autuado recurso ordinario
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Decisão da Presidência nº 188897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
...Inadequação da via eleita. Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de ... recurso ordinário protocolado na Corte e autuado como petição, interposto contra decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0600047-67.2020.6.16.0066 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RECURSO ORDINÁRIO ELEITORAL (11550) Nº ...REJEIÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUTUADO COMO RECURSO ORDINÁRIO. CONVERSÃO EM ESPECIAL. ...
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Decisões Monocráticas nº 151043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... DE MÉRITO E INTERPOSIÇÃO DO RESPECTIVO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS PARA O SUPREMO ... recurso ordinário em habeas corpus, autuado neste Supremo Tribunal em 20.9.2018 (RHC n. ...
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Decisão monocrática Nº 229826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2023
...ÃO DE EXCESSIVA DEMORA PARA JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ...ário em Habeas Corpus nº 171.785/RJ foi autuado em 04/10/2022, tendo o Ministro Relator Jorge ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081557220194058000), 15-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808155-72.2019.4.05.8000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE/APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO/APELANTE: LUIZ DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO
...RECURSO PROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular ... Infração nº 2798-E que o apelante foi autuado em 21.01.2014 com base no disposto nos arts. 70, ...6. O legislador ordinário, ao esclarecer no art. 1º, § 1º da Lei nº ... -
Acórdão Nº 0021003-48.2018.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA . Caso em que estão preenchidos os requisitos autorizadores da concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente no feito principal, pois há possibilidade concreta de provimento ao recurso interposto, nada justificando a ordem de cumprimento...
...RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000239-69.2017.5.00.0000 )
... à atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário em mandado de segurança autuado nesta ...
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Decisão da Presidência nº 5062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
Vistos etc. Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de ...ário constitucional de habeas corpus, autuado como PET porque em razão de problemas ...
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Decisão da Presidência nº 122577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... a decisão que negara seguimento ao recurso (13.8.13 - doc. 9). ( ) De qualquer forma, ... quase que simultaneamente, (i) recurso ordinário contra a decisão proferida no habeas corpus -, ...7 e 8). O recurso ordinário foi autuado nessa Corte sob o n° 116.053/RJ e, vencido o ...
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Decisão da Presidência nº 6445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
...92-93), autuado nesta Corte como petição, interposto da o que negou seguimento a recurso ordinário no recurso em habeas corpus (eDOC 4, ...
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Acórdão Nº 0021926-74.2018.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2018
EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA . Caso em que é de ser deferido o efeito suspensivo pretendido, uma vez que não há sentença líquida e, mesmo assim, foi dado efeitos de mandado de citação à intimação da sentença, além de determinada a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo do art.
...RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000195-11.2021.5.00.0000)
..., tendo havido o efetivo julgamento do recurso, não existindo mais atos ou diligências a serem ... condenação, a ré interpôs Recurso Ordinário", autuado em 22/08/2019, estando o feito concluso \xC3"...
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Decisão da Presidência nº 3278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... obter a concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança. Em ... ordinário em mandado de segurança, autuado nesta Corte sob a rubrica RMS 31.841. Naquele ...
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Decisões Monocráticas nº 3278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2018
... obter a concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança. Em ... ordinário em mandado de segurança, autuado nesta Corte sob a rubrica RMS 31.841. Naquele ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000043-46.2020.5.06.0000), 05-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIRECIONADO À CORTE REVISIONAL SEM ANÁLISE PRÉVIA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO. Nos termos da Instrução Normativa nº 16, IV do C. TST : O agravo de instrumento, protocolizado e autuado, será concluso ao juiz prolator do despacho agravado, para reforma ou confirmação da decisão impugnada, observada a competência estabelecida nos arts. 659, inciso VI, e 682,...
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Decisões Monocráticas nº 7644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... das instâncias ordinárias, o manejo de recurso extraordinário e o juízo positivo de ..., houve a interposição de recurso ordinário", que, enviado ao STJ, onde foi autuado como RMS n\xC2"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001981-24.2017.5.07.0010), 2019-08-07
... no acórdão embargado o julgamento do recurso ordinário do reclamado é de se dar provimento ..., observa-se que o presente processo foi autuado apenas como recurso ordinário do reclamante, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12190-93.2015.5.15.0044)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Na esteira do entendimento da Súmula 463, II, do...
... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA . ... quando da interposição do recurso ordinário, mantendo-se inerte mesmo . após ter-lhe ...Autuado o recurso ordinário na sequência, os autos . ... -
Decisão monocrática Nº 2949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... de segurança pelos ora Autores, que foi autuado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob o nº ... Em seguida, foi interposto Recurso Ordinário pelos impetrantes, que foi remetido ao Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 179251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
...ência pretendida nesta impetração, recurso ordinário, o qual, no Supremo, foi autuado sob o ...
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Decisão da Presidência nº 179251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
...ência pretendida nesta impetração, recurso ordinário, o qual, no Supremo, foi autuado sob o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001284-22.2016.5.07.0015), 2017-02-07
...O feito foi autuado como Reexame Necessário/Recurso Ordinário, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10931-64.2016.5.03.0011) 23-05-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. RECURSO INADEQUADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 412 DA E. SBDI-1. O agravo é incabível contra decisões colegiadas. Ressalte-se a impossibilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade recursal, em que se admite o recurso...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº .... A Reclamada, ao interpor o recurso ordinário, não demonstrou o recolhimento do depósito ..., porquanto, erroneamente, o apelo foi autuado como recurso ordinário; não conheceu do recurso ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000601-63.2017.5.07.0010), 2018-02-23
... a este Regional para apreciação do Recurso Ordinário ID. b5b5628, interposto pela parte ... a apreciação do recurso ordinário autuado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para ...