avaliação de desempenho profissional
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 23222 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2022 JOVAINE RUBSTEIN OLIVEIRA DA SILVA
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 20422 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 2022
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 33022 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAR A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL DA ÁREA MEIO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 2022
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 51122 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL DA ÁREA MEIO, LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 2022
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 03022DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135800-63.2008.5.08.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000401-75.2022.5.02.0051)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA DA EMPRESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 - Há transcendência política quando se constata em exame preliminar o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência majoritária, predominante ou...
... os critérios e implementar a avaliação ... de desempenho profissional de seus ... -
LEI 10097 de 19/12/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943.
... de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento ... e Emprego fixará normas para avaliação da competência das entidades mencionadas no ... “b) revogada; “ ... “I - desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz; ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de aprendizagem, formação técnico-profissional" metódica compatível com o seu desenvolvimento f\xC3" ... ério da Educação, normas para avaliação da competência das entidades mencionadas no ... II - a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou ...
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Acórdão nº 0582646-36.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... de Oficiais Auxiliares, na modalidade "desempenho profissional intelectual", ... obstando sua ... Avaliação Médica - AM e Teste de Aptidão Física - TAF, e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... III - ser portador de avaliação de solvência por agência classificadora ... de seguro de responsabilidade civil profissional, na forma definida pelo órgão regulador de ... desempenho de suas atribuições como intermediários ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de amostras para análises fiscais e avaliação dos resultados de análises físicas, ... , de impedimento ou de embaraço ao desempenho de suas atividades ... TÍTULO II ... DA ... profissional deverá atender ao disposto em legislação ...
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DECRETO Nº 7806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. Regulamenta os Criterios e Procedimentos para a ProgressÃo Dos Servidores da Carreira do Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, de que Trata a Lei 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e DispÕe Sobre as ComissÕes Permanentes de Pessoal Docente das InstituiÇÕes Federais de Ensino.
... , exclusivamente, por titulação e desempenho acadêmico: ... I - de um nível para outro, ... II - a avaliação de desempenho acadêmico, conforme disposto no ... e D-V, requisitos de qualificação profissional e de titulação, conforme disposto no Anexo e no ...
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Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DO FONOAUDIÓLOGO ... Art. 1º O desempenho das atividades de Fonoaudiologia em qualquer dos ... Art. 2º A designação profissional e o exercício da profissão de Fonoaudiólogo é ... equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-242-70.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-232-29.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-89.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1428-62.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-72-44.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-422-80.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27-80.2011.5.24.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53-92.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66-91.2011.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador substituir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33-07.2011.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. AVALIAÇÃO SATISFATÓRIA DO EMPREGADO. NECESSIDADE DE ... à avaliação satisfatória de desempenho funcional do empregado. No caso da progressão ... inerentes à excelência profissional do empregado, não cabendo ao julgador ...