autos execucao modelo nos proprios sentenca
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056149820174058400), 07-12-2021
PJE 0805614-98.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004. LIQUIDEZ, CERTEZA, EXIGIBILIDADE E CLAREZA DO TÍTULO DE CRÉDITO CONFIGURADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por José da Silva Comércio de Mudas - EPP e José da Silva, no bojo de embargos à execução, opostos em...
... grau, em sua sentença: "Analisando os autos da Execução de Título Extrajudicial nº ... ça é de todo genérica, utilizada como modelo para julgamento de qualquer outra decisão sobre ... 29 páginas, conforme indicação dos próprios documentos anexados pela Caixa Econômica ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES ... Vistos, relatados e discut idos estes autos, acordam os Ministros d o Supremo T ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097516420214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809751-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: DEBORA FREIRE VASCONCELOS KRAUSE ADVOGADO: Samuel Antonio Da Costa Neto AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816598-14.2021.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... Seção Judiciária de Pernambuco que, nos autos de ação ordinária, indeferiu o pleito de ... 260/2001), alterou profundamente o seu modelo de gestão, de modo que, a partir do exercício ... despacho deverá ser dado pelos próprios servidores. Considerando se tratar de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118691320214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811869-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: INACIO GUDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Gustavo Henrique Silva Borges RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810113-55.2017.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:...
... ízo Federal da 3ª Vara da SJ/PE que, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda ... o fornecimento desses dados nos próprios autos, sendo certo que tal medida se alinha aos ... 6º do CPC[2]), concretizando o modelo de um processo comparticipativo (ainda que ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... autos para que o pedido seja novamente analisado. 8 ... Agravo nos próprios autos não conhecido. (STJ, 4ª T., EDcl no AgRg ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095125320204058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0809512-53.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO....
... para além da que foi trazida aos autos pelo autor. Vejamos abaixo ... 29. Como se ... natureza, bem como existem mecanismos próprios de compensação/ressarcimento dos gastos ... e pela Administração e inaugurar um novo modelo de gerência dos recursos do SUS, utilizando-se a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028965820174058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802896-58.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL,...
... de prova, o que não é a hipótese destes autos em que houve expresso protesto por produção de ... ítica pública de saúde criada pelos próprios entes federativos, bem como necessário, já que ... disponíveis e sem modificação do modelo" de financiamento da quimioterapia no SUS. Logo, n\xC3" ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros do Supremo ... Tribunal Federal, em ... e (ii) há necessidade de procedimentos próprios para o ... processamento desse delicado ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... dos, além de serem dotados de recursos próprios, muitas vezes arrecadando tributos criados pelo ... TRIBUTÁRIOS determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que se ... jota.info/opiniao-e- -analise/artigos/sentenca-arbitral-deve- seguir-o-precedente - ...
-
Direito processual civil
... ência para julgamento de causas como a dos autos não foi atraída para a Justiça do Trabalho ... as concessionárias de telefonia e os próprios usuários ? A Anatel não é parte obrigatória, ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Cristofani, por unanimidade, juntado aos autos em 16/12/2016). 5. Não gera impedimento do ... Ocorre que estes questionamentos são próprios ao mérito e só podem ser resolvidos no ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000341720174058100), 16-11-2021
PJE 0800034-17.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. PREGÃO ELETRÔNICO. LEI 10.520/2002. MULTA E SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR. APRESENTAÇÃO DE PRODUTO SEM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. EMPRESA DESCLASSIFICADA. ANULAÇÃO DAS SANÇÕES. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Remessa oficial e apelação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as acima ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... o limite de dez minutos diários, caso dos autos. Nesse sentido encontra-se a orientação ... terá dificuldades em formular seus próprios questionamentos ... Há quem sustente a ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ório ao arbítrio dos próprios interessados, positiva o devido ... , relatados e discut idos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098312120204058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0809831-21.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROPOSITURA NO JUÍZO ESTADUAL. AÇÃO DE...
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que figuram como partes as acima ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ó, Caibi, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Modelo, Nova Erexim, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, ... da parte remanescente até o final, nos próprios ... remanescente até o final, nos próprios autos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004822520154058402), 30-11-2021
PJE 0800482-25.2015.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCLUSÃO INDEVIDA DE TERCEIRO COMO ADQUIRENTE DE VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LICENCIAMENTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO BEM PELA AUTORA EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL A CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ). ALUGUEL DE VEÍCULO SIMILAR NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014.
... , ao argumento de que restou demonstrado nos autos o gasto que teve, no período em que ficou ... NUNES DE ARAÚJO ME o veículo Marca Modelo VOLVO, ano 2005/2005, placa JOA2810, chassi ... a tempo e modo, segundo os normativos próprios de sua alçada, como agente financeiro, cujos ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ém, para a execução, seja de seus próprios julgados (procedimento incidental ao processo de ... O ingresso de terceiros nos autos, por meio de intervenção, cria um complicador ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
-
A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... requerer, por indispensável, o retorno dos autos do inquérito à polícia, no sentido de que ... proteger sua pessoa ou bens jurídicos próprios, ou de terceiros, em razão do perigo concreto em ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... porque cada uma tem os seus próprios interesses dentro dos seus objetivos econômicos ... de emprego entre as partes e o retorno dos autos à origem para exame das demais questões. (TRT 4 ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 3.ª Região encaminhou, em 3/8/2020, nos autos do Inquérito registrado sob n.º ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... EQUITAS CONSULTORES ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ... Supremo Tribunal ... próprios recorrentes –, não se vislumbra o uso ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059743120154058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0805974-31.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLER RIBEIRO BENVINDO e outro ADVOGADO: Paulo Antonio Guimaraes Pinheiro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO...
... de tais situações; tanto é que os próprios" recorrentes, em apelo, afirmam que propuseram aç\xC3" ... Sistema de Amortização Constante - SAC, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado que, ... autos informação do contador judicial de que os ... -
Decisao Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: MAGALI LUCIA ATHAYDE SOUTO ADVOGADO: VALDICK...
... Todavia, o modelo atual de regulação dos reajustes das ... dos individuais era extraído dos próprios contratos coletivos. Destarte, como os reajustes ... No caso dos autos, verifica-se que os aumentos impugnados foram ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , de habilitação, de restauração de autos", de interdito proibitório etc ... Parágrafo \xC3" ... do trabalho, de figuras ou institutos próprios do processo civil (incidente de falsidade ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...