avaliação de desempenho 360
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... juiz, que, preocupado em esmerar-se no desempenho desse mister, chega a transcrever, por inteiro, a ... Código de Processo Civil ... Arts. 359 e 360 ... Art. 359. Instalada a audiência, o ... irracionalidade desse sistema, onde a avaliação da prova era feita segundo critérios ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... contingente de cerca de 360 militares, mais a necessária infraestrutura ... e atuação nos processos de avaliação ... c1inica e imunização dos Venezuelanos ... objetivando a coesão do desempenho do Estado Federal como ... É finalidade da ... -
Referências Bibliográficas
... CONNELLAN, Thomas K. Fator humano e desempenho empresarial. São Paulo: Harper & Row do Brasil, ... EDWARDS, Mark R.; EWEN, Ann J. Feedback de 360 Graus. In: Revista HSM Management, São Paulo, 6 ... ________. Um exame preocupado da avaliação de desempenho, artigo 10 ... São Paulo: ...
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Acórdão nº 0500418-72.2015.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROGRESSÃO VERTICAL POR CRITÉRIO DE MERECIMENTO E TITULAÇÃO. PROCEDÊNCIA, EM PARTE. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS CONTIDOS EM LEI MUNICIPAL Nº 762/2007, ART.23. ALEGAÇÃO, NÃO DEMONSTRADA, DE EXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO, IMPEDITIVO OU...
... obrigatória "avaliação especial para aquisição de estabilidade, ... Avaliação Periódica de Desempenho"(art.5º, XVII, 24 e 26, da Lei Municipal ... curso de pós graduação integralizando 360 horas-aula, objeto de requerimentos ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , para cuja aplicação se exige a avaliação da correspondência, sempre centrada na ... ; no que tange às últimas é o desempenho de atividades socialmente relevantes que ... 180 também da sua Constituição 360 , igualmente positivam o instituto ... 358 ...
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Acórdão Nº 0000355-86.2019.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 25-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROGRESSÃO HORIZONTAL PREVISTA NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ (LEI MUNICIPAL Nº 231/2010). PROVA DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS EXIGIDOS PELO § 2º, ART. 20 DA CITADA LEI MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DA PARTE AUTORA, CONFORME ART. 373, I, DO CPC/2015. PRECEDENTES DESTA CORTE. REMESSA
... ípio de Milhã não vem realizando a avaliação anual dos ... servidores do magistério, ... ção em implementar a avaliação de desempenho” (fl. 173) ... Irresignado, o ente apelante ... e titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) ... horas, conforme ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... avaliação e procedimentos a serem observados quando do ... meio ambiente é matéria outorgada ao desempenho normativo da União, nos ... termos do inc. XI do ... -
Acordão nº 0000828-38.2011.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... desligado está condicionado à avaliação positiva (n3 ou n4) em todas as competências de desempenho realizadas nos meses anteriores, o que não ... N4) de desempenho feita nos meses anteriores (360°)." No entanto, como bem ponderado pelo juízo, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 1.2.3. À pontuação obtida na avaliação final, será acrescida ... de 0,5 (meio) ponto ... e desempenho ... 7. A fórmula de cálculo da pontuação ... étodos de Avaliação de Desempenho: Método 360 ... graus; Avaliação Participativa por ...
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Acórdão Nº 0301758-42.2015.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TESES REAVIVADAS QUE FORAM ENFRENTADAS OU SE OPÕEM À LINHA DE PENSAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA – PRÉ-QUESTIONAMENTO – DISPENSA PELO NCPC.1. Os embargos de declaração têm (ou devem ter) alcance limitado. São recurso de cognição vinculada. Apenas vícios formais, que implicaremuma má elaboração da deliberação, podem ser expostos. Não se reveem critérios de julgamento, o...
... ÓRIO FINAL DA COMISSÃO AVALIADORA DO DESEMPENHO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ... dispõe que, concluso processo de avaliação para fins de exoneração, conceder-se-á ao ... 360), sendo a manifestação acolhida pelo reitor da ... -
Legislação Complementar
... destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ... II — a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou ... ção ou pós-graduação com no mínimo 360 horas, no exterior; ... II — contrato de ...
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Acórdão Nº 0000634-43.2017.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-03-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSOS. ÔNUS DO AUTOR COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC.I. Analisar o
... 231/201, desde que seja feita avaliação de desempenho com este ... objetivo, é possível ... inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas, conforme ... -
Políticas públicas
... , colocação em prática, execução, avaliação e terminação ... Em 1957, Hebert Simon traz ... desempenho da implementação com a intenção de visualizar ... ência, serão despidas de efetividade (360) ... Com efeito, o princípio da eficiência ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... , como responsável público pelo desempenho da economia (o ‘Estado económico’). É ... Buenos Aires: La Ley, 2015, pp. 356 e 358-360, assinala que, embora possa parecer algo ... Uma avaliação das tendências contemporâneas do Direito ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... algoritmos é fundamental para o bom desempenho dos sistemas inteligentes, pois essa espécie de ... limitação de propósito exige uma avaliação do propósito originalmente declarado para a ...
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Agentes públicos
... ório, o agente será submetido a uma avaliação especial de desempenho e a aquisição da ... conclusão da sindicância não excederá 360 dias, podendo ser prorrogado por igual período, ...
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Livro II - Do processo de execução
... 139, VII, e 360, III; CLT, art. 816), comportando os primeiros a ... á no forte componente subjetivo dessa avaliação; em todo caso, alguns atos astuciosos do devedor ... á profissional qualificado para o desempenho da função ... § 1º O administrador ...
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Direitos individuais e coletivos
... [suástica nazista, por exemplo], ao desempenho da função pública pretendida [tatuagem de ... 262 ... 79. Nesse sentido: RE 14.360, RDA n. 24/58; RE 74.284, RTJ n. 66/220; RE ... que o ato jurisdicional passe por uma avaliação social, expondo-se às críticas dos sujeitos ...
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Acórdão Nº 0000265-78.2019.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 06-09-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAs DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA VIOLA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O Plano de Cargos e Carreira do
... Nº 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ... ESPECÍFICA. ATO ... inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas conforme ... -
Acórdão Nº 0000280-47.2019.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. COMPORTAMENTO QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. SENTENÇA REFORMADA.1. O Plano de Cargos e
... PROGRESSÃO ... DESEMPENHO ... IMPLANTAÇÃO ... ADMINISTRATIVA ... merecimento, ... meses, com base na avaliação de desempenho a ... anualmente, ... merecimento ... cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas ... conforme ... -
Acórdão Nº 0050323-16.2021.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA VIOLA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Tratam os autos de apelação cível em
... REALIZAÇÃO DA ... DESEMPENHO ... ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA ... avaliação de desempenho a ser realizada anualmente ... No ... titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas conforme ... -
Acórdão Nº 0000584-80.2018.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPAL Nº 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA VIOLA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O Plano de Cargos e Carreiras do
... LEI ... DESEMPENHO ... INOBSERVÂNCIA ... REALIZAÇÃO ... com base na avaliação de desempenho a ser realizada anualmente, no ... inferiores a 360 (trezentos e sessenta) horas conforme ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118800-52.2009.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FATO GERADOR. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Diante de possível demonstração de afronta ao art. 477, §§6º e 8º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. FATO GERADOR. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Efetuado o pagamento dentro do prazo estabelecido na lei, não há de se falar...
... é justamente em razão da melhor avaliação de desempenho realizada pelos próprios colegas a ... avaliação de desempenho, conhecida como 360; os critérios básicos eram assiduidade, ... -
Acórdão Nº 0011843-37.2019.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-08-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. LEI MUNICIPALN. 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ESPECÍFICA. ATO VINCULADO. INOBSERVÂNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PREVISÃO EXPRESSA EM LEI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA
... N. 231/2010. REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. COMISSÃO ... ESPECÍFICA. ATO ... e titulação para cursos inferiores a 360 (trezentos e sessenta) ... horas conforme ...