aviação civil curitiba
10139 resultados para aviação civil curitiba
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Governo quer conceder obra de 4 aeroportos
... O de Curitiba também está no radar do governo. A curto prazo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) quer definir uma política de ...
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Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
... em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do domínio autoritário militar e sua chegada à democracia constitucional, sob a perspectiva da teoria do modelo espiral de mudança de direitos humanos (spiral...
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Legislação Complementar
... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... ões contidas em anexo à Convenção de Aviação Civil Internacional ... Art. 47. O ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Capítulo V - Modelos
... COMARCA DE CURITIBA ... QUARTA VARA CÍVEL ... Autos n.: ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 189 ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO ... ção de agrotóxico por meio de aviação agrícola. Ausência de prova mínima dos fatos ...