avalista contrato
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Acórdão Nº 0311708-55.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
... - Solidariedade - ICC - Blusol.Contou na inicial que: a) foi avalista de sua filha em um contrato de empréstimo, o qual foi religiosamente ...
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Acórdão nº 50006824220208210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. PENHORA. FRAÇÃO IDEAL REGISTRADA EM NOME DO EXECUTADO. INSUBSISTÊNCIA NÃO VERIFICADA. CÔNJUGE DO LOCATÁRIO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. DESCABIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE BEM. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não conhecido do pedido de nulidade da...
... , e considerar a ineficácia total da fiança prestada no contrato particular de locação, ante a ausência de outorga uxória, bem como a ... na inicial dos embargos à execução manejados pelo devedor-avalista do contrato de locação ... Aliás, discutível o interesse jurídico na ... -
Acórdão Nº 0000070-56.2000.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
... ESPECÍFICA DAS QUESTÕES VENTILADAS – RESPONSABILIDADE ... DO AVALISTA – PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS DO CONTRATO – ... MANUTENÇÃO – ...
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Acordao N° 1329216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito processual civil. Civil. Contrato de empréstimo bancário. Inadimplemento. Avalista. Desconto de valores em conta. Informações claras e adequadas. Natureza não alimentar. Abusividade não configurada. Repetição do indébito. Indevida. Ausência de conduta antijurídica. Dano moral. Não configurado. Honorários sucumbenciais. Proveito econômico inestimável. Fixação por equidade. Cabimento. 1....
... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO ... INADIMPLEMENTO. AVALISTA. DESCONTO DE ... -
Acórdão nº 1.0024.12.197703-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - AVALISTA - LEGITIMIDADE ATIVA - CASSAR A SENTENÇA.
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - AVALISTA - LEGITIMIDADE ATIVA - CASSAR A SENTENÇA ... - O avalista, na ... -
Acórdão nº 1.0024.12.197703-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - AVALISTA - LEGITIMIDADE ATIVA - CASSAR A SENTENÇA.
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - AVALISTA - LEGITIMIDADE ATIVA - CASSAR A SENTENÇA ... - O avalista, na ... -
Acórdão nº 1.0024.12.197703-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - AVALISTA - LEGITIMIDADE ATIVA - CASSAR A SENTENÇA.
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - AVALISTA - LEGITIMIDADE ATIVA - CASSAR A SENTENÇA ... - O avalista, na ... -
Acórdão Nº 5024498-54.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 28-04-2021
RECURSO INOMINADO. ALEGADA COBRANÇA DE DÍVIDA REFERENTE À RELAÇÃO CONTRATUAL DE QUE NÃO PARTICIPOU. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FIRMADO PELA AUTORA EM NOME DA PESSOA JURÍDICA, ASSINANDO TAMBÉM COMO AVALISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DOS TERMOS CONTRATO, DA ASSINATURA APOSTA PELA AUTORA COMO CONTRATANTE (PESSOA JURÍDICA) E AVALISTA (PESSOA FÍSICA), TAMPOUCO DA INADIMPLÊNCIA DO DÉBITO....
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Acórdãos nº 1005774-33.2017.8.26.0152 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... ículo - Inclusão indevida do nome da autora como avalista do contrato, que apresentou erros grosseiros de sua ...
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Processo nº 0213726-64.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos À Execução por Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EX-SÓCIO que Firmou O Contrato Na Qualidade de Codevedor - Retirada Da Sociedade Mediante a Cessão de Cotas - Irrelevância - Apelante que Assinou O Contrato como Avalista, Devedor Solidário - Rejeição Dos Embargos - Desprovimento Do Recurso.
... CONTRATO NA ... QUALIDADE ... CODEVEDOR ... SOCIEDADE ... IRRELEVÂNCIA – APELANTE QUE ... AVALISTA, DEVEDOR SOLIDÁRIO - ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... A ... -
Acórdão nº 1.0000.21.112054-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CDC - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - VEDAÇÃO - ART. 88 DO CDC - NÃO LIMITAÇÃO ÀS HIPÓTESES DO ART. 13 - RESP Nº 1.165.279/SP - DECISÃO MANTIDA.- Deve ser considerada consumidora por equiparação a parte autora que discute negativação do seu nome realizado pelo banco Réu referente
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Acórdão nº 1.0000.21.112054-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CDC - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - VEDAÇÃO - ART. 88 DO CDC - NÃO LIMITAÇÃO ÀS HIPÓTESES DO ART. 13 - RESP Nº 1.165.279/SP - DECISÃO MANTIDA.- Deve ser considerada consumidora por equiparação a parte autora que discute negativação do seu nome realizado pelo banco Réu referente
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Acórdão Nº 0301024-78.2015.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO FIADOR PELO CREDOR PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. 1. RECURSO DA RÉ. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO PELA CÂMARA DE LOJISTAS QUE NÃO SUPRE A NECESSÁRIA NOTIFICAÇÃO
... recorrente, estando o recorrido na condição de avalista ... do contrato, a discussão não se subsume a tal hipótese, ... mas sim ... -
Acórdão Nº 5043936-32.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... à época da notificação o bem já havida sido transferido à avalista do contrato; b) a descaracterização da mora e a necessidade de revisão ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... § 2º É vedada a celebração do contrato de empréstimo de que trata esta Lei com pessoas naturais ou ... º 8.036, de 11 de maio de 1990, do tomador de crédito ou de seu avalista direto ou solidário como garantia acessória nas operações de ...
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Acórdão Nº 0046660-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE O AUTOR FIGUROU COMO ... AVALISTA NO CONTRATO QUE DEU ORIGEM À DÍVIDA ... PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO ...
- Acórdão nº 80000961120178050213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 18 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0302042-65.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-06-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOME DA AUTORA COMO AVALISTA DE UM CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS QUE INCUMBIA A PARTE RÉ (ART. 373, II, CPC) - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOME DA AUTORA COMO AVALISTA DE UM CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS QUE INCUMBIA A ... -
Acórdão Nº 0311000-24.2016.8.24.0064 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 06-06-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOME DA AUTORA COMO AVALISTA DE UM CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS QUE INCUMBIA A PARTE RÉ (ART. 373, II, CPC) - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
... NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOME DA AUTORA COMO AVALISTA DE UM CONTRATO BANCÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ÔNUS QUE INCUMBIA A ... -
Acórdãos nº 1003062-66.2017.8.26.0606 de 21ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... Instituição financeira que apresentou contrato diverso do impugnado, para justificar a cobrança. Ausência de va de que o autor figurou como avalista no contrato impugnado. Débito inexigível. Negativação ...
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Acórdãos nº 0002929-44.2015.8.26.0369 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... JULGADA IMPROCEDENTE apelante que figurou como avalista em contrato de empréstimo ajuizamento de execução ...
- Acórdão Nº 0300993-11.2019.8.24.0082 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-11-2021
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Acórdãos nº 2112637-98.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... do agravante que assumiu posição de avalista no contrato executado. Ausência, ademais, dos requisitos ...
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Acórdãos nº 2136632-09.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Penhora de quotas sociais da agravante, avalista do contrato Cabimento (CPC, art. 835, IX) - Ausência de ...
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Acórdão Nº 0019407-16.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... CONDUTOR DO AUTOMÓVEL QUE SUPORTOU OS DANOS, ... AVALISTA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO REALIZADO ... PELO IRMÃO, E O ÚNICO QUE ...