autuado recurso ordinario
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Decisões Monocráticas nº 160804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... -se contra o acórdão, interpôs-se recurso ordinário, autuado, no Supremo, sob o nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 0001622-56.2020.5.05.0000)
... GMMHM/mmm D E S P A C H O Trata-se de recurso ordinário em ação rescisória autuado em ...
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Decisão monocrática Nº 11822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. “RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL” INTERPOSTO EM FACE ... “recurso ordinário constitucional”, autuado na classe Petição, interposto pelo requerente ...
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Decisão monocrática Nº 1317340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL ... legislação vigente, cabível recurso ordinário e “tratando-se de erro grosseiro, que impede a ... Recurso Ordinário (RHC) interposto, autuado sob o nº 98696/SPE e já transitado em julgado, ...
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Decisão monocrática Nº 11917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. “RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL” INTERPOSTO EM FACE ... “recurso ordinário constitucional”, autuado na classe Petição, interposto pela requerente ...
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Decisão da Presidência nº 8295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL ... RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL INTERPOSTO EM FACE DE ... recurso ordinário constitucional, autuado na classe Petição, interposto pelo Requerente ...
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Decisão da Presidência nº 7943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL ... RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL INTERPOSTO EM FACE DE ... recurso ordinário constitucional, autuado na classe Petição, interposto pelo Requerente ...
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Decisões Monocráticas nº 7943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL ... RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL INTERPOSTO EM FACE DE ... recurso ordinário constitucional, autuado na classe Petição, interposto pelo Requerente ...
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Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA.VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NULIDADE DA PROVA. CRIME PERMANENTE (ART.303, CPP). ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL.SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS E FUNDADO RECEIO DEREITERAÇÃO...
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Decisões Monocráticas nº 8114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL ... O ... ordinário em agravo no recurso especial, autuado" como petição, cujo objetivo é reformar a decis\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 5180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... -se recurso ordinário constitucional, autuado como petição, que pretende reformar a decisão ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 54.486/2009, ao considerar parcial o recurso ordinário quando a irresignação não ... de São Paulo – UFESPs, poderá o autuado, no prazo de 30 (trinta) dias, interpor recurso ...
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Os requisitos objetivos e os critérios subjetivos estabelecidos pelo art. 527-A do decreto 45.490/2000
... 54.486/2009, ao considerar parcial o recurso ordinário quando a irresignação não ... de São Paulo – UFESPs, poderá o autuado, no prazo de 30 (trinta) dias, interpor recurso ...
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Acórdão Nº 189531 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
Processual Penal. Agravo regimental em habeas Corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é de que a necessidade de interromper a atuação de organização criminosa constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva. Precedentes.
... Neste recurso, a parte agravante, além de reiterar os ... interposto recurso ordinário no Superior Tribunal de Justiça ... Antes do ... constitucional foi autuado e, no dia 28, remetido para o Superior ... -
Decisão da Presidência nº 12798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
... recurso especial, a despeito da indicação ... Este parece ter sido autuado equivocadamente nesta Corte como ARE 830.478, mas ... do pedido, a parte interpôs recurso ordinário, autuado nesta Corte em 06.06.2015 como RMS ...
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Decisão da Presidência nº 189531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Denegada a ordem, foi interposto recurso ordinário no Superior Tribunal de Justiça ... , o recurso ordinário constitucional foi autuado e, no dia 28, remetido para o Superior Tribunal ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... O CONCEA reunir-se-á, em caráter ordinário, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, ... e da Secretaria-Executiva do CONCEA cabe recurso ao CONCEA, cuja decisão será tomada pela ... na Secretaria-Executiva do CONCEA, autuado e devidamente instruído ... Art. 33. O ...
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Decisão monocrática Nº 10387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
PETIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO SUPERIOR ... Recurso ordinário constitucional, autuado neste Supremo Tribunal Federal como Petição n ...
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Decisão da Presidência nº 1066844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão ... de Justiça (STJ) no exame de recurso ordinário em mandado de segurança ... A Corte Superior ... STJ no julgamento do recurso ordinário autuado como RMS 52.677/SP (Relator Min ... REYNALDO ...
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Decisão da Presidência nº 3486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... obter a concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança autuado sob o ...
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Decisões Monocráticas nº 3486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... obter a concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança autuado sob o ...
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Acórdão Nº 1357748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
EMENTA Embargos de declaração. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Direito Eleitoral. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Deficiência das razões recursais. Súmula nº 287/STF. Ausência de omissão. Caráter protelatório. Multa. Rejeição. 1. Não se verificam, na espécie, a apontada omissão ou outro vício que autorize o manejo dos embargos,...
... PRIMEIRA TURMA ... EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.357.748 ... ordinário autuado como petição. Inexistência de vícios ... -
Decisão da Presidência nº 178832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... de Justiça para julgar o mérito do Recurso Ordinário em Habeas Corpus ... Enfatiza que o ecurso foi autuado em 15/08/2019, e, após a liminar ser indeferida, ...
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Decisões Monocráticas nº 178832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2019
... de Justiça para julgar o mérito do Recurso Ordinário em Habeas Corpus ... Enfatiza que o ecurso foi autuado em 15/08/2019, e, após a liminar ser indeferida, ...
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Decisão da Presidência nº 6075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2016
Decisão: Trata-se de feito autuado como Petição no Supremo Tribunal Federal, ... ão daquela Corte (TSE) que não admitiu recurso ordinário ... Discute-se a validade de ...