auxiliar de enfermagem emprego
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Caracterização de insalubridade
... O Ministério do Trabalho e Emprego regulamentou a matéria na Norma Regulamentadora ... desempenhe seu trabalho como auxiliar na elucidação da matéria que exige ... que a autora laborava como técnica de enfermagem em sala de hemodiálise destinada a segregar ...
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PORTARIA Nº 302, DE 16 DE JULHO DE 2018
... AQUINOMatrícula SIAPE: 1904185Emprego: Auxiliar" de EnfermagemPara: Universidade Federal de Itajub\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020227-25.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, ainda que na forma de concausa, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador.
... elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (inciso I). A doença do trabalho, por sua vez, ... foi admitida em 08-3-1994 como Auxiliar de Enfermagem (ID. 9379d1a - Pág. 3 - CTPS), com ... -
Acórdão Nº 0020015-96.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
REGIME 12x72. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime 12x72, ainda que autorizado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Recurso da reclamante provido no aspecto.
... 02.06.1997 a 19.04.2013, na função de auxiliar de enfermagem até 04.09.2001 e, após, na ... pela reclamada ao longo da relação de emprego, porquanto condicionou a análise da questão ... -
Acordão nº 0000516-43.2012.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO ... , e determinada a sua reintegração ao emprego, com a conversão do contrato a prazo determinado ...
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Acordao N° 1226971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2020
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Art. 37, inciso xvi, da cf/1988. Acumulação de cargos. Auxiliar de enfermagem junto à secretaria de saúde do distrito federal. Administrador da coordenadoria de recursos humanos no conselho federal de administração - cfa. Cumulação vedada. Conselhos de fiscalização profissional. Pessoas jurídicas de direito público. Decadência. Inocorrência....
... ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE ... de Saúde do Distrito Federal e o emprego de Administrador da Coordenadoria de Recursos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000844-75.2020.5.07.0018), 2021-01-18
... em razão de não provar o vínculo de emprego entre as partes, como se verá na ... pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar de enfermagem que foi dispensado no primeiro dia ...
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Acordão nº 0010866-48.2010.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2012
... ÇÃO ENTRE OS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. Comprovado que, não ... , a reclamada transpôs a autora para o emprego público de auxiliar de enfermagem, sendo que já ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... de apoio técnico tiveram como objetivo auxiliar os ... entes locais no planejamento da execução ... saúde; iv) capacitou 12 técnicos de enfermagem da rede básica de ... saúde pela vigilância ... Ministério do Trabalho e Emprego - MTe): Polícia Rodoviária Federal ... na ...
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Agentes públicos
... funções públicas, mandato, cargo ou emprego estatal, de forma definitiva ou transitória, ... : FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar" em Administração ... A respeito dos agentes p\xC3" ... Enfermagem ... Pablo é um jovem argentino de 19 anos de ...
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Sentença nº 1000759-13.2021.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2022
... a 16 de outubro de 2020, na função de auxiliar de enfermagem, com última remuneração mensal ... o reconhecimento da estabilidade no emprego em razão da pré-aposentadoria, diferenças do ...
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PORTARIA Nº 10.143, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
... Magalhães225.818.802-44SINAEmprego: Auxiliar GeralNomeCPFClassePadrãoNívelMaria do Socorro ...
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Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso ... /auxiliar de enfermagem, a relação de emprego é doméstica, na esteira do que preconiza o ...
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Acordão nº 20130902572 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... ser reformada para afastar o vínculo de emprego, eis que ausentes os requisitos do artigo 3º da ... “técnica de enfermagem”, conforme alegado em petição inicial ( fl ... A inserção de auxiliar de enfermagem no empreendimento explorado por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0008411-55.2022.8.19.0002 (Criminal), 07-02-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública PROCESSO Nº 0008411-55.2022.8.19.0002 RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE PEÇANHA DOS SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO BONITO RECURSO INOMINADO - CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO - MUNICÍPIO DE RIO BONITO - COBRANÇA DE DÉBITOS TRABALHISTAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01.08.2017 A 31.07.2021 -
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COVID. Legislação correlata
... na Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, desde ... XIV — técnicos e auxiliares de enfermagem; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de ...
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PORTARIA Nº 11.996, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... Lucilene Leite201.204.942-72SINAEmprego: Auxiliar de EscritórioNomeCPFClassePadrãoNívelSandra ...
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Licitações
... ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da ... : CESPE – Órgão: TCE-PA – Prova: Auxiliar Técnico – Informática ... Com base no ... Órgão: SESACRE – Prova: Técnico em Enfermagem ... São finalidades da licitação: ... A) ...
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Portaria SGP/ME nº 11.633, de 6 de Outubro de 2022
... SIAPE nº 3294778, ocupante do cargo/emprego de Auxiliar de Enfermagem - NA, oriundo do ...
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Portaria SGP/ME nº 11.534, de 4 de Outubro de 2022
... emprego de Auxiliar de Enfermagem, oriunda do ex- ...
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Portaria SGP/ME nº 11.186, de 28 de Setembro de 2022
... SIAPE nº 3293882, ocupante do cargo/emprego de Auxiliar de Enfermagem -NA, oriunda do ...
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Portaria SGP/MGI nº 2.412, de 21 de Março de 2024
... emprego de Auxiliar de Enfermagem, oriunda do ...
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LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
... Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria de ... ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM" / PLANTONISTA ... \fPoder Executivo ... Ano XCIX \xE2\x80" ... ímbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, ...
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Acordão nº 0000977-29.2010.5.04.0802 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... auxiliar de enfermagem, sob os seguintes fundamentos, às ... acordo com a natureza e complexidade do emprego respectivo, nos termos do art. 37, II, da carta ...
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Acórdão Nº 0029612-08.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-05-2022
... AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... TRABALHO E EMPREGO. PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM ...