Auxiliar legislativo
108147 resultados para Auxiliar legislativo
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TCU passa por cima do Congresso
... TCU passa por cima do Congresso ... Os ministros do órgão auxiliar do Legislativo se autoconcederam um auxílio-refeição. A regalia, por ...
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TCU passa por cima do Congresso
... TCU passa por cima do Congresso ... Os ministros do órgão auxiliar do Legislativo se autoconcederam um auxílio-refeição. A regalia, por ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Referenda o Ato do Presidente da Republica que Concedeu Aposentadoria a Heriberto da Silva Barbosa, Tesoureiro-auxiliar do Ministerio das Comunicações.
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Mensagem de Veto Parcial nº 118 de 01/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n° 4.253, de 2020 (nº 6.814/17 na Câmara dos Deputados): ¿Lei de Licitações e Contratos Administrativos¿.
... da propositura, a medida, ao prever a participação de órgão auxiliar do Poder Legislativo na aplicação de instrumento típico do exercício ...
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Direito Constitucional
... ção formal do texto da CF, que ocorre por meio do processo legislativo das emendas constitucionais (art. 60 da CF); C: correta. A mutação tem ... (C) O Tribunal de Contas, órgão de controle externo auxiliar do Poder Legislativo, tem competência para analisar, julgar e rejeitar, ...
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Poder legislativo
... Na Constituição de 1988 , o Tribunal de Contas da União está institucionalizado como órgão auxiliar do Poder Legislativo no controle externo das contas públicas (art. 71), cabendo-lhe, de um modo geral, a fiscalização contábil, financeira, ...
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Processo Nº 22068/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Julio de 2004
... De Concurso Publico, Bem Como As Atividades Afetas Aos Cargos De Auxiliar De Servi$os Gerais E Auxiliar Legislativo. Irregularidades N@o Afastadas ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... os. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Referenda o Ato do Presidente da Republica que Concedeu Reajustamento de Proventos Ao Servidor Aposentado Darcy Dos Santos Ribeiro, Tesoureiro-auxiliar do Quadro de Pessoal do Ministerio da Marinha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... VIII - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e serviços com indícios de irregularidades graves; ... resultado primário, de caráter indicativo, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado primário previsto no art. 2o desta Lei, devendo ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; ... º O identificador de Resultado Primário (RP) tem como finalidade auxiliar a apuração do superávit primário previsto no art. 2º, devendo constar ...