aviação civil curitiba
8513 resultados para aviação civil curitiba
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Cibercriminalidade
... Crime Cibernético e Prova ... 2ª Ed., Curitiba: Juruá, 2015; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da ... , os crimes contra a segurança da aviação civil, etc. 121 ; e, c) crimes que, em face da ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... 36 – em virtude da atividade de aviação militar empreendida pela companhia ... 1D ... 2020. 96 Dias depois, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni destacou: a “ golden share ... Curitiba ... -
Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
... da regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no que tange à temática aqui apresentada. Desta forma, se verificará, como conclusão, que o instituto familiar multiespécie deve ser respeitado, especialmente em referência – a este tímido estudo – ao transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos.
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Sobrou para o Adams
... Amanh, aposentados da aviao civil prometem um panelao, uma caminhada e malhao de ... (Rio, So Paulo, Braslia, Porto Alegre e Curitiba) contra "o descumprimento do pagamento de seus ...
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Governo quer nova rodada de privatizações com 9 aeroportos
... Na lista. Aeroporto de Curitiba, que pode ser privatizado: Infraero terá fatia ... O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, confirmou que a ...
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Relação de Distribuição - Dj - Resenha de Distribuição
Curitiba", 22 de Outubro de 2024 - Edição nº 3774 ... Di\xC3" ... ária: 0032953-51.2023.8.16.0014 - Ação Civil Pública ... Autor: Juiz de Direito da 2º Vara ... Apelado: Volare Escola de Aviação Civil Ltda-me ... Curitiba, 22 de Outubro de ...
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Acórdão Nº 2202-007.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/03/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2005JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTOS. DECRETO Nº 70.235/1972, ART. 16, III, e §4º, VI. PRECLUSÃO.Todas as razões de defesa e provas devem ser apresentadas na impugnação, nos ditames do art. 16, III, do Decreto nº 70.235/72, sob pena de preclusão - ex VI do § 4º, salvo quando se tratar de documentos que sirvam para robustecer tese...
... da Receita Federal de Julgamento em Curitiba – DRJ/CTA –, ... que rejeitou a impugnação ... do Paraná, Oficio ao Escritório de Aviação" Civil em Curitiba, Oficio à Agência de ... Avia\xC3" ... -
Comarca de Novo São Joaquim - Vara Única
... 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem ... custas e honorários advocatícios, nos ... Nacional de Aviação Civil – ANAC, em Curitiba. Acrescenta, ainda, ...
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Comarca de Novo São Joaquim - Juizado Especial Cível e Criminal
... se matriculou na Escola de Aeronáutica Civil ... Ltda., cidade em que permaneceu até o final ... Nacional de Aviação Civil – ANAC, em Curitiba. Acrescenta, ainda, ...