Auxiliar de Laboratório
- Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 47. Os cargos de Técnico de Laboratório, de Agente de Atividades Agropecuárias, de Agente de Inspeção ... especializada com formação técnica de nível médio, de Auxiliar de Laboratório e de Auxiliar Operacional em Agropecuária, com formação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... III - no caso dos servidores titulares de cargos de nível auxiliar: ... a) Vencimento Básico; e ... b) Gratificação de Desempenho de ... I - Agente de Saúde; ... II - Auxiliar de Laboratório; ... III - Auxiliar de Laboratório 8 (oito) horas; ... IV - Auxiliar de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12312, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Cria Cargos de Tecnico de Laboratorio e de Auxiliar de Laboratorio No Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.
- DECRETO Nº 8205, DE 12 DE MARÇO DE 2014. Dispõe Sobre as Atribuições Dos Cargos de Atividades Tecnicas de Fiscalização Federal Agropecuaria de Tecnico de Laboratorio, Agente de Atividades Agropecuarias, Agente de Inspeção Sanitaria e Industrial de Produtos de Origem Animal, Auxiliar de Laboratorio e Auxiliar Operacional em Agropecuaria, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.
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Acórdão nº 2012/0169066-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AUXILIAR DE ... para o cargo de auxiliar de laboratório, graduada em Engenharia Química, preenche ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... a) do laboratório de origem; ... b) dos custos despendidos; ... c) dos grupos elegíveis; e ... sanitário definitivo na Anvisa e considerados essenciais para auxiliar no combate à covid-19, desde que registrados ou autorizados para uso ...
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Dino diz ter acionado laboratório de crimes cibernéticos para auxiliar investigação sobra ataque a escola em SP
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira que acionou o Laboratório de Crimes Cibernéticos para auxiliar nas investigações sobre o ataque à Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo "Solidariedade...
- Medida Provisória nº 295 de 29/05/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, ESTENDE A GRARIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDASUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... II 1.926,10 I 1.907,03 c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar": Em R$ CLASSE PADRÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1\xC2" ... Médico-Hospitalares Auxiliar de Enfermagem Técnico de Laboratório Técnico de Radiologia ESPECIAL V 28,00 IV 27,70 III 27,41 II 27,11 I ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... fins transfusionais, bem como os reagentes e insumos para laboratório utilizados para o cumprimento das Normas Técnicas devem ser registrados ... XVII - auxiliar na elaboração de verbetes da Farmacopéia Brasileira, relativos aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181500-74.2008.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUITAÇÃO - SUMULA 330 DO TST. ESTABILIDADE GESTANTE - SUMULA 244 DO TST. AUXILIAR DE LABORATÓRIO - SUMULA 301 DO TST. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... AUXILIAR DE LABORATÓRIO - SUMULA 301 DO TST ... Deve ser confirmada a negativa ... -
Trabalho de auxiliar de laboratório de análises clínicas é especial, diz TRF-3
Trabalho de auxiliar de laboratório é reconhecido como especial
Exposta a materiais infectocontagiantes, uma bióloga conseguiu que sua função como auxiliar de laboratório de análises clínicas fosse reconhecida como atividade especial. Segundo o desembargador federal Gilberto Jordan, da 9ª Turma do Trib... -
Em vigor
Código Penal Militar
... fim, a qualquer pessoa, em consultório, gabinete, farmácia, laboratório ou lugar, sujeitos à administração militar: ... Pena- detenção, ... Auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de crime militar, a que é ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... ARTIGO 106 ... Os laudos do Laboratório Nacional de Análises e do Instituto Nacional de Tecnologia, nos aspectos ... do agente fiscal de impôsto de consumo e a classe de fiscal auxiliar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1074340-98.2008.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO INDIRETA - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR - AUXILIAR DE LABORATÓRIO - JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, se não demonstrada a admissibilidade do Recurso de Revista, nos termos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - RESCISÃO INDIRETA - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR - AUXILIAR DE LABORATÓRIO - JORNADA DE TRABALHO ... - HORAS EXTRAS Nega-se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Animal, Agente de Atividades Agropecuárias, Técnico de Laboratório e Auxiliar de Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1267918 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. INSCRIÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REVISÃO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. Agravo regimental no qual o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP irresigna-se alegando: (a) a ausência de legislação...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... b) que mantenham laboratório de controle químico; ... c) de fabricação de produtos industriais ... Aos sindicatos de químicos devidamente reconhecidos é facultado auxiliar a fiscalização, no tocante à observação da alínea "c" do artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1515-17.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ções abrange as atividades de Atendente de farmácia balconista, Auxiliar de farmácia de manipulação, Auxiliar técnico em laboratório de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-57.2009.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/rfs RECURSO DE REVISTA. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. HORAS EXTRAS. A Corte Regional, ao deferir o pagamento ...
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Acórdão Nº 0021464-28.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
... RECORRIDO: LABORATORIO MARQUES D ALMEIDA LTDA ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. APLICAÇÃO DA LEI 3.999/61. Tendo a reclamante exercido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30840-83.2003.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A partir da edição da Súmula Vinculante nº 04, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que não é possível estabelecer, como base de cálculo para o adicional de insalubridade, a remuneração ou salário-base em substituição ao salário mínimo, pois é inviável ao Poder Judiciário modificar esse
... AUXILIAR DE LABORATÓRIO. HORAS EXTRAS ... A pretensão da reclamante, no sentido ... - Benefícios Previdenciários. 2229 202100010024051 - NEIDE MARIA DE BRITO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO ART. 40,§ 1°, III, b' CF - EC-41
- Outros. Errata n. 001-2024 - Quadro de Questões de Auxiliar de Laboratório