autos execucao modelo nos proprios sentenca
3515 resultados para autos execucao modelo nos proprios sentenca
-
Classificação vLex
-
Decisões Monocráticas nº 1262395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2020
... sentença por seus próprios fundamentos. Reproduzo alguns ... do modelo contratual temporário ... controvertido nestes autos, qual seja, a possibilidade ...
-
Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... abrangente, superando modelos centralizados no uso de ... Convencao), em sentencas proferidas pela Corte, em ... Corte tem ordenado a execucao tanto de mutacoes quanto ... a figura dos "autos de resistencia" como forma ... interesses juridicos proprios a ordem militar; a jurisdicao ...
-
Poder probatório do inquérito policial: a importância dos elementos informativos e das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas para o processo penal
Em regra, os elementos colhidos no inquérito policial são chamados de “elementos informativos” e têm como finalidade fornecer fundamentos necessários para que o Ministério Público, atuando como dominus litis, possa oferecer a denúncia, dando início a uma ação penal pública, bem como para o ofendido, que poderá oferecer a queixa-crime, quando da ação penal privada. Os elementos informativos não...
... tem acesso aos próprios instrumentos do crime, como a ... acompanharão os autos do inquérito, quer-se dizer ... é produzida segundo o modelo legal, mas não é adequada ...
-
Decisões Monocráticas nº 172480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Julho de 2019
... Justiça, proferido nos autos do AgRg nos EDcl no HC ... impugnada por seus próprios fundamentos. II - O ... intensa, portanto, no modelo constitucional brasileiro, a ...
-
Decisão da Presidência nº 172480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Julho de 2019
... Justiça, proferido nos autos do AgRg nos EDcl no HC ... impugnada por seus próprios fundamentos. II - O ... intensa, portanto, no modelo constitucional brasileiro, a ...
-
A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
O presente artigo tem por objeto tratar da execução de sentença nas ações coletivas a partir das recentes mudanças no ordenamento jurídico processual e como estas repercutiram em um dos momentos processuais menos estudados pelos operadores do direito. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à relevância da execução no cenário atual, no que tange à concretizaçã
-
Decisões Monocráticas nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... da 2ª Região nos autos do Processo ... a hipótese fática modelo" do paradigma invocado e a hip\xC3"... trabalhistas próprios desta categoria profissional. ...
-
Decisão da Presidência nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... da 2ª Região nos autos do Processo ... a hipótese fática modelo" do paradigma invocado e a hip\xC3"... trabalhistas próprios desta categoria profissional. ...
- Razões (Novas) dos Pontos
-
Mecanismos de Estabilização Constitucional
... alguns institutos próprios do sistema parlamentarista, ... adota esse último modelo, instituindo como mecanismos ...autos e somente será permitida ...
-
Revisão criminal informal para prejuízo do sentenciado nos autos de execução penal
...ça (CNJ), abrem campos próprios para lançamento da situação do ... e sua inadequação ao modelo da Carta de 1988, imagine a ...
-
Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
-
As principais questões relacionadas às associações de empregados: uma análise atual e crítica
Este artigo enfrentará de forma esmiuçada as principais questões relativas à atuação das associações de empregados em juízo. Será ressaltada a relevância dessa demanda coletiva no ordenamento jurídico para a defesa dos interesses de seus associados e serão abordados aspectos processuais, tais como os requisitos exigidos para a busca da tutela jurisdicional e os limites objetivos e subjetivos da...
- Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
- Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
-
Bancos de Dados Negativos de Consumidores: Abusos Cometidos por seus Gestores e Fornecedores
Entre as chamadas práticas comerciais tratadas pelo código brasileiro de proteção ao consumidor fiuram os bancos de dados e cadastros de consumidores como uma das suas preocupações principais com vistas a evitar os abusos praticados por seus gestores e fornecedores de produtos e serviços em face dos consumidores, ainda que inadimplentes. E essas preocupações se iniciam com a própria inscrição e...
.../456 dos respectivos autos):. “Em harmonia com o ... mantêm cadastros próprios. Com efeito:. “O ...Crucial nesse modelo primitivo de concessão ...
-
A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... uma parte para si próprios, talvez como espécie de ... a execução nos mesmos autos da ação de regresso. . ...Se esse modelo era o ideal para a época ...
- Vontade do tribunal ou generosidade da Constituição? Trazendo o constituinte para o debate
- Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
- O 'cartesianismo processual' em terrae brasilis: a filosofia e o processo em tempos de protagonismo judicial
-
Documento eletrônico como meio de prova no processo penal brasileiro
O presente artigo busca examinar a utilização do documento eletrônico como meio de prova no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente no que tange ao Processo Penal, a partir de uma análise do conceito de prova documental, e, em especial das espécies de documento eletrônico, seus critérios de admissibilidade e valoração, além de uma análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Não...
-
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
...ão já qualificado nos autos da ação trabalhista, com ...ção da montagem de modelo" de veículo e inicio da produ\xC3"... os seus contornos próprios, tomando-se uma série de ...
-
Decisão da Presidência nº 178505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Abril de 2020
...Colhe-se dos autos que o paciente foi denunciado ... mantida por seus próprios fundamentos. Acerca do tema, ... sob pena de afronta ao modelo constitucional de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1175048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Fevereiro de 2019
...-se de agravo nos próprios autos, interposto por ... lei estadual criou um modelo de atuação judicial ...
-
Decisão da Presidência nº 1175048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Fevereiro de 2019
...-se de agravo nos próprios autos, interposto por ... lei estadual criou um modelo de atuação judicial ...