aviação civil curitiba
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Acordao N° 1767727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
... inteligência do artigo 373 do código de processo civil, incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. 15. No caso em apreço observo que o recorrente não se desincumbiu do seu ônus processual, haja vista ter se limitado a juntar contratos e notas fiscais em nome de terceiros id. 50205607/50205914, não sendo suficiente...
- Acórdão nº 2202-007.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2021
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 350325 30 04/04/2018 03/05/2018 ... Curitiba, 16 de abril de 2018 ... EDUARDO PIÃO ORTIZ ... D. CONSTRUCAO CIVIL LTDA 10982582000102 ... 227788435 15147436 ... à aquisição de combustíveis de aviação, tipo ... Querosene de Aviação (JET-A1) e ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... PUBLIQUE-SE. ANOTE-SE ... Curitiba, 01 de setembro de 2017 ... Paulo Sérgio Rosso ... de Apoio, Execução, Penitenciário, Aviação e Profissional do Quadro Próprio do Poder ... voluntária especial de Policial Civil ... ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS ...
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Relatório e Voto com número 5451867.62.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2023
... AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 14.034/2020 ... , partindo de Goiânia com destino a Curitiba, com data de ida em 17/08/2021 e volta em ...
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PORTARIA Nº 6.464, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta ... de 2021, em favor da BEST FLIGHT CURITIBA LTDA., CNPJ 41.730.317/0001-60, situada na ...
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PORTARIA Nº 6.464, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta ... de 2021, em favor da BEST FLIGHT CURITIBA LTDA., CNPJ 41.730.317/0001-60, situada na ...
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PORTARIA Nº 10.682 DE 8 DE MARÇO DE 2023
... o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107, Emenda 07, e considerando o ... Curitiba / PR (código CIAD: PR0001), nos termos do ...
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PORTARIA Nº 2.067, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107, e considerando o que consta ... operação do Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba/PR (código CIAD: PR0001), nos termos do ...
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Acórdão nº 1054015-13.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 22-04-2024
... no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, OPINO pela PARCIAL PROCEDÊNCIA dos pedidos autorais para: a) CONDENAR a parte Reclamada ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento nesta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificado em valores já atualizados. b) JULGAR IMPROCEDENTE
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
... da regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no que tange à temática aqui apresentada. Desta forma, se verificará, como conclusão, que o instituto familiar multiespécie deve ser respeitado, especialmente em referência – a este tímido estudo – ao transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos.
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Cibercriminalidade
... Crime Cibernético e Prova ... 2ª Ed., Curitiba: Juruá, 2015; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da ... , os crimes contra a segurança da aviação civil, etc. 121 ; e, c) crimes que, em face da ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... publicação ... Curitiba, 18 de fevereiro de 2019 ... Luiz Fernandes de ... O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, ... no uso das ... fornecimento de combustível de aviação, visando atender às ... necessidades da ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Curitiba, PR, 07 de fevereiro de 2019 ... Maj. QOPM ... voluntária especial de Policial Civil. 2 ... 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO ... de Apoio, Execução, Penitenciário, Aviação e Profissional do ... Quadro Próprio do Poder ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... 36 – em virtude da atividade de aviação militar empreendida pela companhia ... 1D ... 2020. 96 Dias depois, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni destacou: a “ golden share ... Curitiba ...
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Sobrou para o Adams
... Amanh, aposentados da aviao civil prometem um panelao, uma caminhada e malhao de ... (Rio, So Paulo, Braslia, Porto Alegre e Curitiba) contra "o descumprimento do pagamento de seus ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... IAP/Curitiba, 18 de setembro de 2018 ... Defensoria Pública ... Departamento da Polícia Civil - DPC ... EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2018 ... A ... de Apoio, Execução, Penitenciário, Aviação e ... Profissional do Quadro Próprio do Poder ...
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Governo quer nova rodada de privatizações com 9 aeroportos
... Na lista. Aeroporto de Curitiba, que pode ser privatizado: Infraero terá fatia ... O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, confirmou que a ...
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Acórdão Nº 0011584-43.2023.8.16.01940010478-17.2021.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023
... 24ª Vara Cível de Curitiba ... ALICE ODAWRA ... Embargante(s): ... AVIA-PRO CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ... Embargado(s): ... Relator: ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 08 de fevereiro de 2019 ... Maurício Neves ... Art. 1° SUBSTITUIR o fiscal Engenheiro Civil Jose Henrique Skroch ... Andretta, RG ... ção, Agente Penitenciário, Agente de Aviação e ... Agente Profissional do Quadro Próprio do ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... voluntária especial de Policial Civil ... ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS ... CURITIBA, 24 DE ABRIL DE 2017 ... MARCIA CARLA PEREIRA ... ção, Agente Penitenciário, Agente de Aviação e Agente de Apoio do Quadro Próprio do Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0002180-64.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 18-08-2023
... Avenida Aviação, 936 - até 1099/1100 - Jardim Trabalhista - ... 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, que permite a ... complementação após ... Curitiba ...
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Defensoria Pública Do Estado - Dpp
... Curitiba, 08 de fevereiro de 2019 ... HENRIQUE CAMARGO ... , para responder pela Assessoria da Policia Civil ... desta Pasta, a partir de 13 de fevereiro de ... Aviação e Agente de Apoio do Quadro Próprio do ... Poder ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Curitiba, PR, 14 de fevereiro de 2019 ... Maj. QOPM Welby ... voluntária especial de Policial Civil. 2 ... 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO ... de Apoio, Execução, Penitenciário, Aviação e Profissional do ... Quadro Próprio do Poder ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 03 de setembro de 2018 ... NIZE LACERDA ARAUJO ... Fiscalização ... Eng. Civil Gustavo Vidor Godoi ... CREA:129.174-D/PR ERCM ... Aviação e Agente de Apoio do Quadro Próprio do Poder ...