diante de prova ...próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... no desenvolvimento principiológico de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito”. ... elemento essencial a que se referem os próprios textos constitucionais. A pessoa é o ente ou ... sexual –, haja vista constatar dos autos que as menores já se pros-tituíam havia algum ...
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Terceirização e as contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças e acordos judiciais
... os efeitos que normalmente lhe são próprios”. A existência de folha de salários deve ser ..., que a Fazenda se manifeste nos próprios autos" requerendo seja o empregador instado a quitar o d\xC3"...569.056, destacou que o. . modelo de cobrança adotado na Constituição, que ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
..., incorporando em uma só lei aspectos próprios de distintos ramos do direito vinculados ... extintos por acordo nos autos. Não, portanto, sentença de mérito. Creditamos ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
...ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... metabólica do capital de burlar seus próprios objetivos sociais e, por isso, uma extrema ... de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos”; “Art. 521. A caução prevista no inciso IV ... -
Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
...Trata-se de modelo cuja utilização tem sido defendida como ... do Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos da Apelação nº 0150735-64.2008.8.26.0002, p. ... elementos subjetivos do dolo ou culpa, próprios do exame necessário ao ressarcimento do dano ... -
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... Neil Komesar 111 Assim como o modelo da pirâmide das disputas, caso aplicado sem ... a negociação direta entre os próprios envolvidos em uma contenda. Para que esse aspecto ... Lei de Mediação: “ Se houver acordo, os autos serão encaminhados ao juiz, que determinará o ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ...próprios e comuns; indica a possibilidade de arrendamentos ... do espólio o inventariante, no caso dos autos, vendia imóvel do casal, diminuía o patrimônio ...
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Prestações previdenciárias
...ção devida, mensalmente, pelos próprios produtores. A arrecadação ocorria somente ... prova material contemporânea constante nos autos do processo.". Também a redação da Súmula 31 ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...