avariado
-
Acórdão nº 50008861520208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
... ção do agente regulador do setor, notadamente no que se refere à comunicação do sinistro e a oportunização de vistoria do equipamento avariado, o que impede o estabelecimento da relação de causa e efeito segura a permitir a responsabilização da concessionária demandada ... APELO ...
-
Acórdão nº 50110459420188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... ção do agente regulador do setor, notadamente no que se refere à comunicação do sinistro e a oportunização de vistoria do equipamento avariado, o que impede o estabelecimento da relação de causa e efeito segura a permitir a responsabilização da concessionária demandada ... APELO ...
-
Acórdão nº 1012398-24.2021.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-01-2024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES INDENIZATÓRIOS PAGOS AO SEGURADO - EQUIPAMENTO SUPOSTAMENTE AVARIADO POR FALHAS NA ENERGIA ELÉTRICA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PROCEDIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA - COMPROVAÇÃO POR LAUDO TÉCNICO - - SENTENÇA MANTIDA -...
... ÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - PEDIDO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES INDENIZATÓRIOS PAGOS AO SEGURADO - EQUIPAMENTO SUPOSTAMENTE AVARIADO POR FALHAS NA ENERGIA ELÉTRICA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 1.0024.11.194612-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Falta de comprovação. Cobrança suplementar inválida. Recurso não provido.
EMENTA: Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Falta de comprovação. Cobrança suplementar inválida. Recurso não provido ... 1. A apuração de irregularidades no ... -
Acórdão nº 1.0024.11.194612-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Falta de comprovação. Cobrança suplementar inválida. Recurso não provido.
EMENTA: Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Falta de comprovação. Cobrança suplementar inválida. Recurso não provido ... 1. A apuração de irregularidades no ... -
Decisão Monocrática nº 50068316720218210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 10-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REGRESSO DE SEGURADORA. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. EQUIPAMENTO ELETRÔNICO AVARIADO. ALEGADA FALHA NA REDE ELÉTRICA. ÔNUS DA PROVA. APLICABILIDADE DO CDC. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL MANTIDA. - O SIMPLES FATO DE A SEGURADORA TER PAGO A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NÃO SIGNIFICA QUE SUA PRETENSÃO JUDICIAL DE...
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REGRESSO DE SEGURADORA. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. EQUIPAMENTO ELETRÔNICO avariado. ALEGADA FALHA NA REDE ELÉTRICA. ÔNUS DA PROVA. APLICabilidade dO CDC. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL mantida ... -
Acórdão Nº 5000676-49.2020.8.24.0087 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... judicial, considera-se suficientemente demonstrado o sofrimento íntimo suportado pela vítima, idosa que teve o imóvel em que reside avariado, ensejando-lhe preocupações a respeito de sua segurança e futuro. Assim, pertinente o reconhecimento do abalo anímico experimentado. Tocante ao ...
-
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Wi = volume de um tanque lateral em metros cúbicos, considerado como tendo sido avariado como especificado na Regra 22 deste Anexo; ... Wi para um tanque de lastro segregado pode ser tomado igual a zero, ... Ci = volume de um tanque ...
-
Acórdão nº 50006318820188210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
... ção do agente regulador do setor, notadamente no que se refere à comunicação do sinistro e a oportunização de vistoria do equipamento avariado, o que impede o estabelecimento da relação de causa e efeito segura a permitir a responsabilização da concessionária demandada ... APELO ...
-
Decisão Monocrática nº 50001699620218210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
... ÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO SETOR, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À COMUNICAÇÃO DO SINISTRO E A OPORTUNIZAÇÃO DE VISTORIA DO EQUIPAMENTO AVARIADO, O QUE IMPEDE O ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO SEGURA A PERMITIR A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DEMANDADA ... APELO ...
-
Acórdãos nº 1030758-82.2013.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... em sua frota veículo para substituição que pudesse ser utilizado por apenas 10 dias, período em que o veículo avariado permaneceu no conserto (fl. 20), a justificar a pretensão da indenização por lucros cessantes pelo simples fato de ser a ...
-
Acórdão nº 1.0271.09.138255-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular comprovado. Cálculo da tarifa suplementar. Excesso presente. Suspensão do fornecimento. Impossibilidade. Dano moral existente. Valor. Arbitramento correto. Recurso não provido.
EMENTA: Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular comprovado. Cálculo da tarifa suplementar. Excesso presente. Suspensão do fornecimento. Impossibilidade. Dano moral ... -
Acórdão nº 1.0271.09.138255-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular comprovado. Cálculo da tarifa suplementar. Excesso presente. Suspensão do fornecimento. Impossibilidade. Dano moral existente. Valor. Arbitramento correto. Recurso não provido.
EMENTA: Apelação cível. Ação declaratória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular comprovado. Cálculo da tarifa suplementar. Excesso presente. Suspensão do fornecimento. Impossibilidade. Dano moral ... -
Processo nº 0015505-95.2011.8.19.0210 de Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Teoria da Asserção, mormente pelo fato de a seguradora ter removido o ... veículo avariado para uma oficina. ... Rebocar o carro e retê-lo por longos anos e não apresentar o aviso de ...
-
Processo nº 0030316-70.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... o Consumidor permaneceu na expectativa de ... reparo do produto avariado" e impossibilitado do ... seu uso. Invertido o ônus da prova (Index 121), ... incumbiria à Reclamada a\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0000873-10.2021.8.19.0050 (Cível), 10-11-2023
APELAÇÃO CIVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. VEÍCULO APREEENDIDO E POSTERIORMENTE LEVADO A LEILÃO COMO SUCATA INSERVÍVEL. Preliminar de ilegitimidade passiva da Autarquia ré que não se acolhe. Parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que possui responsabilidade pelo processamento e pagamento de multas, é órgão fiscalizador e registrador de todo o Estado do Rio de Janeiro,...
... confessa na exordial que o referido veículo se encontrava ... bastante danificado totalmente avariado, como também ... inexiste nos autos qualquer elemento probatório de que o ... autor se encontra com de posse da documentação ... necessária por ... -
Acórdão Nº 0304094-64.2014.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAMINHÃO DAS RÉS QUE AO REALIZAR MANOBRA IRREGULAR, INVADIU A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E COLIDIU CONTRA O CAMINHÃO GUINCHO DA EMPRESA AUTORA. ÓBITO DO CONDUTOR DO CAMINHÃO GUINCHO E DO PASSAGEIRO DO CAMINHÃO DA RÉ. CONEXÃO DE AÇÕES AJUIZADAS PELOS FAMILIARES DOS FALECIDOS E PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO CAMINHÃO...
... 38-44 dos autos n. 0305889-08.2014.8.24.0039). Dessarte, comprovou, por meio desses documentos, que o veículo avariado era utilizado constantemente na consecução de suas atividades. Logo, estando certo o prejuízo econômico causado à empresa autora e não havendo ... -
Processo nº 0018839-41.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017
... pela Autora, que corrobora a afirmação de que o produto se ... encontrava avariado e que o vício não foi reparado quando ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054363-28.2020.8.19.0002 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0054363-28.2020.8.19.0002 Recorrente: RAIMUNDO TARDIN ERTHAL Recorrido: STUDIO DO SONO - COLCHÕES E COMPLEMENTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... por substituir o produto avariado ... IV - Inexistência de comprovação mínima quanto ao defeito no móvel que pudesse justificar sua troca, ônus que ... incumbe ao autor na ... -
Acórdão Nº 0002130-45.2014.8.24.0125 do Segunda Câmara Criminal, 22-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (CP, ART. 180, §§ 1º E 2º) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (CP, ART. 311, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. RECEPTAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. CONHECIMENTO DA ILICITUDE. CONFISSÃO QUALIFICADA. ATIVIDADE COMERCIAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. 2. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. ATIVIDADE COMERCIAL INFORMAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO
... CONFISSO. CIRCUNSTNCIAS. LAUDO PERICIAL. APREENSO DE PEAS. DOCUMENTOS DE COMPRA DO VECULO AVARIADO USADO PELAS PARTES. 4. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. QUANTUMDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SEMIABERTO (CP, ART. 33, 2, "B"). 5.REMUNERAO DE ... -
Acórdão nº 1.0105.08.254470-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
Apelações cíveis. Ação anulatória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Apuração sem observância do devido processo legal. Cobrança suplementar inválida. Dano moral e honorários advocatícios. Valores. Arbitramento correto. Recursos não providos.
EMENTA: Apelações cíveis. Ação anulatória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Apuração sem observância do devido processo legal. Cobrança suplementar inválida. Dano moral e honorários ... -
Acórdão nº 1.0105.08.254470-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
Apelações cíveis. Ação anulatória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Apuração sem observância do devido processo legal. Cobrança suplementar inválida. Dano moral e honorários advocatícios. Valores. Arbitramento correto. Recursos não providos.
EMENTA: Apelações cíveis. Ação anulatória. Fornecimento de energia elétrica. Medidor avariado. Consumo irregular. Apuração sem observância do devido processo legal. Cobrança suplementar inválida. Dano moral e honorários ... -
Processo nº 0032999-02.2013.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
... referido vendedor garantiu à Reclamante que a ... linha com o chip avariado estava cancelada e que ... inexistia débito relativo àquela contratação. ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063151-35.2014.8.19.0004 (Cível), 03-04-2019
Apelação Cível. Ação Reparatória c/c Obrigação de Fazer. Responsabilidade Civil. Processual Civil. Acidente de trânsito envolvendo coletivo de transporte e veículo de passeio particular. Sentença de parcial procedência. Irresignação da 1ª Ré. Conflito de interesses que deve ser dirimido à luz das regras de direito material e adjetivas alusivas ao regime da responsabilidade objetiva em virtude da...
... cialmente. Documento apontado do qual se depreende a incompletude ... do conserto realizado no veículo automotor avariado. Ré que deixou de ... se desincumbir do seu ônus probatório quanto aos fatos impeditivos, ... modificativos ou extintivos do direito autoral (art ... -
Acórdão Nº 0300627-21.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2017
... INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA ... DE DÉBITO. AGÊNCIA DE VIAGENS. INTERMÉDIO NA ... LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VEÍCULO AVARIADO EM ... VIAGEM. COBRANÇA DO CONSERTO PELA LOCADORA. SINISTRO NÃO ... NOTIFICADO. ALEGAÇÃO DE QUE O LOCATÁRIO NÃO ... REGISTROU O BOLETIM DE ...