auxiliar de enfermagem concursos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... árias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do ... § 2o Os concursos públicos realizados ou em andamento, em 14 de ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ções federais de ensino os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Plano de Carreira dos Cargos ... no caput aos cargos destinados a concursos públicos que estejam em andamento na data de ...
-
DECRETO Nº 94406, DE 08 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que Dispõe Sobre o Exercicio da Enfermagem, e da Outras Providencias.
... ção, é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só será permitido ao profissional inscrito no ... examinadoras, em matérias específicas de enfermagem, nos concursos para provimento de cargo ou contratação de Enfermeiro ou pessoal ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , bem como para a formação do pessoal auxiliar.** ... 8. Assegurar que, em dois anos, todos ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos ...
-
nº 2004.01.00.024551-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Octubre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA(PR). IMPUGNAÇÃO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA. INCLUSÃO NO EDITAL DE ATRIBUIÇÕES SUPERIORES ÀS PERMITIDAS POR LEI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO EDITAL À LEI DE REGÊNCIA. CONCESSÃO...
Assunto: Concursos Públicos ... Autuado em: 9/6/2004 17:38:02 ... IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR ... ADVOGADO: FRANCISCO ... ao provimento dos cargos de enfermeiro e auxiliar de enfermagem ou, alternativamente, sejam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006229420174058400), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0800622-94.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARLA SIMONE MACEDO FONSECA ADVOGADO: João Eudes Ferreira Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO COM O ... que o ingresso neles se dá através de concursos também distintos), não se podendo pretender o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047186220154058000), 22-06-2021
PJE 0804718-62.2015.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. RETIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 1. Apelação interposta pela EBSERH em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para tornar sem efeito o segundo resultado final publicado para o cargo de técnico de enfermagem do
... publicado para o cargo de técnico de enfermagem de concurso, baseado no Edital nº 03 - EBSERH, ... ças entre as profissões de técnico e auxiliar de enfermagem ... Sem contrarrazões ... É o ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais; ... XIII - elaborar e apoiar ... médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em ... c) auxiliar o Governo federal na sensibilização, na ...
-
Licitações
... : CESPE – Órgão: TCE-PA – Prova: Auxiliar Técnico – Informática ... Com base no ... Órgão: SESACRE – Prova: Técnico em Enfermagem ... São finalidades da licitação: ... A) ... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – Órgão: Prefeitura de Itapema – SC – ...
-
Processo Nº 291/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2013
Destino: CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DE SANTA RITAMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... Auxiliar de Enfermagem (fls. ... concursos públicos nºs 04/2006 e ... -
Acórdão Nº 0021151-22.2018.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO AUTOR (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO). DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS SEM CONCURSO PÚBLICO. As justificativas trazidas pelo agravado não configuram necessidade de excepcional interesse público, tratando-se de situações ordinárias relacionadas ao espectro das contingências normais da Administração Pública, em descumprimento ao inciso...
... (médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, entre outros) quanto de agentes ... , médicos, técnicos em enfermagem e auxiliar de saúde bucal contratados nos concursos ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
-
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0219201-93.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0219201-93.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ROBSON PEREIRA LUCAS RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO E POSTERIORMENTE EXCLUÍDO DO CERTAME POR NÃO HAVER ATENDIDO À CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE. PEDIDO DE DECLARAÇÃO
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0004615-93.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-09-2022
Recurso Inominado nº 0004615-93.2021.8.19.0001 Recorrente: ROSELI APARECIDA DA SILVA ROCHA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA POR NÃO TER ATENDIDO A CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO. DIREITO À CONVOCAÇÃO ATRAVÉS DE...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Raciocínio Lógico e Matemática para Concursos 163 ... 1. PROPOSIÇÃO ... Proposição ... Vimos as principais tabelas para auxiliar na resolução de questões com proposições ... Valentina trabalham como Auxiliares de Enfermagem em uma empresa e, sistematicamente, seus ...
-
Atos administrativos
... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... : IADES – Órgão: CRESS-MG – Prova: Auxiliar Administrativo ... Acerca do conceito de ato ... Enfermagem (+ provas) ... A declaração de invalidade de ...
-
Acórdão nº 2006/0208335-0 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDORES MUNICIPAIS. PROMOÇÃO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. O mandado de segurança exige prova pré-constituída do direito alegado e, por sua própria natureza, não comporta dilação probatória. 2. No caso, a impetrante deixou de comprovar o preenchimento dos requisitos necessários à promoção pretendida, motivo pelo qual não é cabível
... de formação, aperfeiçoamento ou em concursos, requisito preenchido com a conclusão do curso e auxiliar de enfermagem realizado pela impetrante; ... -
Processo Nº 606/004/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2004
Irregularidades
... Administrativo, T}cnico De Raio X, Auxiliar De Enfermagem, M}dico E Professor I, Decorrentes Dos Concursos 01/95 E ... DECISÃO Singular: ... Tc 606/004/97 ... -
Decreto-Lei nº 299 de 28/02/1967. REORGANIZA O GRUPO OCUPACIONAL P-1700 DO ANEXO 1 DA LEI 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Característica da classe ... Auxiliar de Enfermagem ... Art. 4º Nos concursos para provimento dos cargos das série de classes ...
-
Processo Nº 291/006/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2012
Destino: CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DE SANTA RITAMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-6 UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
... As admissões —de (14) Auxiliar de Enfermagem ... oram precedidas dos concursos públicos ns. ... 04/06 e 01/08. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0007467-79.2014.4.02.5001), 09-11-2017
... CARGOS DE ... AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HUCAM. HOSPITAL ... condiciona-se à aprovação prévia em concursos públicos (artigo 37, ... caput e inciso II, da ...
-
Agentes públicos
... : FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar" em Administração ... A respeito dos agentes p\xC3" ... 2847) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Os ... Enfermagem ... Pablo é um jovem argentino de 19 anos de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... § 4º O pessoal burocrático, auxiliar ou subalterno, cujos serviços sejam ... ão da denominação de Auxiliar de Enfermagem, a que se refere a Lei nº 775, de 6 de agôsto ... 41. Os prazos de validade dos concursos públicos, realizados pelo DASP, ainda em vigor, ...