Aviões
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Em vigor
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
... Pena: reclusão de um a três anos ... ARTIGO 12 ... Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido ... Pena: reclusão de um a três anos ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... (QOMed), do Quadro de Oficiais Farmacêuticos (QOFarm), do Quadro de Oficiais Dentistas (QODent), dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), em Comunicações (QOECom), em Armamento (QOEArm), em Fotografia (QOEFot), em Meteorologia (QOEMet), em Controle de Tráfego Aéreo ...
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Janot questiona lei do Ceará que cobra IPVA de aviões e barcos
Janot questiona lei do Ceará que cobra IPVA de aviões e barcos
A inclusão de embarcações e aeronaves no campo de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, viola o artigo 155, III, da Constituição, que, pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, se restringe a veículos de... -
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... (QOMed), do Quadro de Oficiais Farmacêuticos (QOFarm), do Quadro de Oficiais Dentistas (QODent), dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), em Comunicações (QOECom), em Armamento (QOEArm), em Fotografia (QOEFot), em Meteorologia (QOEMet), em Controle de Tráfego Aéreo ...
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Transformar aviões executivos em táxis-aéreos pode reduzir alíquota de IRPJ e CSLL
Santos de Souza: Transformar aviões executivos em táxis-aéreos
No país assolado pela pandemia, o vai e vem de aviões executivos transformados em UTI aéreas demonstraram o aquecimento do setor da aviação pela alta procura desses serviços, o que denota um movimento tão forte dessa ... -
Empresa turca dona do porta-aviões São Paulo defende Marinha e rebate críticas sobre o caso: 'decisão muito responsável'
Depois de meses de silêncio, a empresa turca SOK, compradora do porta-aviões São Paulo , se manifestou sobre o imbróglio. Em um email sem assinatura enviado a jornalistas e outras pessoas que acompanham o caso, como representantes de associações, o t...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
Agência O Globo -A tripulação do rebocador holandês que está há dois meses fazendo o transporte do porta-aviões São Paulo recebeu, nesta sexta, o envio de comidas e suprimentos, enquanto a solução para o caso não é definida. No momento, a embarcação ...
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Governo britânico impede entrada do porta-aviões São Paulo em Gibraltar
Depois da negativa do governo turco, agora as autoridades britânicas proibiram o porta-aviões São Paulo de entrar em seus territórios, no caso em Gibraltar. Nesta quinta, a imprensa internacional noticiou a preocupação do governo da Grã Bretanha com ...
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Tripulação do porta-aviões São Paulo recebe suprimentos em alto mar; MPT investiga condição de saúde e segurança dos funcionários
A tripulação do rebocador holandês que está há dois meses fazendo o transporte do porta-aviões São Paulo recebeu, nesta sexta, o envio de comidas e suprimentos, enquanto a solução para o caso não é definida. No momento, a embarcação está na costa per...
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Porta-aviões São Paulo inicia retorno ao Rio, após Turquia proibir a entrada do navio
Após um mês de reviravoltas judiciais, protestos, e proibições internacionais, o porta-aviões São Paulo está, enfim, a caminho de volta ao Rio. No final de agosto, o governo da Turquia, que seria o destino da embarcação, vendida pela Marinha por R$10...
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Ibama suspende exportação de porta-aviões São Paulo e determina retorno do navio ao Brasil
Após o governo turco ter proibido a chegada do porta-aviões São Paulo, por causa da falta de relatórios sobre a quantidade de amianto a bordo, a embarcação deverá enfim retornar ao Brasil. Um ofício da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, ao qu...
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Ibama suspende exportação de porta-aviões São Paulo e determina retorno do navio ao Brasil
Após o governo turco ter proibido a chegada do porta-aviões São Paulo, por causa da falta de relatórios sobre a quantidade de amianto a bordo, a embarcação deverá enfim retornar ao Brasil. Um ofício da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, ao qu...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic, o porta-aviões São Paulo, que enfim se encaminhava para os últimos capítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Nesta sexta-feira (26)...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic por R$ 10,5 milhões, o porta-aviões São Paulo, que enfim se encaminhava para os últimos capítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Ne...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic por R$ 10,5 milhões, o porta-aviões São Paulo, que enfim se encaminhava para os últimos capítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Ne...
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Turquia proíbe entrada no país de porta-aviões brasileiro vendido como sucata
Vendido como sucata pela Marinha do Brasil à empresa turca Sok Denizcilikve Tic por R$ 10,5 milhões, o porta-aviões São Paulo, que enfim se encaminhava para os últimos capítulos de sua existência, se vê agora no centro de um impasse internacional. Ne...
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Irã envia aviões com mantimentos ao qatar
DOHA O Irã enviou para o Qatar cinco aviões cargueiros com alimentos e, segundo os governos dos dois países, os carregamentos de frutas e vegetais continuarão a acontecer regularmente. Aproximadamente 100 toneladas de mantimentos são enviadas diariam...
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Joias, fuzil e viagens de parentes: veja polêmicas com aviões da FAB no governo Bolsonaro
O recente escândalo das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, detidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, trouxe à tona outra questão: as polêmicas com os aviões da Força Aérea Brasileira...
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Joias, fuzil e viagens de parentes: veja polêmicas com aviões da FAB no governo Bolsonaro
O recente escândalo das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, detidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, trouxe à tona outra questão: as polêmicas com os aviões da Força Aérea Brasileira...
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Entenda por que o porta-aviões São Paulo corre o risco de acabar abandonado em alto-mar
Agência O Globo -Dois meses após deixar o Rio rumo à Turquia, o porta-aviões São Paulo está de volta ao Brasil, mas ainda sem um desfecho definido. Sem permissão do governo turco para entrar no país, por causa da alta quantidade de amianto no seu in...
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Venda do porta-aviões São Paulo se torna o início de uma novela sobre seu desmanche
Agência O Globo -A novela que tem como protagonista o porta-aviões São Paulo, o maior da história da Marinha do Brasil, vendido recentemente por R$ 10,5 milhões para uma empresa turca, não acabou. Em viagem para ser desmanchado no porto de Izmir pela...
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Entenda a saga do porta-aviões São Paulo que, com tecnologia defasada, vai virar sucata de quase US$ 20 milhões
A novela que tem como protagonista o porta-aviões São Paulo, o maior da história da Marinha do Brasil, vendido recentemente por R$ 10,5 milhões para uma empresa turca, não acabou. Em viagem para ser desmanchado no porto de Izmir pela Sok Denizcilik, ...
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Venda do porta-aviões São Paulo se torna o início de uma novela sobre seu desmanche
A novela que tem como protagonista o porta-aviões São Paulo, o maior da história da Marinha do Brasil, vendido recentemente por R$ 10,5 milhões para uma empresa turca, não acabou. Em viagem para ser desmanchado no porto de Izmir pela Sok Denizcilik, ...
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Entenda a saga do porta-aviões São Paulo que, com tecnologia defasada, vai virar sucata de quase US$ 20 milhões
A novela que tem como protagonista o porta-aviões São Paulo, o maior da história da Marinha do Brasil, vendido recentemente por R$ 10,5 milhões para uma empresa turca, não acabou. Em viagem para ser desmanchado no porto de Izmir pela Sok Denizcilik, ...