Auxílio Acidente
- Auxílio-Acidente
- Auxílio acidente - perda de membro
- Auxílio acidente com tutela antecipada
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Auxílio-acidente: decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria
Agência O Globo -Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode fazer com que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha o valor do benefício majorado quando for aposentar e ainda render atrasados, inclusive aos já aposent...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no § 10, a pensão por morte deixada por segurado especial e os auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte, cujo valor seja inferior ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... a) qualquer alteração dos sinais náuticos de auxílio à navegação e qualquer obstáculo ou estorvo à navegação que ... no curso de inquérito administrativo para apurar fato ou acidente da navegação, com exceção da hipótese de poluição das águas ...
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Auxílio-acidente: decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria do INSS
Agência O Globo -Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode fazer com que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha o valor do benefício majorado quando for aposentar e ainda render atrasados, inclusive aos já aposent...
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Auxílio-acidente: decisão do STJ pode aumentar valor de aposentadoria do INSS
Agência O Globo -Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode fazer com que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha o valor do benefício majorado quando for aposentar e ainda render atrasados, inclusive aos já aposent...
- Auxílio acidente com tutela antecipada - justiça federal
- Conflito de competência. Competência para julgar auxílio-acidente
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Decreto exclui tempo em auxílio-acidente de aposentadoria especial
Decreto exclui tempo em auxílio-acidente de aposentadoria especial
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por motivos acidentários no cômputo para a aposentadoria especial.- Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECÍPROCA. ... ACUMULAÇÃO ... AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA CONCEDIDA APÓS ...- Benefício de auxílio acidente - acidente de trânsito
- Contrarrazões de apelação em processo judicial onde a parte autora obteve o direito de recebimento do benefício de auxílio acidente
- Revisão de benefício/auxílio acidente - recálculo da renda mensal
- Ação para acumular auxílio acidente com aposentadoria especial
- Revisão de benefício auxílio acidente - recálculo da renda mensal
- Auxílio acidente e a desaposentação
- Benefício Previdenciário (Auxílio-Acidente) para Benefício Assistencial
- Acórdão nº 2016/0009426-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA ...- Acórdão nº AR 3740 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE - DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ... 1.- Benefício da ...- Pagamento inferior de auxílio-acidente segue calendário específico do INSS
Pagamento inferior de auxílio-acidente segue calendário específico
Os benefícios acidentários pagos com valor menor pela Previdência Social devem ser calculados com base no calendário estabelecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Resolução 268/2013. Assim entendeu juízo da Vara Previdenciári...- Acórdão nº 2016/0153681-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM ...- Lei nº 13.485 de 02/10/2017. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sobre a revisão da dívida previdenciária dos Municípios pelo Poder Executivo federal; altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999; e dá outras providências.
... d) primeiros quinze dias do auxílio-doença; ... e) auxílio-acidente e aviso prévio indenizado; ... V - ...- Acórdão nº 2014/0331413-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ... - Acórdão nº 2016/0311414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA