auxiliar administrativo rio de janeiro

117166 resultados para auxiliar administrativo rio de janeiro

  • Processo nº 0392281-06.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, October 24, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Servidora Do Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro. Concurso Público para O Cargo de Auxiliar Judiciário (índice 1100) Realizado Em 2001. Servidora Investida No Ano de 2003 No Cargo de Técnico Judiciário I (índice 850) Ante O Advento Da Lei 3.893/02. Pretensão de Reenquadramento. Sentença que Julgou Improcedente O Pedido...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Décima Nona Câmara Cível .  . ... . APELAÇÃO  CÍVEL.  ADMINISTRATIVO.  AÇÃO  DE . ...AUXILIAR JUDICIÁRIO (ÍNDICE 1100) REALIZADO . ...
  • Processo nº 0017295-39.2014.8.19.0007 de Quinta Câmara Cível, July 18, 2017

    Ementa: Remessa Necessária. Direito Administrativo. Município de Barra Mansa. Equiparação Salarial. Servidor Estatutário. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Antecipada e Indenização por Danos Morais, Em que O Autor Pleiteia Receber Equiparação Salarial Ao Cargo de Tratorista, Sob a Alegação que Foi Aprovado Em Concurso para O Cargo de Auxiliar de Escritório, Porém Sempre...

    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro                      . ...  NECESSÁRIA.  DIREITO  ADMINISTRATIVO. . ...auxiliar...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004252-62.2015.8.19.0019 (Criminal), 27-01-2021

    APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONNSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. AUTORA QUE NÃO PRESTOU CONCURSO PÚBLICO. EXERCÍCIO DAS FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CARTÓRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DEMISSÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO, EM CÚMULO SIMPLES COM DECLARAÇÃO DE...

    703. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...DIREITO CONNSTITUCIONAL. E ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO REGIDO. PELA ...EXERCÍCIO DAS FUNÇÃO DE AUXILIAR. DE CARTÓRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...ípios Gerais de Direito Administrativo , Malheiros, 2007, Vol. I, pág. 377). ...janeiro de 1992 , que aprovou o seu estatuto: "Art. ... 57, 1998). No sentido de auxiliar na aplicação do art. 68 do ADCT, em 1994, foi ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002043-07.2018.8.19.0055 (Criminal), 03-03-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. 2008. BOMBEIRO MILITAR. AUXILIAR DO QUADRO DA SAÚDE. CONTRATAÇÃO TARDIA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. PEDIDO DE REENQUADRAMENTO COM REFLEXOS FINANCEIROS. SITUAÇÃO DE ARBITRARIEDADE FLAGRANTE COMPROVADA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. REMUNERAÇÃO DURANTE PERÍODO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS. RECONHECIMENTO...

    ...APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS PAES. ...2008. BOMBEIRO MILITAR. AUXILIAR DO. QUADRO DA SAÚDE. CONTRATAÇÃO TARDIA POR ...ADMINISTRATIVO NO CENTRO DE. FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ...
  • Processo nº 0205512-79.2017.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, July 17, 2018

    Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer. Concurso Público. Departamento Geral de Ações Socioeducativas ¿ Novo Degase. Autor Aprovado para Seleção de Agentes Socioeducativos. Candidato Classificado Originalmente Além Do Número de Vagas Ofertadas No Edital e Convocado para As Etapas Seguintes Do Certame. Conclusão Com Êxito Das Etapas. Alegação de Preterição Em Razão Da Contratação de...

    ...Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" . Décima Nona Câmara Cível . APELAÇÃO N°\xC2"...PELO  AUXILIAR  SOCIOEDUCATIVO  E  O . ...TERCEIRIZADOS, . CONTRATO . ADMINISTRATIVO, VIA DE REGRA ATRAVÉS DE .  . (LA) . ...
  • ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ..., da Lei nº 15.299, de 8 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará, que ... aos animais, no campo penal, administrativo... sob sua responsabilidade; V - auxiliar...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002759-73.2019.8.19.0063 (Criminal), 17-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE DE NECROPSIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado por meio de prova documental o desvio de função, uma vez que o Autor, ocupante do cargo de servente de necropsia, sempre desempenhou atividades do cargo de auxiliar...

    187. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 23ª CÂMARA CÍVEL. ...ADMINISTRATIVO". AÇÃO DE. COBRANÇA. DE. DIFERENÇAS. REMUNERAT\xC3"...desempenhou atividades do cargo de auxiliar de. necropsia, o que foi confirmado por diversas. ...
  • Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0023452-39.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-05-2020

    Mandado de Segurança. Competência. Ação mandamental assestada contra Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na função de Gestor de Precatórios. Ato administrativo praticado pelo Juiz que decorre de função a este delegada pelo Presidente da Corte estadual, o que atrai o disposto na Súmula nº 510 do Supremo Tribunal Federal que não faz qualquer...

    ...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Órgão Especial. MANDADO DE SEGURANÇA ...IMPETRADO: EXMO. SR. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...Ato. administrativo praticado pelo Juiz que decorre de função a ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0354973-96.2015.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. AUTORA, AUXILIAR DE CRECHE, QUE EXERCE FUNÇÕES DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. O ACÓRDÃO DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, MAS NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Com efeito, o entendimento assente na jurisprudência, Resp. 1.251.993/PR, é no sentido de...

    799. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Segunda Câmara Cível. EMBARGOS DE ...APELAÇÃO. CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO. INDENIZATÓRIA. DESVIO. DE. FUNÇÃO. TORA, AUXILIAR DE CRECHE, QUE EXERCE. FUNÇÕES DE PROFESSOR DO ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066711-50.2021.8.19.0000 (Cível), 02-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO ADMINISTRATIVO. CERTAME PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE RELAÇÃO DE DOCUMENTOS. CONVOCAÇÃO SOMENTE PELO SITE DA MUNICIPALIDADE. VIOLAÇÃO A COMANDO CONSTITUCIONAL (ART.77, CERJ). REFORMA DA DECISÃO. - Insurge-se a agravante contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. - Autora, aprovada em 7ª lugar no Concurso Público...

    58. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quarta Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº ...OBRIGAÇÃO. DE. FAZER. DIREITO. ADMINISTRATIVO. CERTAME. PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE ...2012 para exercer cargo de Auxiliar Bucal, não. compareceu a convocação para ...
  • Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270645-97.2019.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (ANTIGO AUXILIAR DE CRECHE). PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO, ANTE A PROPOSITURA DE AÇÃO COLETIVA QUE SE REJEITA. APLICAÇÃO DO ART. 21 DA LEI 7.347/85 E ART. 104 DO CDC. NO MÉRITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE NA...

    301. PODER JUDICIÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 9a CÂMARA CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA ...NECESSÁRIA. APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORAS ...AGENTES DE. EDUCAÇÃO INFANTIL (ANTIGO AUXILIAR DE. CRECHE). PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO,. ...
  • Processo nº 0317351-56.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, December 06, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer. Servidora Do Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro. Concurso Público para O Cargo de Auxiliar Judiciário, Classe A, Índice 1100, Realizado Em 2001, Posteriormente Alterada a Nomemclarura para Técnico Judiciário I, Índice 850, Ante O Advento Da Lei 3.893/02. Pretensão de Reenquadramento. Prescrição Do Fundo de...

    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 153.                          ...ÇÃO  CÍVEL.  DIREITO  ADMINISTRATIVO.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO . DE FAZER. ... PÚBLICO  PARA  O  CARGO  DE  AUXILIAR . ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014982-54.2014.8.19.0024 (Criminal), 06-05-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA. PERÍCIA. DIFERENÇA ENTRE O VALOR ENCONTRADO E O OFERTADO NA INICIAL. INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA À AVALIAÇÃO. PRECEDENTES. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO EXPERT E METODOLOGIA UTILIZADA DE ACORDO COM A NBR 14653. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Desapropriação de lote e benfeitorias, para a execução das obras do Arco...

    477. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Segunda Câmara Cível. Apelação ...APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. DESAPROPRIAÇÃO UTILIDADE ...auxiliar do Juízo. 5. Metodologia utilizada, de acordo ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007059-42.2013.8.19.0046 (Criminal), 09-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. PLEITO DE RECEBIMENTO FÉRIAS E ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALÉM DOS DEPÓSITOS DE FGTS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 1.066.677 (TEMA 551), COM RECONHECIMENTO...

    93. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL ...DIREITO CONSTITUCIONAL E. ADMINISTRATIVO. AÇÃO. DE. COBRANÇA. SERVIDOR. PÚBLICO. ...DEMANDANTE QUE EXERCEU. A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS. DIVERSOS NO PERÍODO DE 01/06/2010 ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000129-30.2019.8.19.0003 (Cível), 02-03-2021

    CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO VÁLIDA PARA PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Alega a autora que prestou concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos junto ao Município réu. - Convocação para prosseguimento no certame efetuada mediante telegrama enviado para endereço...

    269. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível nº ...ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE. CONVOCAÇÃO VÁLIDA PARA ...Auxiliar de Serviços Administrativos junto ao Município ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0263876-49.2014.8.19.0001 (Cível), 13-05-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ENFERMEIRA. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO O DESVIO DE FUNÇÃO E CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS EXISTENTES ENTRE A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO QUE EFETIVAMENTE EXERCE E DAQUELA EM QUE FOI CONTRATADO INICIALMENTE,...

    332. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Vigésima Quinta Câmara Cível. Apelação ...REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. DO MUNICÍPIO DO RIO DE ...sentido de que a autora, auxiliar de enfermagem,. realizava tarefa própria do ...
  • Processo nº 0008113-60.2014.8.19.0029 de Sexta Câmara Cível, July 19, 2017

    Ementa: Apelação Cível. Administrativo. Equiparação de Nível de Remuneração Entre Servidores Do Município de Magé. Inspetor de Alunos. Descabimento. Princípio Da Isonomia. Ausência de Violação. Cargos Com Mesmo Requisito de Escolaridade para Ingresso, Porém Com Atribuições Diversas. Sumula Vinculante Nº37 Do Stf. 1- Autora Ingressou No Serviço Público Mediante Concurso para O Cargo de Inspetor de

    178.  . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PODER JUDICIÁRIO .  . TRIBUNAL ... . APELAÇÃO  CÍVEL.  ADMINISTRATIVO.  EQUIPARAÇÃO  DE . ...ém  de  nível  médio,  como  Auxiliar  Administrativo, . ...
  • Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083550-24.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CEDURP. COMPROMISSO NO SENTIDO DE CLIMATIZAR TODA FROTA DE ÔNIBUS DA...

    117. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Segunda Câmara Cível. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...DIREITO. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. CIVIL. AÇÃO. CIVIL. PÚBLICA. EM. ...DO PERITO, AUXILIAR DO JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE DE. EFETIVAÇÃO ...
  • Processo nº 0403698-19.2015.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, August 08, 2017

    Ementa: Ementa. Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Cobrança de Diferenças Remuneratórias. Desvio de Função. Auxiliar de Creche Desempenhando Funções Relativas Ao Cargo de Professor de Educação Infantil. Conjunto Probatório Dos Autos que Corrobora As Alegações Da Autora, No Sentido de Que, Sendo Agente Auxiliar de Creche, Realizava, desde Sua Posse, Tarefas Próprias Do Cargo de...

    ... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . 958. 12ª Câmara Cível . ...ÇÃO  CÍVEL.  DIREITO  ADMINISTRATIVO.  AÇÃO  DE . ...AUXILIAR...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0246559-33.2017.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ATO EX OFFICIO DE LICENCIAMENTO. CABO DA PMERJ. CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS. DENEGAÇÃO DE LIMINAR. CONCESSÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA QUE DENEGOU A ORDEM. APELAÇÃO DO IMPETRANTE QUE É CABO DA ATIVA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ACESSO AO QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA...

    637. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Primeira Câmara Cível. Apelação ...CÍVEL. MANDADO. DE. SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ATO EX OFFICIO DE LICENCIAMENTO. CABO DA PMERJ. ...AUXILIAR OU DAS FORÇAS ARMADAS”. DISPOSITIVO QUE. NÃO ...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005614-86.2013.8.19.0046 (Criminal), 01-04-2020

    APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PEDIDO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS NÃO PAGAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL CONDENADO AO PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS NÃO GOZADAS. EXISTÊNCIA INCONTROVERSA DE CONTRATO TEMPORÁRIO CELEBRADO COM A MUNICIPALIDADE E A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS...

    97. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Quarta Câmara Cível. Apelação Cível nº ...APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. E. CONSTITUCIONAL. MUNICÍPIO. DE. RIO. BONITO. ...DE. TRABALHO. TEMPORÁRIO. FUNÇÃO DE AUXILIAR DE. ENFERMAGEM. PEDIDO DE COBRANÇA DE. VERBAS ...
  • Processo nº 0073181-10.2015.8.19.0000 de Orgao Especial, October 31, 2016

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE DECLAROU A DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA, ANULANDO-SE OS ATOS QUE DETERMINARAM A REVISÃO DAS APOSENTADORIAS DAS IMPETRANTES E A DESCONSTITUIÇÃO DO ENQUADRAMENTO NO CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO/TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA FIXAR OS SEUS PROVENTOS COM...

    ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro" .  .  . Ó R G Ã O  E S P E C I A\xC2"...AUXILIAR . UNIVERSITÁRIO . ESPECIALIZADO/ . ... .  .  .  . ADMINISTRATIVO  COMPLEXO  PARA  CONCESSÃO . ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009240-73.2017.8.19.0014 (Cível), 09-03-2021

    A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO. AGENTE SOCIOEDUCACIONAL DO DEGASE. AUTOR CLASSIFICADO NA 16ª COLOCAÇÃO, EM UM TOTAL DE 67 VAGAS OFERECIDAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RUBRICA DE AUXILIAR SOCIOEDUCATIVO, PARA AS MESMAS FUNÇÕES, QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DO SERVIÇO. RAZÕES DE RECURSO QUE...

    344. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Sétima Câmara Cível. Embargos de ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO. AGENTE SOCIOEDUCACIONAL DO. DEGASE. ...SOB A RUBRICA DE AUXILIAR SOCIOEDUCATIVO,. PARA AS MESMAS FUNÇÕES, QUE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0034663-58.2011.8.19.0042 (Cível), 17-11-2020

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. AUTORA QUE TRABALHA JUNTO AO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE JUSTICA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS. PRETENSÃO AUTORAL DE ANULAR O ATO DEMISSIONAL E TRANSFORMAR O SEU EMPREGO EM CARGO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 1698/90, NORMA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 02/92 DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE...

    ...Embargante 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Embargados: OS MESMOS. Relator: DESEMBARGADOR ... das funções por ela desempenhadas como auxiliar de. Apelação Cível n.º ...administrativo n° 50.921/90, em 16 de junho de 2007, ou seja, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT