autos execucao modelo nos proprios sentenca
5588 resultados para autos execucao modelo nos proprios sentenca
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Classificação vLex
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Estados Unidos e é o modelo preferido justamente pelos ... de polícia de seus próprios serviços e na atividade-meio ...Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de ...
- Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
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Decisão da Presidência nº 168796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Março de 2019
... manifesta, a prova dos autos e determinou um novo ... RE aos requisitos próprios de conhecimento, é caso de ..., ao regulamentar o modelo de quesitação que ...
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Decisões Monocráticas nº 168796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Março de 2019
... manifesta, a prova dos autos e determinou um novo ... RE aos requisitos próprios de conhecimento, é caso de ..., ao regulamentar o modelo de quesitação que ...
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Os contratos coligados
... ocorre em qualquer modelo de atuação econômica. . ... dos objetivos próprios ao sistema. Os deveres ...Autos n o 2.0000.00.462817-9/000 ...
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Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Julho de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Abril de 2019
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Decisão da Presidência nº 152685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Fevereiro de 2018
...Consta dos autos, em síntese, que os ... desafiou agravo nos próprios autos, do qual o Ministro ... intensa, portanto, no modelo constitucional brasileiro, a ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Agosto de 2018
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Extensão Subjetiva e Objetiva da Coisa Julgada Coletiva: Possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
... liberto das peias do modelo tradicional, permitindo a ..., a expansão extra-autos da resposta judiciária ... cada qual por seus próprios atos, projetando sua ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 03 de Agosto de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 06 de Setembro de 2018
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Decisão da Presidência nº 140763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Março de 2017
... ao juiz a adoção nos autos das providências ...ências entre seus próprios ministros foi adotada por ... de racionalidade ao modelo recursal, mas não, como se ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 02 de Fevereiro de 2018
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Decisão da Presidência nº 154142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Abril de 2018
... de Justiça, nos autos do Agravo Regimental no ... DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... intensa, portanto, no modelo constitucional brasileiro, a ...
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Decisões Monocráticas nº 154142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Abril de 2018
... de Justiça, nos autos do Agravo Regimental no ... DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO ... intensa, portanto, no modelo constitucional brasileiro, a ...
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Decisão da Presidência nº 166506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Março de 2019
... vergastada por seus próprios fundamentos. II - O Supremo ... perquire nos presentes autos, nada obstante, é cenário ..., segundo um modelo unificado, empobrecido e, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 166506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Março de 2019
... vergastada por seus próprios fundamentos. II - O Supremo ... perquire nos presentes autos, nada obstante, é cenário ..., segundo um modelo unificado, empobrecido e, sem ...
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 04 de Outubro de 2018
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Abril de 2019