auxiliar de enfermagem provas
-
Acórdão nº 2016/0018436-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. COBRANÇA DE ANUIDADE. TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O recorrente sustenta que o art. 535, II, do CPC foi violado, mas deixa de apontar, de forma clara, o vício em que teria...
... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO ... GRANDE DO SUL - COREN/RS ... AUXILIARPROVAS. SÚMULA 7 DO STJ ... -
Acórdão nº 2006/0134588-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ATIVIDADE PERIGOSA. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ENUNCIADO Nº 7⁄STJ ... 1.Para o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58640-15.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista despido de pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. Na hipótese, revela-se impertinente a indicação de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 296 da SBDI-1 do TST, na
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Não ... , mediante a valoração dos fatos e provas, entre a reclamante, auxiliar de enfermagem, e os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58640-15.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista despido de pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. Na hipótese, revela-se impertinente a indicação de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 296 da SBDI-1 do TST, na
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Não ... , mediante a valoração dos fatos e provas, entre a reclamante, auxiliar de enfermagem, e os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58640-15.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista despido de pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. Na hipótese, revela-se impertinente a indicação de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 296 da SBDI-1 do TST, na
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Não ... , mediante a valoração dos fatos e provas, entre a reclamante, auxiliar de enfermagem, e os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58640-15.2005.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que visa destrancar recurso de revista despido de pressuposto intrínseco estabelecido no art. 896 da CLT. Na hipótese, revela-se impertinente a indicação de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 296 da SBDI-1 do TST, na
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... Não ... , mediante a valoração dos fatos e provas, entre a reclamante, auxiliar de enfermagem, e os ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118007420164058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0811800-74.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outro ADVOGADO: Nathalia Cardoso Amorim Salvino De Almeida APELADO: GILIANE ALCANTARA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: Andreza Pereira De Araujo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... à autora, servidora pública no cargo de auxiliar de enfermagem, as diferenças salariais entre os ... 374, IV do CPC, não dependem de provas os fatos em cujo favor milita presunção legal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20465-88.2014.5.04.0006) 15-08-2018
... provas produzidas nos autos, concluiu que a reclamante, auxiliar" de enfermagem, desempenhava funções idênticas \xC3" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICOS. ... PROFISSIONAL ... ENFERMAGEM. ... ário recorrer ao exame de fatos e provas para constatar que a recorrida ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , bem como para a formação do pessoal auxiliar.** ... 8. Assegurar que, em dois anos, todos ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ... ífica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às particularidades ...
-
Acórdão Nº 0035198-39.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-01-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL CAUSADO POR ENFERMEIRA A AUXILIAR DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NA EXORDIAL. APELAÇÃO DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS.- Trata-se de apelação em ação de indenização por danos morais ajuizada pelo ora apelante Gladistony Cesar da Rocha em face do Estado do Ceará,
... DANO MORAL CAUSADO POR ENFERMEIRA A AUXILIAR ... DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08068245020184058401), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0806824-50.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOANA RAQUEL FARIAS DA ROCHA MARQUES PROCURADOR CIVIL: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Janiselho Das Neves Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De...
... ÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Janiselho Das ... não exercia as atividades de Auxiliar em Enfermagem no período indicado; 2) embora a ... em virtude da negativa de produção de provas para a comprovação do não exercício da ... -
Acórdão Nº 0005711-50.2023.8.16.00040006470-53.2019.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 01-08-2023
... ÇÕES DE PROMOTOR DE SAÚDE EXECUÇÃO (AUXILIAR ... DE ENFERMAGEM). PROVAS INSUFICIENTES DO ...
-
Acórdão nº 71010339513 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. DESVIO DE FUNÇÃO PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM NÃO COMPROVADO. 1. Na hipótese dos autos, da prova produzida, não restou suficientemente comprovado o desvio da função de auxiliar de enfermagem, ônus que competia à autora, forte no art. 373, I, do CPC. 2. Com...
... SERVIDOR PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. DESVIO DE FUNÇÃO PARA TÉCNICO ... autora, segundo seu depoimento pessoal e provas testemunhais, estão em consonância com às ... -
Acórdão Nº 0006470-53.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 28-03-2023
... AUXILIAR DE ENFERMAGEM) ... PROVAS INSUFICIENTES DO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 67224 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45240-39.2006.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... , seria necessário o reexame de fatos e provas para se averiguar as alegações do reclamado, o ... 2. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Esta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93200-45.2006.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... passou a trabalhar na enfermaria como auxiliar de enfermagem e estava exposto a agentes ... , a qual veda o revolvimento de fatos e provas nesta instância extraordinária ... 2 ...
-
Acórdão Nº 0000319-96.2010.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... LABORATIVA HABITUAL – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – IMPOSSIBILIDADE ... DE ... – ANÁLISE DE PROVAS DOCUMENTAIS QUE INSTRUEM OS AUTOS EM ... CONJUNTO ...
-
Acórdãos nº 1117407-45.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... édico a atestar necessidade de auxiliar de enfermagem vinte e quatro horas por a - Ausência de provas da desnecessidade de permanência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... subseqüente ao cumprimento do plano de provas ou de exercícios, ao militar qualificado para a ... mensal em dinheiro destinado a auxiliar as despesas com habitação do militar e seus ... - assistência ou cuidados prementes de enfermagem ... § 1º Também faz jus ao Adicional de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-89.2010.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CATEGORIA PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O Regional, pelo contexto fático-probatório delineado nos autos, concluiu que, embora o auxiliar de enfermagem se enquadrasse no rol dos profissionais pertencentes à categoria diferenciada (art. 577 da CLT), a reclamante não fora contratada como tal e sequer exercia as funções típicas daqueles...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... árias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ... ção em concurso público constituído de provas ou de provas e títulos, observados os seguintes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-46504013/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. USO DE UNIFORME. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE REVISTA. Decidindo, com base na prova e circunstâncias de fato, do caso concreto, exigência de uso de sapatos brancos, pela reclamante, como auxiliar de enfermagem e o seu não fornecimento pela reclamada, o acórdão regional não violou dispositivo de lei federal nem violentou a...
... USO DE UNIFORME. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE REVISTA. Decidindo, ... sapatos brancos, pela reclamante, como auxiliar de enfermagem e o seu não fornecimento pela ...