aviação civil curitiba
2649 resultados para aviação civil curitiba
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Secretaria de Aviação Civil estuda criar subsidiária da Infraero para Congonhas e Santos Dumont
... subsidiária da Infraero com capital aberto para gerir quatro grandes aeroportos: Congonhas (São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), Curitiba e Manaus. Na avaliação do governo, esses aeroportos estão entre os mais valiosos do país e podem atrair investidores importantes. Em entrevista ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº ...Curitiba - PR ...ério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 3494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2021
... a União e a Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, indicando como interessados a ... de investimentos no Aeroporto de Curitiba e a diminuição, ao mesmo tempo, quase à ...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
...I - Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado em São José dos ...Art. 13. Fica a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac responsável pela execução e pelo ...
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Quatro histórias e um desejo
...Terminou o curso de Aviação Civil na Universidade Anhembi Morumbi em 2020, ..., de 22 anos, foi morar com tios em Curitiba e ingressou numa graduação em Aviação Civil a ...
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Um requerimento muito útil para a oas
...ções que obteve da Secretaria de Aviação Civil sobre o edital de licitação dos ...Hoje Pinheiro está preso em Curitiba. Ele foi acusado e condenado por pagar propina ...
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PORTARIA Nº 1.834, DE 12 DE JUNHO DE 2018
...Curitiba, das homologações dos cursos práticos de PPH, ... e São José da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mão-de-obra, como a construção civil e as pequenas e médias empresas, sobretudo nos ...3.8.2. Aeroportos da aviação comercial. Este subprograma abrange a ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba" e Porto Alegre;. - Programa de Cidades de Porte M\xC3"...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... de direito aeronáutico relativos à aviação civil. 99 A separação temporal entre a ...Universidade do Paraná. Curitiba, 1999, p. 76). . 101 A Convenção Internacional ...
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PORTARIA Nº 7.868, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º ... 1 Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba" - NURAC-CWB CCT III PR 1 Núcleo Regional de Avia\xC3"...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... dependências do Núcleo Regional de Aviação" Civil de Curitiba/PR. A Empresa vencedora do Preg\xC3"...
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PORTARIA Nº 10.874, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil, conforme Anexo desta Portaria. Art. 2º ... 1 Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba" - NURAC-CWB CCT III PR 1 Núcleo Regional de Avia\xC3"...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 113219
...Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 10565495000150. ... dependências do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba/PR, que serão prestados nas ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba-PR, da Gerência Técnica de ...
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PORTARIA Nº 3.847, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), da Gerência Técnica de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dependências do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... III, de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba-PR, da Gerência Técnica de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
..., Agêncicom fornecimento de insumos, Civil equipamentos e utensílios A Emprnecessários à ...ências da INTEGRAgência Nacional de Aviação CNPJ: Civil (ANAC) em Curitiba-PR. A Empresa ...
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Acórdão Nº 0046802-06.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE COMPANHIA AÉREA. DECISÃO JUDICIAL QUE DECLINOU COMPETÊNCIA À JUSTIÇA FEDERAL APÓS A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EXPRESSAR INTERESSE EM PARTICIPAR NA DEMANDA COMO ASSISTENTE SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DECIDIR SOBRE A...
...22ª Vara Cível de Curitiba. Agravante(s): Ministério Público do Estado do ...ÇA FEDERAL APÓS A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO. CIVIL (ANAC) EXPRESSAR INTERESSE EM PARTICIPAR ... -
Acórdão Nº 0014743-25.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-07-2023
Apelação cível. Transporte aéreo nacional. Responsabilidade civil. Alegada falha na prestação de serviços. Cancelamento de voo. Manutenção extraordinária que não afasta a responsabilidade objetiva da empresa de transporte. Assistência material prestada/oferecida insuficiente a atender as necessidades dos consumidores. Violação dos artigos 26 e 27 da Resolução n° 400/2016 da Agência Nacional de...
...Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ...Responsabilidade civil. Alegada falha na prestação de serviços. ...Aviação Civil. Falha na prestação de serviços ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 170156
...Objeto: Contratação de escola de aviação civil, homologada pela Agência Nacional de ..., localizada na região metropolitana de Curitiba/PR, visando a qualificação teórica e prática ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... instalações da Agência Nacional de Aviação Civil em Porto Alegre e Curitiba, conforme ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... instalações da Agência Nacional de Aviação Civil em Porto Alegre e Curitiba, conforme ...
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Acórdão Nº 0035267-53.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-09-2022
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAL E MORAL. COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS. FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS DA FRANÇA. PANDEMIA DA COVID-19. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE DOS PASSAGEIROS. DISCUSSÃO ACERCA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA INTERMEDIADORA. AUSÊNCIA DE OFERTA DE REACOMODAÇÃO DOS CONSUMIDORES OU RESTITUIÇ
...11º Juizado Especial Cível de Curitiba. ALMUNDO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. – ME. ...DE AVIAÇÃO CIVIL DURANTE A CRISE SANITÁRIA. FALHA. NA ... -
PORTARIA Nº 4.979, DE 10 DE MAIO DE 2021
... o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta ... Vereador Constante Pinto, 68, Bacacheri, Curitiba/PR - CEP 82510-240;II - Tipo de operador: Centro ...