avenida imoveis
- Decreto nº 87.496 de 18/08/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS SITUADOS, RESPECTIVAMENTE, NA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI E NA RUA DONA VITU GIORGI, EM PARAISOPOLIS, BAIRRO DO MORUMBI, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFONICA, NAQUELA CIDADE, A CARGO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP.
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMOS ADITIVOS TA nº 001/2019 - AUTORIZANTE: ÓRGÃO CENTRAL DE PATRIMÔNIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/AUTORIZATÁRIO – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE OLINDA – da Prefeitura Municipal de Olinda _VIGÊNCIA: de 28 de fevereiro até 06 de março de 2019._OBJETO: Autorização de uso de imóveis estaduais situados na Avenida Sigismundo Gonçalves, nº 670, 68...
- DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2019.000000890358-11 REQUERENTE: Severina Bernardino Bezerra O Diretor Geral da II RF, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 20/09/2019, anexo ao processo, revisando os valores de avaliação atribuídos pela SEFAZ-PE aos imóveis: Casa urbana, localizada na Avenida Tito...
- União lança programa para acabar com foro e laudêmio
- DECRETO Nº 80757, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis Situados a Avenida Julio de Castilhos, Numeros 152, 160 e 162, Com Fundos para a Avenida Maua Numero 1.621, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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União lança programa para acabar com taxa de foro e laudêmio em imóveis na costa brasileira
RIO — A partir desta sexta-feira, donos de imóveis que ficam na Avenida Atlântica, nos bairros do Leme e de Copacabana, poderão comprar a fatia que pertence hoje à União (17%) por meio de um aplicativo. Com isso, ...
- União lança programa para acabar com taxa de foro e laudêmio em imóveis na costa brasileira
- União lança programa para acabar com taxa de foro e laudêmio em imóveis na costa brasileira
- Decreto nº 88.024 de 05/01/1983. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 87.496, DE 18 DE AGOSTO DE 1982, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS SITUADOS, RESPECTIVAMENTE, NA AVENIDA GIOVANNI GRONCHI E NA RUA DA. VITU GIORGI, EM PARAISOPOLIS, BAIRRO DO MORUMBI, MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFONICA, NAQUELA CIDADE, A CARGO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.-TELESP.
- DECRETO Nº 60072, DE 16 DE JANEIRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação pela Universidade Federal de Santa Maria No Estado do Rio Grande do Sul Imoveis Destinados a Abertura de Uma Avenida de Acesso a Universidade e a Construção do Setor Residencial.
- DECRETO Nº 68976, DE 23 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imoveis Situados as Ruas Bellini e Murajuba, Vila Madalena - Bairro Pinheiros e Avenida General Waldomiro Lima - Parque Vila Jabaquara, Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
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Em vigor
Lei nº 11.098, de 13 de janeiro de 2005. Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
... transferir para o patrimônio da União, no todo ou em parte, os imóveis pertencentes à Universidade Federal de Minas Gerais, relacionados no ... 1. 19o (décimo nono) andar do Edifício Acaiaca à Avenida Afonso Pena, no 867, Centro, conforme Escritura Pública transcrita em 13 ...
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Processo Nº 27140/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Noviembre de 2013
Reforma Dos Imoveis Situados Na Avenida Rangel Pestana S/nº Visando A Implantacao Do Centro De Atividades Integradas De Santos - Cais.
... Objeto: reforma de imóveis situados na Av. Rangel Pestana, s nº - Vila Mathias ? Santos/SP, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089193120214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0808919-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MAIA & MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: Diogo Maia Da Silva Mariz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809574-75.2020.4.05.8200 - 4ª VARA FEDERAL - PB EMENTA...
... de decisão que indeferiu o pedido de avaliação e penhora de imóveis da parte executada, por considerar medida inútil, tendo em vista que os ... 501 e 502 do Edifício Comercial VILLA EMPRESARIAL, situado na Avenida Almirante Barroso, n.º 600, Centro, João Pessoa/PB), apresentando as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00098629120134058300), 11-02-2020
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. USUCAPIÃO DE DOMÍNIO ÚTIL. TERRENO DE MARINHA. REGIME DE OCUPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado por particular, pretendendo a declaração da aquisição, via usucapião especial, do domínio útil do imóvel situado na Avenida Domingos Ferreira, nº 395, Pina, Recife-PE, com inscrição gratuita de tal condiçã
... , via usucapião especial, do domínio útil do imóvel situado na Avenida Domingos Ferreira, nº 395, Pina, Recife-PE, com inscrição gratuita de al condição no cartório de imóveis e na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003802-72.2017.8.19.0206 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DEMOLIÇÃO DE MURO DIVISÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. CONDOMÍNIO IRREGULAR DE CASAS, NA MEDIDA EM QUE AUSENTE O SEU REGISTRO JUNTO A MUNICIPALIDADE. TERRENOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA ENGENHEIRO GASTÃO RANGEL, NºS 886 E 914,...
... MUNICIPALIDADE. TERRENOS DOS IMÓVEIS ... LOCALIZADOS NA AVENIDA ENGENHEIRO ... GASTÃO RANGEL, NºS 886 E 914, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014020-47.2017.8.19.0211 (Criminal), 27-08-2020
Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. A sentença julgou procedente em parte o pedido, para reintegrar a autora na posse dois imóveis edificados no terreno situado na Avenida Nazaré 390 - fundos e a benfeitoria 390 - fundos/casa01, Bairro Anchieta, Rio de Janeiro - RJ, ressaltando, contudo, ser vedado à autora ocupar área superior a 40 metros quadrados...
... reintegrar a autora na posse dois imóveis edificados ... no terreno situado na Avenida Nazaré 390 - fundos e ... a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044924-33.2019.8.19.0000 (Cível), 11-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. BRT CORREDOR TRANSBRASIL. OCUPAÇÕES ÀS MARGENS DA AVENIDA BRASIL. DECISÃO QUE IMPEDE A DEMOLIÇÃO OU TURBAÇÃO DA POSSE. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, DEVENDO SER OBSERVADA A PERÍCIA DETERMINADA, E RESGUARDADOS OS DIREITOS DOS OCUPANTES. 1. A questão envolve a implantação do corredor BRT TRANSBRASIL que demanda a ampliação
... BRT CORREDOR TRANSBRASIL ... OCUPAÇÕES ÀS MARGENS DA AVENIDA ... BRASIL. DECISÃO QUE IMPEDE A DEMOLIÇÃO ... OU TURBAÇÃO DA POSSE ... famílias ocupantes de imóveis situados na ... comunidade denominada “Eternit”, às margens ... da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113200820184050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0811320-08.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JUAZEIRO MOTOR LTDA ADVOGADO: Gilbene Calixto Pereira Claudino e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. IMPEDIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TEORIA DA
... executiva, depois de terem sido penhoradas as suas contas e bens imóveis, sem haver oportunidade de indicação de bens para garantir a execução ... Registro de Imóveis do 2º Ofício (Cartório Machado) situado na Avenida Padre Cícero nº 2.470 (lote 02) condicionada ao insucesso da alienação ... -
Processo Nº 27140/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Noviembre de 2014
Objeto: REFORMA DOS IMOVEIS SITUADOS NA AVENIDA RANGEL PESTANA S/Nº VISANDO A IMPLANTACAO DO CENTRO DE ATIVIDADES INTEGRADAS DE SANTOS - CAIS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Objeto: Reforma dos imóveis" situados à Avenida ... Rangel Pestana s/n° - Vila\xC2" ... -
Acórdãos nº 1012787-62.2015.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
Acidente de trânsito. Atropelamento de animal em avenida do Município. Alegação de ausência de sinalização adequada sequer contestada. Responsabilidade objetiva plenamente caracterizada. Ausência, ademais, de comprovação de que a Prefeitura exigiu que os imóveis lindeiros à avenida edificassem muros ou cercas, de modo a impedir ocorrências dessa natureza. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 10127
... Atropelamento de animal em avenida do Município. Alegação de ausência de ... , de comprovação de que a Prefeitura exigiu que os imóveis lindeiros à avenida edificassem muros ou cercas, de modo a ... -
Acórdão Nº 0014305-78.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE IMISSÃO DE POSSE. DECISÃO ESCORREITA. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL EM ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PROPRIEDADE COMPROVADA ATRAVÉS DE CERTIDÃO IMOBILIÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA POSSE INJUSTA. TRAMITAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DE AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DO ATO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. RECURSO...
... ‘O agravante não pode manter-se privado da efetiva posse dos imóveis" que adquiriu por ato Jurídico perfeito’; b) que ‘é terceiro de boa-f\xC3" ... em favor da CEF, dos seguintes imóveis: a.1) 1 lote localizado na Avenida Brasil, 0, QD 14 Lote 27, Centro, Guaraí/TO (matrícula n. º 8012); a.2) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08140611620194058300), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0814061-16.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO TRAJANO DA ROCHA NETO ADVOGADO: Rodrigo Cesar Cahu Da Silva APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO DECRETADA NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO TORRENTES. TRANSCURSO DE MAIS DE 02 ANOS E 03 MESES SEM
... Maria Antônia, situado à avenida Rua Sá e Souza, Boa Viagem, Recife/PE (registrado perante o 1º Registro de Imóveis de Recife/PE, Matrícula nº 92.182); ii) o veículo Montana, placa ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045153-05.2015.8.19.0203 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 426) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA: (I) DETERMINAR QUE A RÉ REALIZASSE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS RELÓGIOS MEDIDORES E REGULARIZASSE O FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS IMÓVEIS OBJETO DA LIDE; (II) CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS NÃO RECEBIDOS, CONSIDERANDO OS VALORES INICIAIS FIXADOS PELO EXPERT, R$ 307,00, E R$ 276,00; (III) CONDENAR A RECLAMADA A...
... MEDIDORES E REGULARIZASSE O ... FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS IMÓVEIS ... OBJETO DA LIDE; (II) CONDENAR A REQUERIDA ... NO PAGAMENTO DE ... de energia nos imóveis designados por Avenida ... Presidente Luiz Carlos Conceição, n° 285, A e D, no ... Itanhangá, ... -
Processo Nº 1373/006/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Noviembre de 2012
Alienacao Dos Bens Imoveis Patrimoniais Do Dinfra Composto Do Predio Da Sede ( Avenida Alberto Pulicano, 3200 ), Cozinha Industrial ( Av Wilson Bego ) E Area Remanescente
... , ENCARGOS E RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, PATRIMONIAIS DO DINFRA S/A, COMPOSTO DE PRÉDIO DA SEDE, ÁREA DA COZINHA ...