aviação civil curitiba
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... I - Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado em São José dos ... Art. 13. Fica a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac responsável pela execução e pelo ...
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Secretaria de Aviação Civil estuda criar subsidiária da Infraero para Congonhas e Santos Dumont
... de uma subsidiria da Infraero com capital aberto para gerir quatro grandes aeroportos: Congonhas (So Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Curitiba e Manaus. Na avaliao do governo, esses aeroportos esto entre os mais valiosos do pas e podem atrair investidores importantes ... Em entrevista ao ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Presidência da República Casa Civil" Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI N\xC2" ... Curitiba - PR ... ério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério ...
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Quatro histórias e um desejo
... Terminou o curso de Aviao Civil na Universidade Anhembi Morumbi em 2020, mas j ... , de 22 anos, foi morar com tios em Curitiba e ingressou numa graduao em Aviao Civil a ...
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Um requerimento muito útil para a oas
... informaes que obteve da Secretaria de Aviao Civil sobre o edital de licitao dos aeroportos do Galeo ... Hoje Pinheiro est preso em Curitiba. Ele foi acusado e condenado por pagar propina ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Ouvidos, o Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República manifestaram-se ... Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR ... 5018 2E90 5314 ... Incremento ... UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ... Quadro dos Créditos ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... de direito aeronáutico relativos à aviação civil. 99 A separação temporal entre a ... Universidade do Paraná. Curitiba, 1999, p. 76) ... 101 A Convenção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mão-de-obra, como a construção civil e as pequenas e médias empresas, sobretudo nos ... 3.8.2. Aeroportos da aviação" comercial ... Este subprograma abrange a recupera\xC3" ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...