autos execucao modelo nos proprios sentenca
6340 resultados para autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Classificação vLex
- Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
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Tutelas Provisórias na Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil
Mostra-se imprescindível a regulação da prestação da tutela jurisdicional de modo a obstar que a morosidade do processo prejudique o direito que a parte pretende ver tutelado quando sua pretensão estiver escorada em argumentos e provas que demonstrem sua plausibilidade” “Percebe-se que em algumas situações o processo de conhecimento poderá ter, antes da sentença, uma fase executiva, sendo esta...
... bastante longo, pois o modelo constitucional e legalmente ... se retratar sem que nos autos tenha surgido qualquer ... a indenização nos próprios autos em que foi deferida a ...
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Decisão da Presidência nº 169454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Abril de 2019
...Consta dos autos, em síntese, que o paciente ... automóvel Volkswagen, modelo Gol, 1.6, ano de fabricação ... MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ...
- Modelos de recursos eleitorais
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... (três) empregados próprios nessas funções (Doc. 2). Em ... ilícita), bem como os autos n. 203.309.332, 203.309.341 e ... social e do próprio modelo capitalista com a obtenção ...
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... em títulos próprios de sua contabilidade, de ...88, obedecerão aos modelos instituídos pelos órgãos ... da juntada aos autos do respectivo mandado, ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
- IV - Judicial - 1a Instancia (Interior) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Setembro de 2018
- IV - Judicial - 1a Instancia (Interior) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019
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Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...
- IV - Judicial - 1a Instancia (Interior) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 02 de Abril de 2019
- Ação de Cumprimento
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Agosto de 2019
- V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Julho de 2019
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Outubro de 2017
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Transação penal
Este artigo tem por fim analisar questões controversas acerca do instituto da transação penal, previsto pelo art. 98, I, da Constituição da República Federativa do Brasil e regulamentado pelos artigos 76 e 79 da Lei 9.099/1995.
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
..., moldes, matrizes ou modelos;. IV - os comerciantes ...ção, de couro, próprios para tropeiros;. XXV - os ...autos forenses, com as folhas ...
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A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
Em prol da efetivação da proteção ao meio ambiente, em algumas situações haverá a incidência da responsabilidade civil sobre pessoa que não causou o risco ou o dano ambiental, como é o caso de adquirente de imóvel em reserva florestal desmatada pelo antigo proprietário. Assim, a interpretação que deve ser dada ao artigo 2° § 2° da Lei 12.651/12 deve ser no sentido de interpretar- se a expressão &q
... distanciou muito dos modelos constitucionais acima ...á pleitear, nos próprios autos, o desfazimento da ...
- Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
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Decisão da Presidência nº 144990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junho de 2017
... DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... 126.292, ratificado nos autos das ADCs 43 e 44 e do ARE ... de racionalidade ao modelo recursal, mas não, como se ...
- IV - Judicial - 1a Instancia (Interior) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Maio de 2018
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Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
Os autores elaboram crítica à exigência legal de se condicionar ao advento do trânsito em julgado a execução de multa cominada liminarmente no bojo de ação civil pública (Lei nº 7.347/1985, art. 12, § 2º), fazendo proposta exegética constitucionalmente adequada para esse dispositivo, no escopo de propiciar sua compatibilização com o princípio da efetividade da tutela jurisdicional e sua equivalênc