avaliacao modelo psicologica
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de aptidão física, mental ou psicológica;. VI- indicar um representante para compor a ...XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"...
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Em vigor
Código Penal
...çando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...IV - adotar modelo profissional e transparente; e. #Incluído pela ...) garantir assistência educacional, psicológica, médica e odontológica, assim como ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
...modelo e com as especificações estabelecidos pelo ...ão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser analisados objetivamente pelos ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
...§ 5º Será adotado modelo de registro de informações para ... de preservar a integridade física e psicológica da criança ou do adolescente, respeitadas as ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
...b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada ... a aplicação do exame de aptidão psicológica a que se refere o inciso III do caput do art. 4º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144661820204058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0814466-18.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PRICILA REJANE SILVA SANTOS ADVOGADO: Rodrigo De Albuquerque Carneiro Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO. AERONÁUTICA. APRESENTAÇÃO
... de Saúde (INSPSAU) e a Avaliação Psicológica (AP) dela. . . Conforme pontuado na referida ... de doença psiquiátrica, conforme modelo constante no Anexo U ; . . g) raio X de ... -
Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ART. 2º DA LEI 9.784/1999. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXAME PSICOTÉCNICO. EDITAL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓ
... realização da avaliação psicológica... os candidatos, conhecendo o modelo de personalidade . ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão ... vítimas de casos de violência psicológica, sexual e de assédio moral. Responsáveis: ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
...) garantir assistência educacional, psicológica, médica e odontológica, assim como ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
...VII - comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em ...d) espécie, marca, modelo e número de série;. e) calibre e capacidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057959420204058400), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0805795-94.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUANA LIMA DE MOURA HILLER ADVOGADO: Shaolyn Cirino Barbosa De Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. SELEÇÃO E...
... de Saúde (INSPSAU) e de Avaliação Psicológica (AP), bem como a sua continuação no Processo ...ógico do voluntário, de acordo com o modelo constante do Anexo V". Adiante, o subitem 5.5.10 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126264120204050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0812626-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GLECIO FILIPE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO: Dinno Iwata Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805770-81.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APRESENTAÇÃO DE LAUDO PSICOLÓGICO. PREVISÃO EXPRESSA NO...
... de Saúde - INSPSAU e de Avaliação Psicológica - AP, bem como a sua continuação no Processo ...ógico do voluntário, de acordo com o modelo constante do Anexo V". . . O item 5.5.10 ... -
A política nacional de humanização
...Já o segundo seria o modelo apropriado no sentido de se pensar métodos que ... as características orgânica, psicológica e social do paciente, a fim de que a conclusão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126339620214050000), 17-05-2022
PJE 0812633-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. TUTELA DE URGÊNCIA. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL em face de decisão prolatada pelo juízo da 18ª Vara Federal da SJCE, nos autos da ação ordinária 0801440-25.2021.4.05.8103,...
... de aptidão física, avaliação psicológica e apresentação de documentos), nas quais ... 5.2.1 deste edital e de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital.5.2.1 O ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da identificação psicológica, que tende a prevalecer ” (CAMILA DE JESUS ...ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Nós não est amos impor tando um modelo. Nós estamos lidando com uma situação, ... gerar insuportável violência psicológica. A conduta determinada contradiz algo ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... violência física ou psicológica contra uma pessoa, respectivamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057620720204058400), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0805762-07.2020.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: TELMA SILVEIRA DE ARRUDA MORAES ADVOGADO: Ygor Verissimo Anjo PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO. AERONÁUTICA. APRESENTAÇÃO DE...
... de Saúde (INSPSAU) e de Avaliação Psicológica (AP), bem como sua continuação no Processo ...ógico do voluntário , de acordo com o modelo constante do Anexo V. . . (..) . . 5.5.10 ... -
O Judiciário do Século XXI
...Talvez se tivéssemos adotado o modelo francês, no qual o único Poder é o Povo, ...ório; [..] c.2) avaliação psicológica;”. A primeira das provas escritas envolverá ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
..., assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, o ... a quem estiver subordinado, conforme modelo constante no anexo IX; d) estar em dia com as ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... as conclusões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ..., segregado e inocuizado, seja moral, psicológica e/ou fisicamente. No Brasil, para a elite ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... uma forma de exercer pressão psicológica no obrigado para que realize a obrigação a que ...
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Acórdão nº 1.0000.20.528553-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA - CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO - REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PSICOLÓGICO EM SEDE DE RECURSO COM FUNDAMENTO NO ART. 19, VI, DO DECRETO MUNICIPAL N° 17.073/19 - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para o deferimento do...
..., a submissão à nova avaliação psicológica em sede de recurso administrativo, conforme ... deverá apresentar declaração, conforme modelo sugerido no Anexo XVI, para comprovação de que ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ... do homem ; pela concepção psicológica-social (WILHELM WUNDT), o desenvolvimento ...