auxiliar administrativo vagas
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... acesso, ou seja, garantia crescente de vagas e, simultaneamente, oportunidade de formação ... , bem como para a formação do pessoal auxiliar.** ... 8. Assegurar que, em dois anos, todos ... docente, e do corpo técnico e administrativo das escolas aumenta enormemente. Em princípio, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino; ... II - planejar, ... organizacional ao qual serão destinadas as vagas ... Art. 10. O desenvolvimento do ... de nível superior, intermediário e auxiliar, não organizados em carreira, redistribuídos ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ou ofendido por qualquer ato administrativo ou disciplinar de superior hierárquico poderá ... extraordinários e independentemente de vagas, poderá haver promoção em ressarcimento de ... , e do Quadro Técnico (T), do Quadro Auxiliar da Armada (AA) e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... os Juízes Federais substitutos deverão auxiliar os Juízes Federais (artigo 14); ... XIII - ... ça Federal não caberá recurso administrativo ... ARTIGO 8° O Conselho da Justiça ... ível com as respectivas habilitações em vagas" que ocorrerem nos quadros da Justiça Federal, Se\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... dos cargos de nível intermediário de Auxiliar Técnico do Quadro de Pessoal do IPEA: ... I - ... ível superior de Analista Técnico-Administrativo"; e ... II - três mil cargos de nível intermedi\xC3" ... seguintes proporções no preenchimento de vagas por merecimento e por antiguidade: ... I - para ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... II - auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do ... no 12.513, de 26 de outubro de 2011, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e ... § 1o O ato administrativo de compensação automática poderá ser objeto ...
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... IV - Professor Auxiliar ... Parágrafo único. Cada classe compreende ... Do Pessoal Técnico-Administrativo ... CAPÍTULO I ... Das Atividades ... concurso público para preenchimento de vagas que restarem de ascensão funcional ou de ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... , e do Quadro Técnico (T), do Quadro Auxiliar da Armada (AA) e do Quadro Auxiliar de Fuzileiros ... serão submetidos a processo administrativo que lhes garanta os princípios do contraditório ... sendo computados, entretanto, no total das vagas fixadas ... § 2º (Revogado) ... § 3º ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... representativas dos Municípios para auxiliar na elaboração das referidas normas ... de concurso público para preenchimento das vagas existentes no seu quadro de pessoal ... "I - prestar apoio administrativo ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 3o Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, ... convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência ... outras de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 12, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual ... se aplica para infrações de uso de vagas reservadas em estacionamentos ... III- dispositivos de sinalização auxiliar; ... IV- luminosos; ... V- sonoros; ...
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Acórdão nº 2010/0121465-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. NOMEAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. DIREITO ... do concurso público para o cargo de Auxiliar Administrativo ... 2. Em conformidade com a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ária ficarão a cargo da parte, do auxiliar da justiça, do órgão do Ministério Público ... ato e a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor ... ARTIGO ... -á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... á domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local de que tratam os arts. 56 e 57 da Lei no ... temporária, judicial ou administrativo", deverá estabelecer o prazo estimado para a dura\xC3" ... ísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas com deficiência e por ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... julgar necessário, mediante ato administrativo fundamentado. (Incluído pela Lei nº 12.010, de ... , próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem ... mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente ... § 1º A ...
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... A promoo um ato administrativo e tem como finalidade bsica o preenchimento, tivo, das vagas pertinentes ao grau hierrquico superior, com base ... merecimento para os oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exrcito, observado o disposto em ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses ... ão serão consideradas, para o cômputo das vagas destinadas a membros independentes, aquelas ... , aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do respectivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11171, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit e da Outras Providencias.
... III - Analista Administrativo, composta de cargos de Analista Administrativo, ... auxiliar do Quadro de Pessoal do DNIT referidos no art. 3 ... O regulamento definirá os quantitativos de vagas por classe, observado o critério de que nenhuma ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... bem como a esses fornecerão apoio administrativo, prestarão as informações solicitadas e ... I - auxiliar o Defensor PúblicoGeral nos assuntos de ... á, obrigatoriamente, quando o número de vagas exceder a um quinto dos cargos iniciais da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... é 4 (quatro) anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio ... para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quanto for ... devidamente reconhecidos é facultado auxiliar a fiscalização, no tocante à observação da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... Agrário e de Analista Administrativo e pelos cargos de nível intermediário de ... de nível superior, intermediário e auxiliar do Quadro de Pessoal do INCRA, a que se refere a ... definirá o quantitativo máximo de vagas por classe e as atribuições específicas ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... e o transportador autônomo de cargas auxiliar, nos termos do disposto na Lei nº 11.442, de 5 ... temporária, judicial ou administrativo", deverá estabelecer o prazo estimado para a dura\xC3" ... ísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas com deficiência e por ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... incumbem tarefas de apoio tcnico e administrativo ... CAPTULO II Dos direitos e vantagens ... ARTIGO 56 ... Auxiliar Local o brasileiro ou o estrangeiro admitido ... de Chancelaria para o preenchimento das vagas nos postos ... 2 Podero ser includos nos ...