avaliação do mec
39538 resultados para avaliação do mec
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... à concessão de financiamento a estudantes de cursos superiores, na modalidade presencial ou a distância, não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério, de acordo com regulamentação própria ... #Redação dada pela Lei nº 14.375, de 2022 ...
- Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... § 2º A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de vigência desta Lei, cabendo ao Congresso Nacional aprovar as medidas legais decorrentes, com vistas à correção de ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 11. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 9951500-29.2005.5.09.0016) 10-05-2018
... Assim, ao despedir a reclamante, com titulação de doutoramento , poucos meses após a divulgação da avaliação do MEC, ou seja, após ela alcançar o objetivo de validação do curso para o qual a autora foi contratada, a reclamada violou a boa-fé objetiva ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; III - avaliação, informação e pesquisa educacional; IV - pesquisa e extensão universitária; V - magistério e demais profissionais da educação; e VI - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ão Agropecuária - GDATFA, a Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006, a Lei no 11.507, de 20 de julho de 2007; institui sistemática para avaliação de desempenho dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos da Lei no 8.445, de 20 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9678, DE 03 DE JULHO DE 1998. Institui a Gratificação de Estimulo a Docencia No Magisterio Superior, e da Outras Providencias.
... 10 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 ... § 2º A pontuação será atribuída a cada servidor em função da avaliação de suas atividades na docência, na pesquisa e na extensão, observado o seguinte: ... I - dez pontos por hora-aula semanal, até o máximo de cento ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação", informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e extensão universitária; ... VI - magistério; e ... VII - assistência financeira a fam\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0103481-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRETENDIDA ... VINCULAÇÃO ... RECREDENCIAMENTO ... INSTITUIÇÃO ... SUPERIOR A PROCESSO DE AVALIAÇÃO" REALIZADO ... ANTERIORMENTE PELO MEC. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO ... 46, §§ 1º E 2º, DA LEI DE DIRETRIZES\xC2" ...
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Crise do MEC: Equipe do Inep começa a entregar cargos após demissão de coordenadora de avaliação de cursos de graduação
BRASILIA — Depois da exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados di...
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Crise do MEC: Equipe do Inep começa a entregar cargos após demissão de coordenadora de avaliação de cursos de graduação
BRASILIA — Depois da exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados di...
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Crise do MEC: Equipe do Inep começa a entregar cargos após demissão de coordenadora de avaliação de cursos de graduação
BRASILIA — Depois da exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados di...
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Crise do MEC: Equipe do Inep começa a entregar cargos após demissão de coordenadora de avaliação de cursos de graduação
BRASILIA — Depois da exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados di...
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Crise do MEC: Equipe do Inep começa a entregar cargos após demissão de coordenadora de avaliação de cursos de graduação
BRASILIA — Depois da exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados di...
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Decisão monocrática Nº 0602648-85.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 4. Na espécie, conforme se infere do aresto a quo, o recorrente afirmou que “o ensino médio da Bahia ficou em último lugar em avaliação do MEC, conforme dados divulgados em 03/09/2018”, atribuindo “esse insucesso administrativo ao [recorrido], a fim de lhe imputar a pecha de mau ...
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Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... ampliado em termos de cursos, pós-graduações stricto sensu, número de pesquisadores envolvidos na temática e de resultados de avaliação por pares, em especial pela CAPES ... Palavras-chave : Defesa; Estudos de Defesa; CAPES ... 1. INTRODUÇÃO ... Poucas são as ... -
MEC não fez avaliação in loco na UFF
Pasta alega que instituição deveria ter requisitado visita; vestibular pode voltar em 2013 Lauro Neto lauro.neto@oglobo.com.br Contra. Ciro Najar, aluno do 3º período de Arquitetura e Urbanismo da UFF, critica a avaliação do Enade: "Estou muito satis...
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Relatório e Voto com número 5449366-37.2021.8.09.0019 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
... VI- O Decreto Federal n. 9.235, de 15 de dezembro de ... 2017 que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de ... educação superior - IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação "lato sensu", nas ... modalidades ...
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Acórdão nº 2010/0075185-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e destina-se à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos, presenciais e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação ... 3.2. Pressupõe, portanto, que os cursos oferecidos pelas instituições de ...
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Após avaliação, MEC suspende vestibular em 20 cursos do Rio
Dois são da UFF; reitor culpa boicote de alunos e critica ministério Lauro Neto lauro.neto@oglobo.com.br UFF. Roberto Salles, reitor: "Tem que ter coragem de não deixar se formar quem boicota o Enade" Marcelo Piu/28-09-2012 O Ministério da Educação (...
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Após avaliação, MEC suspende vestibular em 20 cursos do Rio
Dois são da UFF; reitor culpa boicote de alunos e critica ministério Lauro Neto lauro.neto@oglobo.com.br UFF. Roberto Salles, reitor: "Tem que ter coragem de não deixar se formar quem boicota o Enade" Marcelo Piu/28-09-2012 O Ministério da Educação (...
- Editoras afirmam que MEC não esclareceu edital e há riscos de atrasos nos livros para escolas públicas em 2023
- Editoras encontram problemas em edital de compras de livros, são ignoradas por MEC e já há risco de atraso para 2023
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Crise do MEC: Equipe do Inep começa a entregar cargos após demissão de coordenadora de avaliação de cursos de graduação
BRASILIA — Depois da exoneração da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Sueli Macedo Silveira, seus subordinados di...