aviação civil curitiba
9762 resultados para aviação civil curitiba
- Acórdão nº 2202-007.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2021
-
Cibercriminalidade
... Crime Cibernético e Prova ... 2ª Ed., Curitiba: Juruá, 2015; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da ... , os crimes contra a segurança da aviação civil, etc. 121 ; e, c) crimes que, em face da ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... 36 – em virtude da atividade de aviação militar empreendida pela companhia ... 1D ... 2020. 96 Dias depois, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni destacou: a “ golden share ... Curitiba ... -
Relação de Distribuição - Dj - Resenha de Distribuição
Curitiba, 8 de Abril de 2025 - Edição nº 3876 ... ária: 0001923-33.2020.8.16.0004 - Ação Civil Pública ... Autor: Juiz de Direito da 2ª Vara ... de Aviação Civil - Curitiba, Comissão de Valores ...
-
Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
... da regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no que tange à temática aqui apresentada. Desta forma, se verificará, como conclusão, que o instituto familiar multiespécie deve ser respeitado, especialmente em referência – a este tímido estudo – ao transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos.