auxiliar de enfermagem emprego
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-186940/2003-0072-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Decisão regional em que se concluiu pela existência de fraude na terceirização, mediante análise de prova. Trabalho de auxiliar de enfermagem em centro de cardiologia. Violação de dispositivo de lei e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Decisão regional em que se ... Trabalho de auxiliar de enfermagem em centro de cardiologia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1869/2003-072-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Decisão regional em que se concluiu pela existência de fraude na terceirização, mediante análise de prova. Trabalho de auxiliar de enfermagem em centro de cardiologia. Violação de dispositivo de lei e divergência jurisprudencial não demonstradas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. Decisão regional em que se ... Trabalho de auxiliar de enfermagem em centro de cardiologia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... árias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do ... da Saúde, no Ministério do Trabalho e Emprego e na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
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Decisão da Presidência nº 1206386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... à acumulação do cargo público de Auxiliar de Enfermagem na UFRN com o emprego público de ...
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Decisões Monocráticas nº 1206386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... à acumulação do cargo público de Auxiliar de Enfermagem na UFRN com o emprego público de ...
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Processo nº 2004.001.031769-3 de Décima Terceira Câmara Cível, 31 de Mayo de 2006
Mandado de Segurança visando admissão no emprego de auxiliar de enfermagem pertencente ao quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde. Candidata que foi aprovada em concurso público para auxiliar de enfermagem, não tendo tomado posse uma vez que sua convocação pessoal chegou quando já ultrapassada a data da posse. Negativa injustificada do Município. A teor do disposto no art. 77, VI da...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 782-75.2014.5.07.0008) 20-06-2018
... VÍNCULO DE EMPREGO ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. COOPERATIVA ... que a reclamante prestou serviços de auxiliar de enfermagem por intermédio da Cooperativa dos ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... militar, na ativa e na inatividade, para auxiliar nas despesas com habitação para si e seus ... à Corporação; estiver em cargo, emprego ou função pública temporária não eletiva, ... ência ou de cuidados permanentes de enfermagem ... § 1º Para continuidade do direito ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055102320144058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0805510-23.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSA MARIA FERREIRA ADVOGADO: André Luiz Albuquerque Silva APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AUXILIAR DE...
... º 09/2013, concorrendo para o cargo de Auxiliar de Enfermagem (código 03), que disponibilizou ... estabelece que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em ... -
Acórdão Nº 0000842-35.2014.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS. Faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo a empregada que atua como auxiliar de enfermagem em UTI neonatal, pela exposição a riscos condicionados por agentes biológicos, decorrente do contato direto com diversos tipos de pacientes. Há exposição a agentes patogênicos e riscos...
... grau máximo a empregada que atua como auxiliar de enfermagem em UTI neonatal, pela exposição ... incontroversa existência de vínculo de emprego regido pela CLT, e a eventual responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047186220154058000), 22-06-2021
PJE 0804718-62.2015.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL. RETIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. ILEGALIDADE. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 1. Apelação interposta pela EBSERH em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para tornar sem efeito o segundo resultado final publicado para o cargo de técnico de enfermagem do
... publicado para o cargo de técnico de enfermagem de concurso, baseado no Edital nº 03 - EBSERH, ... ças entre as profissões de técnico e auxiliar de enfermagem ... Sem contrarrazões ... É o ... -
Acórdão Nº 0021639-47.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR INTERPOSTA COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS . TRABALHO PRÓPRIO DA ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO. É ilegal a contratação de mão de obra fornecida por Cooperativa de Trabalho, para atendimento da necessidade de mão de obra permanente do empreendimento econômico, em serviços de Auxiliar de Enfermagem, por...
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR INTERPOSTA ... econômico, em serviços de Auxiliar de Enfermagem, por aproximadamente 12 anos, ... -
Decisão monocrática Nº 63945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... 696/2019, que convalidou os vínculos de emprego celebrados mediante processos seletivos como ... a sua reintegração no emprego de auxiliar de enfermagem do Programa Saúde da Família ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000334-80.2015.5.02.0302)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTATO HABITUAL E INTERMITENTE COM PACIENTES...
... GRAU MÁXIMO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTATO ... HABITUAL E ... -, ausência de anotação do vínculo de emprego na CTPS do ... trabalhador, falta de ... -
Acórdão Nº 0040485-78.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... DO MUNICÍPIO E DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO ESTADO – EXONERAÇÃO DO CARGO DE TECNICO EM ... , enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem. ... 4 – A Magna Carta ... exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade, que levem à aplicação das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1262-06.2011.5.04.0020) 20-06-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Nega-se ... Nas lides que decorram da relação de emprego, a condenação ao pagamento de honorários ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 205000-62.2009.5.02.0434) 14-11-2018
... COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. TOMADOR DOS SERVIÇOS. PROVIMENTO ... Ante a ... contratada para exercer "atividade de 'auxiliar de enfermagem' consiste em atividade necessária ...
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Processo nº 0260056-61.2010.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2016
... REENQUADRAMENTO NO CARGO DE AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. ... INGRESSOU ... investidura em cargo ou emprego público depende de prévia ... aprovação ...
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Decisão Monocrática N° 07165667920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-06-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por IDENIR DA CUNHA SILVA, em face à decisão da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu pedido de tutela provisória no bojo da ação ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL e do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. A autora alegou que acumularia legalmente duas aposentadorias decorrentes do exercício de
... decorrentes do exerccio de funes de auxiliar de enfermagem. A primeira aposentao foi alcanada ... Foi admitida em emprego pblico, regido pela Consolidao das Leis ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 807-95.2012.5.04.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de nulidade por negativa de prestação...
... Nº 595 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ... TRABALHADORA QUE NÃO OPERAVA OS ... pela parte reclamante sejam de auxiliar de enfermagem, ... é devido o adicional ... -
Decisão da Presidência nº 1175894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... ou empregos públicos na área de enfermagem, desde que não haja incompatibilidades de ... apelada já ocupava o cargo público de Auxiliar de Enfermagem e se submeteu a um novo concurso emprego público de Técnico de Enfermagem, a ser ...
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Decisões Monocráticas nº 1175894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... ou empregos públicos na área de enfermagem, desde que não haja incompatibilidades de ... apelada já ocupava o cargo público de Auxiliar de Enfermagem e se submeteu a um novo concurso emprego público de Técnico de Enfermagem, a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047344120194058302), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0804734-41.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Joaquim Pessoa Guerra Filho APELADO: MARCELINO ANTONIO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: Leonardo Vasconcelos Guaurino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De...
... pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que o Médico do Trabalho é aquele ... ça do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho, obedecido ... -
Sentença nº 1001544-37.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... , em decorrência de oportunidade de novo emprego. Pede a improcedência. Ainda que reste ... demissão, pois conseguiu emprego como auxiliar de enfermagem; que demonstrado o documento da fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001484-23.2017.5.07.0038), 2018-10-05
... EMPREGO CELETISTA. RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR ... 01 (um) ano, para prestar serviços como Auxiliar de Enfermagem, com vinculação à Secretaria de ...