auxilio solidao
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85800-69.2009.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGISTRO. HORAS IN ITINERE. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM JORNADA DIURNA. SÚMULA 60 DO TST. MULTA CONVENCIONAL. AUXÍLIO SOLIDÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. ÔNUS DA PROVA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. Diante da incidência das Súmulas 126, 296 e 333 do TST, do que dispõe o artigo 896, § 4º,
... SÚMULA 60 DO TST. MULTA CONVENCIONAL. AUXÍLIO SOLIDÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO. PRÊMIO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60400-87.2008.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAQUINISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTERJORNADAS. HORAS IN ITINERE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTAS CONVENCIONAIS. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. DIÁRIAS DE VIAGEM. AUXÍLIO-SOLIDÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. DIÁRIAS DE VIAGEM. AUXÍLIO-SOLIDÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65840-58.2006.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... - MULTA DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 7.238/84. AUXÍLIO SOLIDÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91940-90.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACORDO VIAGEM MAQUINISTA - AUXÍLIO SOLIDÃO. MULTA CONVENCIONAL. Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15240-78.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO - Aposentadoria espontânea - Cerceamento de Defesa - Apresentação dos cartões de ponto - Horas extras - Horas in itinere - Hora noturna e reflexos - Adicional de insalubridade - Multa convencional - Diária de viagem - Remuneração para desempenho individual - Auxílio solidão - Honorários periciais Não merece processamento o Recurso de Revista, nos termos do artigo 8
... - Diária de viagem - Remuneração para desempenho individual - Auxílio solidão - Honorários periciais Não merece processamento o Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34440-91.2006.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. DIFERENÇAS. - AUXÍLIO SOLIDÃO - HORAS "IN ITINERE" - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E MULTA CONVENCIONAL - HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DIFERENÇAS. - AUXÍLIO SOLIDÃO - HORAS "IN ITINERE" - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89140-94.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS DE SOBREAVISO - HORAS EXTRAS. HORÁRIO NOTURNO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO - DIÁRIAS DE VIAGEM - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista.
... - DIÁRIAS DE VIAGEM - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-73.2004.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Precedentes ... Recurso de revista conhecido e provido ... AUXÍLIO SOLIDÃO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Conforme se extrai do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8300-26.2008.5.03.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TEMPO DE EXPOSIÇÃO. AUXÍLIO"-SOLIDÃO. MULTA CONVENCIONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17740-49.2006.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. HORAS "IN ITINERE". MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Estando a decisão moldada a entendimento pacífico desta Corte, não há de se cogitar de divergência jurisprudencial válida nem em afronta a dispositivo legal e/ou constitucional. Incidência da Súmula n.º 333/TST e do art. 896, § 4.º, da CLT....
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXÍLIO SOLIDÃO. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91340-69.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. HORAS EXTRAS. DIÁRIAS DE VIAGEM. HORAS DE PASSE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA CONVENCIONAL. AUXÍLIO-SOLIDÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de...
... HORAS DE PASSE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MULTA CONVENCIONAL. AUXÍLIO-SOLIDÃO. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL ... Nega-se provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64600-82.2007.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... , adicional noturno, horas de passe e acordo viagem maquinista (auxílio-solidão), não há falar em legitimação extraordinária do sindicato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-69641/2005-0099-03.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. AUXÍLIO SOLIDÃO. FGTS. REFLEXOS. COISA JULGADA. A questão gira em torno de interpretação da coisa julgada formada no processo de conhecimento. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 123 da SBDI-2 do TST, esta Corte somente reconhece ofensa à coisa julgada quando houver inequívoca dissonância entre as sentenças exequenda e liquidanda, o...
... EXECUÇÃO. AUXÍLIO SOLIDÃO. FGTS. REFLEXOS. COISA JULGADA. A questão gira em torno de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-22.2009.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
SINDICATO - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AMPLA - DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO. 1. A jurisprudência pacífica desta Corte, por seu órgão uniformizador -interna corporis-, que é a SBDI-1, segue no sentido de reconhecer, após pronunciamento do STF, interpretativo do art. 8º, III, da CF, a substituição processual ampla dos sindicatos, na defesa de interesses coletivos e individuais...
... , o pleito de pagamento de horas extras e adicional noturno e auxílio-solidão, caracteriza-se como direito individual homogêneo, porquanto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1399-94.2010.5.03.0102) 14-11-2017
... MAQUINISTA. AUXÍLIO-SOLIDÃO. PREVISÃO EM NORMA INTERNA. REVOGAÇÃO. EXTENSÃO DO PAGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1058/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. O Regional ao julgar o Recurso Ordinário, emitiu juízo explícito sobre as matérias veiculadas no apelo, calcado nos elementos fático probatórios trazidos aos autos, mormente no tocante ao prequestionamento vindicado acerca da ausência de subordinação do vínculo reconhecido em juízo; impossibilidade de invocação da relação de emprego, por aquele que...
... contrato válido e regular, e, no tocante ao deferimento do auxílio solidão frente a assertiva da não configuração dos requisitos dele ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 929-38.2014.5.08.0117)
... ponto de inconformismo do recorrente refere-se a gratificação "auxílio solidão", eis que o acórdão recorrido manteve a sentença que decidiu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 780-67.2010.5.03.0102)
... 896 da CLT e Súmula 333 do TST) ... Quanto ao auxílio solidão, a análise das alegações suscitadas implicaria reexame de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1380-08.2010.5.03.0064)
... AUXÍLIO-SOLIDÃO ... DESEMPENHO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 975-90.2012.5.03.0099)
... à prescrição total - remuneração por desempenho individual e auxílio solidão, não verifico o alegado dissenso com a Súmula 294 do TST, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 82500-02.2009.5.03.0099)
... - AUXÍLIO-SOLIDÃO ... A decisão ...
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Decisões Monocráticas nº 783829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... NÃO PROVIMENTO. [ ] ACORDO VIAGEM MAQUINISTA ... AUXÍLIO SOLIDÃO ... FUNÇÕES IDÊNTICAS ... PRINCÍPIO DA ISONOMIA ...