Auxiliar legislativo
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- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Fusão Dos Cargos de Auxiliar de Secretaria, Simbolo, Pl-11, Como Classe Inicial Na Carreira de Auxiliar Legislativo, e da Outras Providencias.
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Administração e para o Conselho Fiscal, com competência para auxiliar o acionista controlador na indicação desses membros ... Parágrafo ... ário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo; ... II - ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 1964. Dispõe Sobre Estrutura da Carreira de Auxiliar Legislativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 08/03/1967. PRORROGA POR UM ANO A LICENÇA CONCEDIDA A LUIZ RENATO VIEIRA DA FONSECA, AUXILIAR LEGISLATIVO, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967. Nomeia para Cargos Vagos de Auxiliar Legislativo, Candidatos Habilitados em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 1968. Nomeia para Cargo de Auxiliar Legislativo, Candidato Habilitado em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1968. Nomeia, para Cargos Vagos de Auxiliar Legislativo, Candidatos Habilitados em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 1967. Aposenta, por Invalidez, Dinah Martins Peracio, Auxiliar Legislativo, Pl8.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968. Nomeia para o Cargo Vago de Auxiliar Legislativo, Pl- 10 Candidato Habilitado em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Nomeia para Cargos Vagos da Carreira de Auxiliar Legislativo Candidatos Habilitados em Concurso Publico.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 1966. Nomeia para Cargo Inicial da Carreira de Auxiliar Legislativo, Candidatos Habilitados em Concurso.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969. Nomeia para o Cargo Vago de Auxiliar Legislativo, Pl -10, Candidato Habilitado em Concurso Publico.
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... II-A - o Juiz-Corregedor Auxiliar; ... #Incluído pela Lei nº 13.774, de 2018 ... III os ... XIV propor ao Poder Legislativo, observado o disposto na Constituição Federal: ... a) alteração ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IX – as disposições relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com indícios de irregularidades graves; ... X ... § 4º O identificador de Resultado Primário - RP visa a auxiliar a apuração do resultado primário previsto nos art. 2º e art. 3º, o ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Exonera, a Pedido, Evandro de Almeida Mauro, Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Exonera, a Pedido, Maria Regina Çõelho Teixeira, Auxiliar Legislativo, Pl-7, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 53, DE 05 DE OUTUBRO DE 1966. Prorroga, por Um Ano, a Licença Concedida Ao Auxiliar Legislativo, Pl-8, Nilson Roberto Novaes Carneiro Campelo, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 06 DE OUTUBRO DE 1967. Torna Sem Efeito a Nomeação de Lourival Machado Resende e Angela Barbosa, Candidatos Habilitados em Concurso Publico, para o Cargo de Auxiliar-legislativo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 1968. Torna Sem Efeito a Nomeação de Ayrton Cordeiro de Oliveira, Candidato Habilitado em Concurso Publico, para o Cargo de Auxiliar Legislativo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968. Exonera, a Pedido, Maria Inilta Pessoa, Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969. Exonera, a Pedido, Neide Theresinha da Luz, Auxiliar Legislativo, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1969. Prorroga, por Um Ano, a Licença Concedida a Jose Lucena Dantas, Auxiliar Legislativo, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1966. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, No Estado da Guanabara, Luiz Renato Vieira da Fonseca, Auxiliar Legislativo, Pl-8, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 15 DE MARÇO DE 1966. Exonera, a Pedido, o Auxiliar Legislativo, Pl-7, Celso de Freitas Cavalcanti, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Exonera, a Pedido, Itu Pery de Lauro Faria, Auxiliar Legislativo, Pl-9, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.