Auxílio Acidente
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Acórdão nº 2015/0267720-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM ...
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Acórdão nº 2015/0245668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ...
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Acórdão nº 2014/0072931-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA ... CONCEDIDA ... IMPOSSIBILIDADE. ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Auxílio-acidente começa no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
Auxílio-acidente começa assim que termina auxílio-doença, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que... -
Acórdão nº 2016/0157506-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ECLOSÃO DE MOLÉSTIA ANTERIOR ...
- Conversão de auxílio doença em auxílio acidentário e concessão de auxílio acidente
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Acórdão nº 2016/0040444-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE E ... APOSENTADORIA. ... ACUMULAÇÃO ... BENEFÍCIOS. ...
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Acórdão nº 2015/0285667-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO"-ACIDENTE. ... TERMO INICIAL: CITAÇÃO VÁLIDA. BENEFÍCIO \xC2" ...
- Auxílio doença comum em acidentário e restabelecimento deste ou concessão de auxílio acidente com tutela antecipada
- Conversão de auxílio doença em acidentário e concessão de auxílio acidente
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Acórdão nº 2016/0097012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO DO BRAÇO ...
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Lei nº 5.316 de 14/09/1967. INTEGRA O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Acidente do trabalho será aquêle que ocorre pelo exercício do trabalho, a ... I - auxílio-doença - valor mensal igual ao do salário de contribuição devido ao ...
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Acórdão nº 2016/0164012-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. ART. 86, CAPUT , DA LEI N. ...
- Restabelecimento de auxílio acidente com tutela antecipada - acumulação com aposentadoria por idade
- Apelação - Contrarrazões - Auxílio-acidente - Queimadura e perda de membros
- Revisão de benefício previdenciário - valores recebidos a título de auxílio acidente
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Acórdão nº 2016/0037718-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO ... possibilidade de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria, incidência ...
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Acórdão nº 2016/0031863-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO ... possibilidade de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria, incidência ...
- Recurso inominado - Auxílio-acidente de qualquer natureza
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com auxílio" de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não cont\xC3" ... acidente"; ... II - quando ao dependente: ... a) pensão por morte; ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0070391-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ...
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Acórdão nº 2015/0326666-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIOS. AUXÍLIO-ACIDENTE CONCEDIDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI ...
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Acórdão nº 2012/0230943-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO ... possibilidade de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria, incidência ...