Aves mortas
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Em meio à suspeita de surto de gripe aviária, centenas de aves aparecem mortas no Chile; vídeo
Em meio a suspeitas de um surto de gripe aviária no Chile, cerca de 200 aves apareceram mortas, misteriosamente, na praia de Changa, nesta segunda-feira. O caso aconteceu na cidade de Coquimbo, no norte chileno, e levou as autoridades locais a invest...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-327-83.2010.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... O trabalho em aviário, com a remoção de fezes e aves mortas, é considerado insalubre, por estar previsto no Anexo 14 da NR-15 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-212000-65.2008.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
... ência no sentido de que o trabalho em aviário, em contato com aves" mortas e agentes biológicos, é compatível com o enquadramento na defini\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14600-78.2009.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... suas atividades em aviário, onde tem contato não só com as aves mortas e em decomposição, mas com agentes biológicos insalubres ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60300-07.2007.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2012
... Relator, tem considerado que o trabalho em aviário, em contato com aves mortas e agentes biológicos, está previsto no Anexo 14 da NR 15 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-311200-78.2008.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... autos, pelo qual constatado que "o autor, trabalhando diretamente com aves, mantinha 'contato permanente com agentes biológicos agressivos durante ... mesmas durante o trato e a coleta de ovos, além de coletar aves mortas e outras que não se desenvolviam (menores que as demais) do interior dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58300-66.2008.5.12.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... 3. Ademais, quanto à retirada de aves mortas do núcleo e transporte até a composteira, o Regional assentou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001188120144058307), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0800118-81.2014.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA e outro ADVOGADO: José Rinaldo Fernandes De Barros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Katherine Bezerra Carvalho De Melo EMENTA...
... práticas como Professor de Avicultura do IFPE, mantém "contato com aves" vivas, excrementos, coletas de aves mortas e realizando também a vacinaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-140400-05.2008.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... 3. O Regional não registrou que as aves mortas que eram retiradas do galinheiro se encontravam em estado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-78140-75.2005.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO A EMPREGADO QUE TRABALHA COM AVES MORTAS. LAUDO PERICIAL. Agravo de instrumento a que se dá provimento, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124000-95.1999.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... O trabalho em aviário, com a remoção de fezes e aves mortas, constitui trabalho insalubre, por estar previsto no Anexo 14 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-574-41.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... 3. O Regional não registrou que as aves mortas que eram retiradas do galinheiro se encontravam em estado de ...
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Acórdão Nº 0020566-98.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Hipótese em que, pelas atividades do Reclamante, verifica-se que este mantinha contato com aves mortas, considerando-se que a simples permanência em ambiente contaminado basta para que ocorra eventual contaminação, pois o contágio por agentes biológicos pode se operar pelo meio aéreo, prescindindo de contato físico com materiais...
... atividades do Reclamante, verifica-se que este mantinha contato com aves mortas, considerando-se que a simples permanência em ambiente contaminado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11455-36.2014.5.18.0101) 23-05-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - CONTATO COM AVES MORTAS E SEUS DEJETOS ... A decisão regional, quanto ao tema, está ...
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Acórdão Nº 0300024-37.2015.8.24.0049 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRODUTOR RURAL - AVICULTURA - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CERCA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS - EVENTO QUE CAUSOU A MORTE EM LARGA ESCALA DE AVES - RESSARCIMENTO PROPORCIONAL - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL - PREJUÍZOS COM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DO AVIÁRIO E MÃO DE OBRA PARA REMOÇÃO DAS AVES MORTAS - RESTITUIÇÃO...
... com a quantificação da restituição em razão da proporção de aves perdidas, eis que a análise dos documentos que instruíram a inicial - ... (evento 1), condizentes com "diarista para o recolhimento de aves mortas" no importe total de R$ 300,00 (trezentos reais), deverão ser ... -
Acórdão nº 1.0335.18.001865-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRODUTOR RURAL - CEMIG - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA - GRANJA - MORTALIDADE DE FRANGOS - DANOS MATERIAIS PAGOS EM RELAÇÃO ÀS AVES MORTAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DEMAIS DANOS MATERIAIS E DOS DANOS MORAIS - PEDIDO...
... acostados aos autos no intento de comprovar a mortandade das aves, tambm comprovam a alegao que 48.380 frangos tiveram perdas de peso ... -
Acórdão Nº 0000888-96.2011.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-07-2022
... QUEDA DE ... ENERGIA ELÉTRICA. MORTE DE 10.000 (DEZ MIL) AVES ... ALEGAÇÃO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE ... NÃO OCORRÊNCIA ... DANOS MATERIAIS. CUSTO DE ... DESCARTE ADEQUADO DAS AVES MORTAS. AUSÊNCIA DE ... NOTA FISCAL, RECIBO OU QUALQUER OUTRO ... DOCUMENTO ...
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Acordão nº 0149100-97.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
... carbunculose, brucelose e tuberculose, os quais não atingem as aves, animais que possuem zoonoses diversas dos cavalos. Assim, a analogia ... Ademais, refere que o recolhimento de aves mortas ocorre logo após o abate, além de não ensejar contato direto com o ...
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Acordão nº 0100600-03.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AVIÁRIOS. As atividades de limpeza e desinfecção dos aviários, varrição de telas, viração de camas, recolhimento de aves mortas, classificação, vacinação e seleção de aves expõem o trabalhador a agentes biológicos, os quais não diferem daqueles previstos no anexo 14 da NR 15 - atividades em estábulos e cavalariças -, pois apresentam o mesmo potencial de...
... ças tuberculose, brucelose e carbunculose, as quais sequer atingem as aves. Aduz que não há contato do autor com resíduos de animais deteriorados ou com a própria ave, pois a retirada das aves mortas é feita com garfos tipo pá que impedem o contato direto. Sustenta que as ... -
Acordão nº 0000643-66.2010.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
... -se que o autor tinha como atribuições realizar o tratamento das aves da reclamada em três galpões, fornecendo alimentação, virando a cama ... Refere que recolhia aves mortas, virava a cama de maravalha, levando as carcaças de aves à composteira ...
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Acordão nº 0010321-60.2010.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Octubre de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AVIÁRIOS. Atividade que se caracteriza como insalubre em grau médio, diante da nocividade que representa a exposição ao agente biológico pela realização de limpeza dos galinheiros, com coleta de esterco dos animais e retirada das aves mortas.
... Destaca incontestável o contato com aves mortas e vivas, sangue, vísceras e outros. Sustenta que o uso de EPIs ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000112-91.2021.5.21.0011)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA – DESPROVIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AVIÁRIO. CONTATO COM ANIMAIS EM DETERIORAÇÃO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDENCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a jurisprudência uniforme do TST. Agravo conhecido e desprovido, com aplicação de multa de 3% com esteio no art. 1.021,
... Assevera que o reclamante não tinha contato com "resíduos de aves deterioradas" (única previsão passível de enquadramento), não havendo ... morta de causa natural ’, salientando que ‘ a remoção de aves mortas na gaiola para um depósito localizado na cabeceira do galpão, não é ... - Acordão nº (RO)0001138-12.2010.5.06.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 20 de Octubre de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000331-39.2018.5.07.0031), 2020-09-22
... não se encontra listadas no supracitado anexo e, o contato com as aves mortas e seus excrementos, dá-se de forma INTERMITENTE, além de, estas ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUDICADA A CLIMATIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE AVIÃRIO COM A MORTE DE AVES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÃRIA. RESSARCIMENTO DOS PREJUÃZOS SOFRIDOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ANÃLISE DA...
... CLIMATIZAÇÃO ... AUTOMATIZAÇÃO DE AVIÁRIO COM A MORTE DE AVES ... RESPONSABILIDADE ... CONCESSIONÁRIA ... RESSARCIMENTO DOS ... contrato de parceria avícola; fotografias das granjas com as aves mortas; declaração dos ... fatos com descrição da quantidade de aves no ...