avaliação de desempenho profissional
-
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... ças para o exercício da atividade profissional; ... II - os produtores, os atacadistas, os ... que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor ... Art. 21. Será ... -se, a cada dez anos, aos testes de avaliação psicológica a que faz menção o inciso III do ...
-
Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... dos valores profissionais para o desempenho das diferentes funções, principalmente as de ... Art. 5o Conceito profissional é o requisito essencial que resulta da análise ... Art. 9o A avaliação dos conceitos profissional e moral, registrados ...
-
Lei nº 10.410 de 11/01/2002. CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.
... , bem como para seu acompanhamento, avaliação" e controle; e ... III - desenvolvimento de estrat\xC3" ... do cargo de Auxiliar Administrativo o desempenho" das atividades administrativas e logísticas de n\xC3" ... administração, por especialidade profissional ... Art. 10. (VETADO) ... Art. 11. O ingresso ...
-
Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo INSS, quando necessários ao desempenho de suas atividades ... Art. 3º ... ções, os requisitos de formação profissional" e a jornada semanal de trabalho dos cargos origin\xC3" ... em consideração os resultados da avaliação de desempenho do servidor ... ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais. ... Art ... ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no ... critérios, dentro de cada categoria profissional. ... ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-954-34.2011.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... do requisito concernente à avaliação satisfatória de desempenho funcional do ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2280-42.2012.5.10.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... do requisito concernente à avaliação satisfatória de desempenho funcional do ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
-
Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... IX - avaliar o desempenho da auditoria interna das entidades da administrao ... e Controle observaro cdigo de tica profissional especfico aprovado pelo Presidente da Repblica ...
-
Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... , avaliados no decurso da carreira e no desempenho de cargos e comisses exercidos, em particular no ... b) Conceito profissional; e ... c) Conceito moral ... 1 O ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... a) o grau de zelo do profissional; ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... consiste em exame, vistoria ou avaliação ... Parágrafo único. O juiz indeferirá a ... ARTIGO 429 ... Para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... VI - recebimento de treinamento profissional junto a subsidiária, filial ou matriz ... atos diretamente relacionados com o desempenho da atividade, o dependente não gozará de ... de que trata o § 3º, o processo de avaliação de seu pedido será extinto, sem prejuízo da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1156-46.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... PCS. NÃO SUBMISSÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A promoção por merecimento tem ... , por estar ligada à avaliação profissional dos empregados aptos a concorrerem à promoção, ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 321 19DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL DA ÁREA MEIOJOSÉ RICARDO
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1477-38.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... PCS. NÃO SUBMISSÃO A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A promoção por merecimento tem ... , por estar ligada à avaliação profissional dos empregados aptos a concorrerem à promoção, ...
-
Medida Provisória nº 767 de 06/01/2017. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL, E INSTITUI O BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
... por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, ... habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de sua atividade habitual ou de outra atividade ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Parágrafo único. Para o desempenho das atribuições referidas no caput, a ... § 3º No caso de bens de uso profissional ou de bens de uso doméstico, excluídos os ... , e às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de que trata a Lei ...
-
Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... com as respectivas atribuições, os requisitos de formação profissional e a posição relativa na Tabela, conforme Anexo II desta Lei ... I - até 20 (vinte) pontos em decorrência dos resultados da avaliação de desempenho individual; e ... #Incluído pela Lei nº 11.907, de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-621-04.2011.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ... DE REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO. A controvérsia, nos autos, cinge-se em saber ... ão horizontal por merecimento, a avaliação de desempenho constitui requisito essencial, por ...
-
Decreto nº 9.203 de 22/11/2017. Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... III - monitorar o desempenho e avaliar a concepção, a implementação e os ... com vistas à identificação, à avaliação, ao tratamento, ao monitoramento e à análise ... os padrões de auditoria e ética profissional reconhecidos internacionalmente; ... II - ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... Pública e à capacitação profissional de seus membros e servidores; ... #Incluído ... se encontrarem ameaçados em razão do desempenho de suas atribuições institucionais; ... IX - decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1395-33.2010.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... PCS. NÃO SUBMISSÃO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. A promoção por merecimento tem ... , por estar ligada à avaliação profissional dos empregados aptos a concorrerem à promoção, ...
-
LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... peculiaridades desenvolvidas por áreas de especialização profissional." (NR) ... Art. 43. O Anexo III da Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de ... I - até oitenta pontos em decorrência do resultado da avaliação de desempenho institucional; e ... II - até vinte pontos em decorrência ...
-
DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... Parágrafo único. Para a avaliação da aptidão e da capacidade do servidor para o ... Art. 21. Para melhor desempenho de suas atribuições funcionais, serão ... da Administração com o interesse profissional do Oficial de Chancelaria e do Assistente de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... avaliação da política nacional de vigilância sanitária e ... ício de qualquer outra atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção ... desempenho de suas funções; ... II - remanejar, ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 33022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL DA ÁREA MEIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 2022