Avaliação de projecto
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... , junto das autoridades competentes, das alterações ao projecto aprovado capazes de garantir a conservação, total ou parcial, das ... , em que aquela salvaguarda se efectiva nos procedimentos de avaliação do impacte ambiental e de gestão territorial. 43 ... 4. A ... -
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Aspectos regulamentares dos nanomateriais COM(2008) 366 final 2009/C 218/04
... "As normas e os controlos de avaliação dos riscos em ambientes complexos podem variar entre avaliações «in ... trabalhos, emitiu parecer em 3 de Fevereiro de 2009, com base no projecto do relator A. PEZZINI ... Na 451.a reunião plenária de 25 e 26 de ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... e Engenharia (Acatech), Henning Kagermann, a propósito de um projecto estratégico de alta tecnologia que visava a criação de uma fábrica ... ção faseada, que permita a adaptação dos cidadãos e a avaliação de resultados. As matérias relacionadas com o cumprimento de obrigações ...
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Outros códigos de ética
... O desenrolar dos estudos de arquitectura, formação e avaliação", é estruturado de forma a assegurar ao público que quando um arquitecto \xC3" ... 3.6 Regra: os arquitectos não devem iniciar um projecto a menos que as partes envolvidas tenham claramente acordado por escrito os ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... O desenrolar dos estudos de arquitectura, formação e avaliação", é estruturado de forma a assegurar ao público que quando um arquitecto \xC3" ... 3.6 Regra: os arquitectos não devem iniciar um projecto a menos que as partes envolvidas tenham claramente acordado por escrito os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de concretizar as reservas legais conforme seu entendimento e avaliação política, os direitos fundamentais abstratamente garantidos poderiam ... Este projecto pode parecer demasiado utópico. Mas, como disse Sartre, antes de ser ...
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Portaria, Assunto : Portaria Expediente : 23/1300.0000892-7 PORTARIA 232/2023 A Secretária de Plane
... e Suplente, respectivamente, do contrato firmado com a empresa PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM ... EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA ... , cujo objeto é a ... PALOGRÁFICO AVALIAÇÃO PERSONALIDADE - LIVRO DE APLICAÇÃO, destinados ao Departamento de ...
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Contrato
... PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA. OBJETO: aquisição de 120 blocos com 25 folhas, de ... TESTE PSICOLÓGICO - PALOGRÁFICO AVALIAÇÃO PERSONALIDADE - LIVRO DE APLICAÇÃO, destinados ao ... Departamento de ...
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Direitos do Migrante
... XIII – diálogo social na formulação, na execução e na avaliação de políticas migratórias e promoção da participação cidadã do ... da sua ocupação; f) A expressão “trabalhador vinculado a um projecto” designa o trabalhador migrante admitido num Estado de emprego por tempo ...
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O federalismo e seus princípios
... -se presente, mas não deve ser essa questão confundida com a avaliação propriamente dita dos fenômenos em causa. Em outras palavras, os ... cada um possui e de que os outros precisam para realizarem o seu projecto colectivo ou individual. Como esta troca é durável, é regida por regras ...
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Súmula, Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação I - PROCESSO de PROA n.º 22/1244-0031233-0. II
... III - CONTRATADO: Projecto Estudos Avançados em Educação e Saúde LTDA, CNPJ n.º ... COMPLETO); O Teste Palográfico na Avaliação da personalidade 3ª edição - (KIT COMPLETO) ... V - DO VALOR: R$ 831,71 ...
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade de Licitação Expediente: 23/1300.0000892-7 INEXIGIBILIDADE DE LICITA
... ( vinte e cinco ) folhas , de TESTE PSICOLÓGICO - PALOGRÁFICO AVALIAÇÃO ... PERSONALIDADE - LIVRO DE APLICAÇÃO , destinados ao Departamento de ... empresa PROJECTO" ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ. sob o n\xC2" ...
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Inexigibilidade, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE
... fundamentada na base legal informada. EMPRESA: PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE CNPJ ... N° 02.013.546/0001-02. OBJETO: TESTE PSICOLÓGICO AVALIAÇÃO PERSONALIDADE R$ 720,30 (setecentos e vinte reais ... com trinta ...
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O presente: testamento vital
... P/05/APB/06, sobre directivas antecipadas de vontade; o Projecto de Diploma P/06/APB/06, que regula o exercício do direito a formular ... ívio do sofrimento, através do reconhecimento precoce, de uma avaliação precisa e criteriosa e do tratamento da dor e de outros sintomas, sejam de ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1944, v. I, p. 449: “No Projecto primitivo , o acto illicito apparecia sómente como causa geradora ... esta última a um objetivo utilitarista, no sentido de avaliação de sua utilidade para prevenir danos futuros, e não para retribuir danos ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Projecto do Código de Processo Civil: exposição de motivos. In Revista Forense ... As Reformas do Código de Processo Civil: condições de uma avaliação objetiva. In Temas de Direito Processual: sexta série. p. 81-93 ...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... ( ... ) § 6º A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento de que trata o § 2º, composta ... Leis Inconstitucionais e o Poder Executivo ... Brasília: Projecto, 1999, p. 84 ... 45 Nesta hipótese não cabe controle difuso de ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... têm competências para a avaliação" e certiϐicação energéticaǢ avaliação e elaboração de recomendaǦ \xC3" ... v) Projecto de Redução das Emissões de ... NʹO na CUF Adubos de Portugal Ȃ ...
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A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... aduz que ... O rapido exame, que logo fizemos do Projecto do Codigo Civil Portuguez, foi para nós uma decepção tremenda. Recahira ... Art. 830. As perdas e interêsses devem entrar na avaliação do dano, ou tenham derivado dos efeitos imediatos do ato ilícito, ou de ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... ção de alguns aspectos da “revisão do processo civil – projecto” , Revista da Ordem dos Advogados, p. 396 ... 13. V., para uma ... A avaliação a ser feita pelo juiz, entre a excessiva dificuldade da obtenção da ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Pater Ambiental nalismo: Abordagem One Tribe para desenvolver um projecto de eliminação de resíduos comercial em Indian País, 63 U. COLO ... por pesquisadores da Universidade de Alberta produziu uma avaliação dos desafios do urso polar "adaptação" às mudanças climáticas 101 ... -
Dano extrapatrimonial
... tanto as coisas suscetíveis como as não suscetíveis de avaliação econômica, em representação a tudo aquilo que pode satisfazer a ... Assim, nas discussões de que foi alvo o projecto do Código, o relator do tribunal Bertrand de Grenille emitiu o parecer de ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ” ou em qualquer caso excessiva, 37 mas requer uma avaliação cuidadosa 38 também no que diz respeito às medidas regulatórias e ... No âmbito do projecto BEPS ( Base Erosion and Profit Shifting ), procurou-se devolver o poder ...
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Poderes e instrumentos regulatórios das entidades reguladoras ao abrigo da lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da actividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
... MAÇÃS, Autoridades Reguladoras Independentes (Estudo e Projecto de Lei-Quadro) , Centro de Estudos de Direito Público e Regulação ... ção e disciplina do trabalho, regime do pessoal, incluindo avaliação de desempenho e mérito, regime de carreiras, estatuto remuneratório do ...
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(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... Devido a isto, formou-se uma comissão para a avaliação deste projeto, de modo que o Ministro Sousa Dantas (titular da pasta da ... acolhido pelo Governo, momentaneamente interessado em apoiar o projecto de Felicio dos Santos, sob o patrocínio de Saldanha Marinho”. 6 Assim, ...