auxiliar de necropsia
-
Acórdão nº 7034065-80.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
Recurso Inominado. Integrante da Polícia Civil. Estado de Rondônia. Progressão Funcional. Cálculo do Aumento Salarial. Adicional de Isonomia. Incidência. Proporcional À Tabela de Vencimentos. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7030190-73.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 13-10-2017
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7040488-27.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
Recurso Inominado. Integrante da Polícia Civil. Estado de Rondônia. Progressão Funcional. Cálculo do Aumento Salarial. Adicional de Isonomia. Incidência. Proporcional À Tabela de Vencimentos. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7021351-88.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7012867-18.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO - O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-se a...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7025115-53.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
Recurso Inominado. Integrante da Polícia Civil. Estado de Rondônia. Progressão Funcional. Cálculo do Aumento Salarial. Adicional de Isonomia. Incidência. Proporcional À Tabela de Vencimentos. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7004660-04.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-07-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO INOMINADO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ESCLARECIDOS.
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7009638-90.2017.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7008411-10.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL CIVIL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO - O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-se a...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7000232-11.2018.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-12-2019
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7020033-41.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 13-10-2017
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7041366-49.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 18-10-2017
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7018204-59.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 23-10-2017
INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7000064-48.2018.822.0008 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
Recurso Inominado. Integrante da Polícia Civil. Estado de Rondônia. Progressão Funcional. Cálculo do Aumento Salarial. Adicional de Isonomia. Incidência. Proporcional À Tabela de Vencimentos. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 7017267-44.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
Recurso Inominado. Integrante da Polícia Civil. Estado de Rondônia. Progressão Funcional. Cálculo do Aumento Salarial. Adicional de Isonomia. Incidência. Proporcional À Tabela de Vencimentos. Sentença Mantida. Recurso Desprovido. O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... trânsito para sepultamento, sem deter-minar a realização da necrópsia obrigatória; ... • Proceder à identificação de cadáveres ... saúde pública) para as quais não têm preparo: por exemplo, um Auxiliar de Necrópsia, de nível secundário de ensino, que gerencia Médicos ...
-
Acórdão Nº 0002316-21.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... CONDUZIDOS A EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIARES DE NECROPSIA. EXEGESE DOS ... TEMAS 308/ST E 667/STF. SENTENÇA MANTIDA ... SEGURANÇA ... Narrou o Impetrante que o cargo de agente auxiliar de perícia oficial é dividido entre a função de auxiliar de ...
-
Acórdão nº 7002003-79.2017.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 27-04-2018
SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CÁLCULO DO AUMENTO SALARIAL. INCIDÊNCIA SOBRE O ADICIONAL DE ISONOMIA. PROPORÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR.O aumento salarial decorrente da progressão funcional dos policiais civis também deve ser calculado sobre os valores eventualmente recebidos a título de Adicional de Isonomia, respeitando-se a mesma...
... , Datiloscopista Policial, Técnico em Laboratório, Técnico em Necropsia, Auxiliar Operacional de Perito Criminal e Auxiliar de Necrópsia, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.024482-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO EM LEI ESTADUAL - COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS - LAUDO PERICIAL - GRAU MÉDIO - DIREITO AO RECEBIMENTO. Não obstante a Emenda Constitucional n. 19/98 tenha suprimido, da Carta Magna, a previsão de pagamento de
... no laboratrio do Instituto Mdico Legal - IML, na funo de "auxiliar de necrpsia", faz jus ao adicional de insalubridade. Impende ... referida declarao so atividades inerentes funo de auxiliar de necropsia, funcionrios estes que prestam seus servios nas dependncia da sala de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.273819-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DESVIO DE FUNÇÃO - SITUAÇÃO DEMONSTRADA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL E PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - DIREITO RECONHECIDO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ART. 3º DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910/1932 - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO DO ÍNDICE APLICÁVEL APÓS O ADVENTO DA EC Nº 113/2021 -...
... 60 -, o autor da demanda JOSE WAGNER DA SILVA, titular do cargo "Auxiliar de Servios Braal" (fls. 20/22 de Ordem 04), exerce as atribuies do cargo ... que os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Auxiliar de Necropsia no possuem quaisquer atividades em comum, resta evidente a ocorrncia do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.273819-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DESVIO DE FUNÇÃO - SITUAÇÃO DEMONSTRADA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL E PERCEPÇÃO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS - DIREITO RECONHECIDO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ART. 3º DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910/1932 - OBSERVÂNCIA NECESSÁRIA - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO DO ÍNDICE APLICÁVEL APÓS O ADVENTO DA EC Nº 113/2021 -...
... 60 -, o autor da demanda JOSE WAGNER DA SILVA, titular do cargo "Auxiliar de Servios Braal" (fls. 20/22 de Ordem 04), exerce as atribuies do cargo ... que os cargos de Agente Comunitrio de Sade e Auxiliar de Necropsia no possuem quaisquer atividades em comum, resta evidente a ocorrncia do ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917, DE 29 DE JULHO DE 1999. Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundacional.
... Técnico em Raios X, Operador de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente ... , Técnico de Banco de Sangue, Biomédico, Técnico em Anatomia e Necropsia, Instrumentador Cirúrgico, Fonoaudiólogo, Técnico em Reabilitação ou ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1917-003, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Institui, No Ambito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntario - Pdv, a Jornada de Trabalho Reduzida Com Remuneração Proporcional e a Licença Sem Remuneração Com Pagamento de Incentivo em Pecunia, Destinados Ao Servidor da Administração Publica Direta, Autarquica e Fundac...
... Técnico em Raios X, Operador de Raios X, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente de Enfermagem, Agente de Saúde Pública, Agente ... Técnico de Banco de Sangue, Biomédico, Técnico em Anatomia e Necrópsia, Instrumentador Cirúrgico, Fonoaudiólogo, Técnico em Reabilitação ou ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital > grupo de atuação especial operacional de segurança pública - geosp
... se, no Estado da Bahia, há a previsão legal pertinente ao auxiliar de necrópsia, técnico de enfermagem, e técnico de radiologia e, sendo o ...
-
Decisão da Presidência nº 507728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2013
... a imposição do limite de 32 anos para acesso ao cargo de auxiliar de necropsia, ante à atividade que lhe é própria ... A exigência ...