Auxílio Acidente
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Acórdão nº 2013/0314751-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. ART. 86, CAPUT, DA LEI ...
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Acórdão nº 2016/0026244-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... DISACUSIA. ...
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Acórdão nº 2016/0041679-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ACUMULAÇÃO ENTRE AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA. ...
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Acórdão nº 2014/0156132-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. ...
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Acórdão nº 2014/0173938-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIVERGÊNCIA. ... CUMULAÇÃO ... BENEFÍCIOS. ... AUXÍLIO-ACIDENTE ... APOSENTADORIA. ... CUMULAÇÃO. ...
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Justiça Federal deve julgar auxílio-acidente cessado por aposentadoria
Justiça Federal deve julgar fim de auxílio após aposentadoria
Compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, cessado em razão da concessão de aposentadoria por idade. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O... -
Acórdão nº 2013/0277853-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... CONTRIBUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE PREVISTO NO ...
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Acórdão nº 2015/0064597-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ...
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Acórdão nº 2015/0194266-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... CUMULAÇÃO ... BENEFÍCIOS. ... AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA. ART. 86, §§ 2º E 3º, DA LEI ...
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Acórdão nº 2014/0278188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO"-ACIDENTE. DISACUSIA. PRESENÇA ... DOS REQUISITOS LEGALMENTE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0055275-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO"-ACIDENTE E ... APOSENTADORIA. ART. 86, §§ 2º E 3\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0159373-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE ... COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ...
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Acórdão nº 2015/0267548-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... auxílio-acidente com aposentadoria especial apenas àquelas ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 62068 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. LESÃO ANTERIOR À LEI Nº ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... CUMULAÇÃO ... BENEFÍCIOS ... AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE QUANDO ...
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Acórdão nº 2016/0111048-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM PERÍCIA MÉDICA REALIZADA EM JUÍZO E QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA HABITUALMENTE EXERCIDA PELO SEGURADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/ST
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM PERÍCIA ... -
Acórdão nº 2015/0245889-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-SUPLEMENTAR. CONVERSÃO EM ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ...
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Acórdão nº 2012/0165182-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ...
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STJ definirá competência de ação sobre auxílio-acidente com INSS como parte
STJ definirá quem julga ação de auxílio-acidente com INSS como parte
Em sessão virtual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar ações previdenciárias decorrent... -
Período sem contribuição devido a auxílio-acidente não conta como tempo de carência
Período de auxílio-acidente não é computado para fins de carência
O período sem contribuição em que o segurado recebeu auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em processo movido pelo INSS... -
STJ divulga teses sobre acumulação de auxílio-acidente e transferência de presos
STJ divulga teses sobre auxílio-acidente e transferência de presos
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (16/10) quatro novos temas na ferramenta Pesquisa Pronta, que facilita a consulta aos entendimentos da corte sobre temas jurídicos relevantes. Veja abaixo:<... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO EM PERÍCIA MÉDICA, REALIZADA EM JUÍZO, QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA HABITUALMENTE EXERCIDA PELO SEGURADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO...
... RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. VIABILIDADE DE NOVO CÁLCULO DO BENEFÍCIO ANTE A SUPERVENIÊNCIA DE OUTRO INFORTÚNIO. SÚMULA 146 DO STJ. SÚMULA 83/STJ. 1. Trata-se de ação em que busca o recorrente desconstituir acórdão que reconheceu o direito do recorrido a gozar do beneficio previdenciário. 2. É pacífica a jurisprudência desta Corte...
... ESPECIAL. ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO"-ACIDENTE. ... IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. VIABILIDADE DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0020942-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BASE NO VALOR DO AUXÍLIO-DOENÇA. NECESSIDADE DE REEXAME DE ... ACIDENTE". DECISÃO ... AGRAVADA QUE, AFIRMANDO A AUSÊNCIA DE \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ...