Auxiliar legislativo
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- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965. Exonera, a Pedido, Maria Margarida de Alcantara Pellizzaro, Auxiliar Legislativo, Pl 10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 1965. Nomeia Hermes Franco Dos Santos para o Cargo de Auxiliar Legislativo, Pl - 10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 110, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965. Põe a Disposição do Governo do Estado de Pernambuco o Auxiliar Legislativo, Pl-9, Nilson Roberto de Novaes Carneiro Campelo
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Exonera, a Pedido, Antonio Carlos de Nogueira, Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 27/07/1960. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE JOÃO ALDEMAR BEVILACQUA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 21 DE OUTUBRO DE 1964. Prorroga, Pelo Prazo de Um Ano, a Autorização Concedida Ao Auxiliar Legislativo, Pl - 8, Luiz Renato Vieira Fonseca.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 91, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. Nomeia Jose Carlos Alves Dos Santos, Candidato Habilitado em Concurso Publico de Auxiliar Legislativo.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 104, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1965. Prorroga por Um Ano a Licença Concedida a Luiz Renato Vieira da Fonseca, Auxiliar Legislativo, Pl-8, da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 1970. Põe a Disposição do Governo do Distrito Federal, Pelo Prazo de Um Ano, o Auxiliar Legislativo, Pl-8, Jose Lucena Dantas, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 1962. Exonera a Pedido Leo Alberto Ramos Cruz, Auxiliar Legislativo Simbolo Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Põe a Disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a Auxiliar Legislativo, Pl-7, do Quadro da Secretaria do Senado Federal, Genoveva Ayres Ferreira Dias.
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1965. Nomeia Nesio Edmundo Tostes Ribeiro para o Cargo de Auxiliar Legislativo, Pl 10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal
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Acordao N° 1823382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
... estão inseridas no rol de atribuições do cargo de auxiliar administrativo que passou a ocupar, em virtude de expressa previsão legal. 4. Apelação conhecida e desprovida.
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... órgãos e entidades públicos ou de outras organizações, para auxiliar na análise da matéria sob exame; ... III – solicitação de ... ítulo pelos órgãos e pelas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de cada uma das esferas de governo será disciplinado pela ...
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Processo nº 0002740-58.2016.8.19.0003 de Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... Administrativo. Concurso Público para O Cargo de Auxiliar Legislativo Da Câmara Dos Vereadores de Angra Dos Reis. Sentença de Improcedência. Apelação. Aprovação Em Concurso Público, Com a Correspondente Classificação Fora Do Número de Vagas Previstas No Edital, Gera Mera Expectativa de Direito. Todavia, Ocorrendo a Desistência Ou Eliminação de Candidatos Mais Bem Classificados, CONVOLA-SE Em Direito Subjetivo À Nomeação Dentro Do Prazo De......
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acordao N° 1631789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Administrativo. Auxiliar legislativo no fundo de assistência à saúde dos deputados distritais e servidores da cãmara legislativa do distrito federal - fascal. . Tempo de serviço em condições especiais. Contagem. Tema 942 do stf. Termo inicial. Laudo pericial. Impossibilidade de efeito retroativo. Puil 413. Recurso provido.
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 13/06/1956. SÃO NOMEADOS, DE ACORDO COM A ALINEA E DO ARTIGO 61 DO REGIMENTO INTERNO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, CLASSE J, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, MARIA DO CARMO REIS BRADÃO, CELIA MARTINS LARSEN, MARIA JOSE PACHECO GIGLIO, ONILDA RODRIGUES DE MELO, DEA SILVA BECK E LYGIA MORAIS ABREU.
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Acórdão nº 1007485-85.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-05-2023
... ção dos cargos de Professor Especialista com o de Auxiliar Legislativo Serviços Diverso, que não é considerado como “cargo técnico”, é ilegal. Logo, não houve o preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão da liminar, postulada na ação de base.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 12/06/1959. FICA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ZAIRA FERREIRA PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE AUXILIAR LEGISLATIVO, CONSIDERADA INAPTA PELO SERVIÇO DE BIOMETRIA MEDICA DO MINISTERIO DA SAUDE.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 06 DE JULHO DE 1965. Nomeia Sergio de Pontes, Candidato Habilitado em Concurso, para o Cargo de Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 30/04/1958. FICA REVALIDADO, POR DOIS ANOS, O PRAZO DE VIGENCIA DO CONCURSO REALIZADO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DE AUXILIAR LEGISLATIVO DESTA SECRETARIA.
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Processo nº 0002740-58.2016.8.19.0003 de Nona Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... LEGISLATIVO. ... PREMATURAMENTE ... a convocação da autora para o cargo de Auxiliar" ... Legislativo, de forma alguma tem o condão de \xC2" ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 74, DE 14 DE JULHO DE 1965. Torna Sem Efeito a Nomeação de Sebastião Ferreira de Azevedo, Candidato Habilitado em Concurso, para o Cargo Auxiliar Legislativo, Pl-10, do Quadro de Secretaria do Senado Federal.