aviação civil curitiba
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... I - Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado em São José dos ... Art. 13. Fica a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac responsável pela execução e pelo ...
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Secretaria de Aviação Civil estuda criar subsidiária da Infraero para Congonhas e Santos Dumont
... de uma subsidiria da Infraero com capital aberto para gerir quatro grandes aeroportos: Congonhas (So Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Curitiba e Manaus. Na avaliao do governo, esses aeroportos esto entre os mais valiosos do pas e podem atrair investidores importantes ... Em entrevista ao ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Presidência da República Casa Civil" Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI N\xC2" ... Curitiba - PR ... ério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 3494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... a União e a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, indicando como interessados a ... de investimentos no Aeroporto de Curitiba e a diminuição, ao mesmo tempo, quase à ...
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PORTARIA Nº 1.834, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... Curitiba, das homologações dos cursos práticos de PPH, ... e São José da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Curitiba, 11 de maio de 2018 ... Julio Cezar dos Reis, ... civil com posterior expedição de carteiras de ... 84, para aquisição de combustível de aviação (querosene – JET A1) visando ... atender as ...
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Quatro histórias e um desejo
... Terminou o curso de Aviao Civil na Universidade Anhembi Morumbi em 2020, mas j ... , de 22 anos, foi morar com tios em Curitiba e ingressou numa graduao em Aviao Civil a ...
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Um requerimento muito útil para a oas
... informaes que obteve da Secretaria de Aviao Civil sobre o edital de licitao dos aeroportos do Galeo ... Hoje Pinheiro est preso em Curitiba. Ele foi acusado e condenado por pagar propina ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ouvidos, o Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República manifestaram-se ... Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR ... 5018 2E90 5314 ... Incremento ... UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ... Quadro dos Créditos ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 10 de maio de 2018 ... Ivonei Sfoggia ... civil, com ... vistas à celeridade e eficácia no ... 84, para aquisição de combustível de aviação (querosene – JET A1) visando ... atender as ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... de direito aeronáutico relativos à aviação civil. 99 A separação temporal entre a ... Universidade do Paraná. Curitiba, 1999, p. 76) ... 101 A Convenção ...
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PORTARIA Nº 7.868, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º ... 1 Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba" - NURAC-CWB CCT III PR 1 Núcleo Regional de Avia\xC3" ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... dependências do Núcleo Regional de Aviação" Civil de Curitiba/PR. A Empresa vencedora do Preg\xC3" ...
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PORTARIA Nº 10.874, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º ... 1 Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba" - NURAC-CWB CCT III PR 1 Núcleo Regional de Avia\xC3" ...
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Acórdão Nº 0023928-58.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2024
... 2020.8.16.0001–DA 13ªVARA CÍVEL DE CURITIBA ... APELANTE: ASSIR FERNANDES JUNÇA ... APELADA: ... APELAÇÃO CÍVEL. Responsabilidade civil. Ação de indenização por ... dano moral ... Descumprimento da instrução da ... aviação civil IAC 200-1001, a qual dispõe que o telefone ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... , Agêncicom fornecimento de insumos, Civil equipamentos e utensílios A Emprnecessários à ... ências da INTEGRAgência Nacional de Aviação CNPJ: Civil (ANAC) em Curitiba-PR. A Empresa ...
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Acórdão Nº 0014743-25.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-07-2023
... Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras ... Responsabilidade civil ... Alegada falha na prestação de serviços ... Aviação Civil. Falha na prestação de serviços ...
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Acórdão Nº 0046802-06.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... 22ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): Ministério Público do Estado ... ÇA FEDERAL APÓS A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO ... CIVIL (ANAC) EXPRESSAR INTERESSE EM ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 113219
... Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 10565495000150 ... dependências do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba/PR, que serão prestados nas ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
... SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1651383, lotado na ... Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), da Gerência Técnica de Planejamento e ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), código CCT III, da Gerência Técnica de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
... SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe ... Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), código CCT III, da Gerência Técnica de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mão-de-obra, como a construção civil e as pequenas e médias empresas, sobretudo nos ... 3.8.2. Aeroportos da aviação" comercial ... Este subprograma abrange a recupera\xC3" ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba-PR, da Gerência Técnica de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba-PR, da Gerência Técnica de ...