Auxiliar legislativo
98083 resultados para Auxiliar legislativo
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Controle administrativo
... CONTROLE ADMINISTRATIVO - QUESTÕES ... 0 Controle legislativo ou parlamentar ... Controle judicial sobre os atos administrativos ... 3865) (2016) Banca: FUNIVERSA – Órgão: IF-AP – Prova: Auxiliar em Administração ... No que se refere a controle interno e a controle ...
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Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária
... ção financeira e orçamentária no capítulo Do Poder Legislativo (Tít. IV, Cap. I), quando, a nosso ver, estaria melhor situada no ... O Tribunal de Contas é órgão auxiliar do Legislativo, que não pratica atos de natureza legislativa. Grande ...
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Pedido de registro de candidatura
... de uma pauta pretende disputar a eleição e exercer o mandato legislativo, que se vem apresentando a registro ultimamente e desafiando a lógica das ... auxiliar do Poder Legislativo no controle das contas, confere-lhe atribuições ...
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Funções essenciais à justiça
... -organização, vez que possui iniciativa para propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, sua ... auxiliar do Poder Legislativo vinculado ao próprio Tribunal de Contas, não cabe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... Art. 13. O Poder Executivo proporá ao Poder Legislativo a criação de Coletorias Federais nos Municípios que assegurarem: ... a) ... ências de Arrecadação funcionarão sob a responsabilidade de um Auxiliar de Coletoria, designado pelo Coletor da Coletoria a que estiverem ...
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Direito Administartivo
... direito administrativo aplica-se aos atos típicos dos Poderes Legislativo e Judiciário ... (D) Em sentido objetivo, a administração pública ... (Auxiliar Judiciário – TJ/PA – 2020 – CESPE) O atributo ou característica ...
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Em vigor
Código Comercial
... 5- auxiliar o capito, em caso de ataque do navio, ou desastre sobrevindo embarcao ou ... na parte que couber nas suas atribuies, e propor ao Poder Legislativo as disposies que dependerem de medidas legislativas ... SEO II Da ...
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Direito Constitucional
... sua alteração, quando admissível, depende de processo legislativo mais solene e dificultoso ... (D) analítica, porque todas as suas ... TCU não é órgão integrante do Poder Legislativo, mas órgão auxiliar. V. art. 71, I, da CF. Gabarito 1E, 2E, 3E (Cartório/MA – 2008 – ...
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Organização da administração pública
... Legislativo, Executivo de Judiciário): órgãos públicos ocupados pelos membros dos ... , Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União(órgão auxiliar do legislativo); órgãos do Poder Judiciário como o STF (Supremo ...
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Direito Constitucional
... de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela ... (3) A despeito do seu papel auxiliar em relação a algumas competências das assembleias legislativas, os ...
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Direito Administrativo
... entre os membros que compõem os Poderes Judiciário e Legislativo no exercício de suas funções jurisdicionais e legislativas, visto que o ... , de uma nova pessoa jurídica de direito privado para auxiliar a administração pública ... (B) contrata, mediante concessão de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... 145) ... II ? colaborar com os Podêres Judiciário, Legislativo e Executivo no estudo dos prablemas da profissão de advogado seu ... da Seção ou Subseção de mais seis advogados convocados para auxiliar os trabalhos e assinar a ata geral ... § 2º O quorum para a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... , ou equivalentes, em órgãos do Poder Executivo ou do Poder Legislativo da União, ou de suas autarquias e fundações públicas; ... V - ... - de nível intermediário, cargos de Agente Executivo da CVM e de Auxiliar" de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da CVM ... Parágrafo único.\xC2" ...