avenida imoveis
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Decisão monocrática Nº 1376567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... ADJUDICAÇÃO DOS IMÓVEIS NÃO REALIZADA. AUSÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES. DANOS MATERIAIS E ... Avenida Lucio Costa, Barra da Tijuca (lotes de nº. 02, PAL 36.908 E PAL 32.147), ...
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Acórdão Nº 0500758-47.2012.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - CONTA GARANTIDA, "EMPRÉSTIMO PARA CAPITAL DE GIRO", "RENEGOCIAÇÃO PARCELAMENTO PJ DS/AVAL", E CONFISSÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DO BANCO. (1) ADMISSIBILIDADE. TESE ARGUIDA PELO BANCO QUE CONSTITUI INOVAÇÃO E OFENDE O...
... APELADO: AVENIDA IMOVEIS LTDA RELATRIO Da ao Adoto o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030567620194058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803056-76.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO JOSE SANTANA MENDONCA ADVOGADO: Pedro Ernesto Celestino Pascoal RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma...
... nº 10586.000311/97-77, em relação ao imóvel localizado na Avenida Oviêdo Teixeira, nº 130, Apt. 1.302, Bairro Jardins, Aracaju/SE, ... 2007, caberia a intimação pessoal dos então proprietários dos imóveis. A exigência não é de intimação pessoal dos atuais proprietários, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025886720184058300), 19-05-2020
PJE 0802588-67.2018.4.05.8300 - AC EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO . FORO ANUAL. DÉBITOS DE 1995 E 1996. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. TERRENO SITUADO EM ILHA COSTEIRA (SÃO LUIS-MA). TESE FIRMADA NO RE 636.199/ES. PROPRIEDADE DA UNIÃO SOBRE O IMÓVEL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. COBRANÇA DOS ANOS DE 2009 A 2014. DESCABIMENTO. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que, em sede de embargos opostos à...
... que: "Antes da Emenda Constitucional nº 46/2005, todos os imóveis situados nas ilhas costeiras que não pertencessem, por outro título, a ... , aduz que: a) é legítima proprietária de imóvel situado na Avenida Daniel de La Touche, lote único, Cohama, São Luís, Maranhão. Tal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 14153-23.2017.5.90.0000) 27-10-2017
AVALIAÇÃO DE OBRAS. ARTIGO 21, INCISO I, ALÍNEA "G", DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 - Trata-se de procedimento de Avaliação de Obras, para análise de aquisição do imóvel situado na Avenida Gomes Freire, número 471, Rio de Janeiro/RJ. 2 - Diante do trabalho técnico produzido, homologa-se o Relatório Final da Auditoria com a manifestação de regularidade da...
... ção de Obras, para análise de aquisição do imóvel situado na Avenida" Gomes Freire, número 471, Rio de Janeiro/RJ ... 2 - Diante do trabalho t\xC3" ... da adequação orçamentário-financeira e da aquisição de imóveis; ii) empreender esforços para que o valor de compra do imóvel seja o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117167720214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0811716-77.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANDRE FERNANDES ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: Leonard David Benevides De Menezes AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0016519-54.2010.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL....
... em sua decisão a expedição de novo ofício ao cartório de imóveis (mandado de penhora), intimando-se o executado da decisão. Afirma que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044875320164058500), 21-09-2021
PJE 0804487-53.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. SFH. DECRETO-LEI 70/1966. CONSTITUCIONALIDADE. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Kleber Cardoso Teles, no bojo de ação de imissão de posse promovida...
... Kleber Cardoso Teles, por não se encontrar no endereço indicado (Avenida Gonçalo Rollemberg Leite, número 2143, apto 204, Edifício Atibaia, ... no endereço residencial daquele, coube ao Oficial de Registro de Imóveis aplicar à hipótese o prescrito no art. 26, § 4º, da Lei 9.514/97 ("§ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082432520174050000), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0808243-25.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Achernar Sena De Souza e outros AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bruno Carrá - 2ª Turma (Convocado) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO. EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA...
... , tempestiva e regularmente, ofereceu o imóvel localizado na Avenida Santos Dumont 949, de sua propriedade, descrito e caracterizado na la 40.229 do cartório de Registro de Imóveis de Fortaleza (CE) com fito de garantir a execução em epígrafe no prazo ... -
Acórdão, Processo nº 5027022-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... como se fosse uma só, pois: (a) estão estabelecidas em imóveis contíguos (Avenida Brasília, 90 e 92); (b) pertencem aos mesmos sócios ...
- Principal via expressa do Rio, Avenida Brasil perdeu quase 33 mil moradores em 12 anos, revela Censo do IBGE
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002982520174058103), 19-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800298-25.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OSIRES LIBERATO DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E OUTRO ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... ) dias, a desocupação e a demolição do galpão localizado na Avenida Júlio Barreiras, s/n, bairro Cohab 2, no Município de Sobral/CE, até o ... º, § 2º do Decreto nº 7.929/2013 somente seria aplicável aos imóveis sujeitos a um eventual projeto de expansão e aumento da capacidade de ... -
Decisão monocrática Nº 1372923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... pela Municipalidade de São Paulo visando o prolongamento da Avenida Roberto Marinho. Valor do imóvel calculado pelo assistente técnico da ... ”), fato este que usualmente desvaloriza de sobremaneira os imóveis situados em tal contexto ... A esse respeito, o assistente técnico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5028775-87.2020.4.04.0000), 28-06-2020
... , em 02/05/2018, o Benefício do Aforamento Gratuito, para os imóveis que ocupa na Avenida Atlântica n. 4.850, Centro, Balneário Camboriú/SC, ...
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Acórdão Nº 5000787-25.2019.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IPTU EM NOME DA AUTORA, QUE SUSTENTA JAMAIS TER SIDO PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA MUNÍCIPE. ALEGADA EXISTÊNCIA DE ABALO ANÍMICO INDENIZÁVEL. NÃO ACOLHIMENTO. TELAS DO SISTEMA ACOSTADAS APENAS NO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE...
... MATIAS (AUTOR) RECORRIDO: MUNICPIO DE ARARANGU (RU) RECORRIDO: AVENIDA IMOVEIS LTDA - ME (RU) RELATRIOConforme ... -
Acórdão Nº 5000108-30.2016.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... RECORRENTE: NEIDE DA SILVA MENDES (EXEQUENTE) RECORRIDO: AVENIDA" IMOVEIS LTDA - ME (EXECUTADO)\t\t\t ... RELAT\xC3" ...
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Rol dos citandos da ação usucapião
... CONFRONTANTE DO LADO ESQUERDO DE QUEM OLHA ... DA AVENIDA NORDESTINA PARA O IMÓVEL USUCAPIENDO ... NOME ( ... ) ... RG Nº ( ... ) ... , que nas informações trazidas pelo 9º Oficial de Registros de Imóveis no processo (FLS ... ), figuram como titu-lares do domínio, as seguintes ...
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Decisão Monocrática Nº 0002850-90.2012.8.24.0057 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2019
... Apelado: Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz ... Relator: Desembargador ... Informa que o imóvel já fora desmembrado com a construção da avenida da Serra do Tabuleiro que garante acesso também a outros imóveis ...
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Decisao Nº 8041581-09.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-03-2022
... imóveis, bem assim acesso a semoventes e documentos contábeis, elencando dentre s bens imóveis: 01 APTO SIT. AVENIDA CINQUENTENÁRIO, Nº 1064, 1º ANDAR, ITABUNA/BA, 01 PROPRIEDADE AGRÍCOLA ...
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Decisão monocrática Nº 51377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... não identificadas, objetivando a reintegração de posse de imóveis considerados esbulhados, localizados no Residencial Parque Brasil, na ... Avenida Poty Velho, Bairro Santa Rosa, Teresina/PI ... Informa a CEF que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08195258420204058300), 05-10-2021
PJE 0819525-84.2020.4.05.8300 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. VEÍCULOS. NECESSIDADE DE CONSTRIÇÃO. NOMEAÇÃO DAS EMPRESAS APELANTES E PESSOAS FÍSICAS COMO DEPOSITÁRIAS FIÉIS. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Antes de adentrar às razões do recurso, rememoremos o panorama jurídico e factual sobre o qual se pavimentam. 2. Como visto, trata-se de apelaç
... dinheiro obtido com a venda do objeto furtado, veículos ou imóveis adquiridos com o dinheiro obtido com a venda de drogas etc.) ... De ... foi apreendido na residência de Juliana Garahy Regus, situada na Avenida Boa Viagem, 3520, apto. 301, Boa Viagem, Recife/PE, a revelar que a posse ... -
Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... Avenida Paulista remanescentes da idade de ouro do café”, teria ocorrido um esvaziamento do direito de propriedade pelo tombamento. E invocando os termos ... -
Decisão monocrática Nº 778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... contratara a construção de casas para os expropriados dos imóveis para a construção da Avenida sem licitação” (fl. 23, e-doc. 1) ...
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Decisão da Presidência nº 36802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... ato coator, apesar de ter consignado que o bloqueio de dois bens imóveis de sua propriedade seria suficiente para garantir o integral ressarcimento ... de Janeiro sob a Matrícula nº 198.388 para a localização na avenida Ministro Afrânio Costa nº 395, Bloco 7, Casa 1, na Barra da Tijuca do ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... o nome do Centro é uma homenagem a um dos primeiros residentes da Avenida Boa Esperança, localizada no bairro São Joaquim, e o mesmo agrega ... ção de 2.180 famílias, o que corresponde a cerca de 1.730 imóveis. Uma das áreas mais afetadas é a Avenida Boa Esperança, exatamente onde ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004572220184058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800457-22.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARCONE VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: Harmeth Abdon Ralime Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Barros Borges (MC) .
... impedir que o imóvel indicado (apartamento nº 32, localizado na avenida Domingos Ferreira, nº 3.436, Boa Viagem - Recife/PE) seja penhorado nos ... prévio registro da penhora vigente ao tempo da aquisição dos imóveis pelos embargantes, com decidido no recurso repetitivo REsp 1141990/PR, ...