aviação civil curitiba
4141 resultados para aviação civil curitiba
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Governo quer conceder obra de 4 aeroportos
... O de Curitiba tambm est no radar do governo. A curto prazo, a ecretaria de Aviao Civil (SAC) quer definir uma poltica de estmulo ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 29 de maio de 2020 ... Cel. Romulo MARINHO ... de Polícia, do Quadro Próprio da Polícia Civil, pelo período compre- ... endido entre 04 de ... de aviação, tipo Gasolina de Aviação (AVGAS) e Querosene ...
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Poder Executivo
... Curitiba, 29 de março de 2017, 196° da Independência e ... Governador do Estado Chefe da Casa Civil ... JOÃO CARLOS GOMES ... Secretário de Estado ... , ocupante do cargo efetivo de Agente da Aviação ...
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Secretaria da Segurança Pública
... do artigo 310, da lei 6.174/70 ... Curitiba, 22 de abril de 2020 ... LÚCIA MARIA BELONI ... identificação civil com posterior expedição de carteiras de ... 66, para aquisição de combustível de aviação dos tipos Querosene e Gasolina de ... Aviação ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 18.101.326/0001-70 ... Curitiba, 19 de fevereiro de 2018 ... Macos Elias Traad ... voluntária especial de Policial Civil ... ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS ... é Nascimento RG 3.063.770-4, Agente de Aviação ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Curitiba, 14 de fevereiro de 2017 ... JOSÉ DELIBERADOR ... - CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORADORA DE IMOVEIS - 07836586/0001-78 - ... ção, Agente Penitenciário, Agente de Aviação ...
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Receita Estadual do Paraná
... O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no ... uso de suas ... Multiprofissional – CPJAM ... Curitiba, 26 de fevereiro de 2021 ... (assinado ...
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Secretaria da Justiça e Cidadania
... Curitiba, 16 de fevereiro de 2024 ... (assinado ... POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ ... CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA ... homologada junto a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, prestadora de ... serviço ...
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Poder Executivo
... Curitiba, 23 de março de 2019 ... Deputado ADEMAR LUIZ ... Guto Silva ... Chefe da Casa Civil ... Douglas Fabrício ... Deputado Estadual ... , ocupante do cargo efetivo de Agente de Aviação ...
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Decisões Monocráticas nº 31965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2019
... a Juíza Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba teria afrontado a decisão do Supremo Tribunal ... Consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de ... de deslocamento de efetivos das polícias civil/militar do Estado de São Paulo para o palco dos ...
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Secretaria da Segurança Pública
... CURITIBA-PR, 22 DE MARÇO DE 2023 ... (assinado ... PROTOCOLO CONSELHO ... DA POLÍCIA CIVIL ... PROCEDIMENTO DELEGADO DE POLÍCIA DESIGNADO ... Secretaria, e a empresa AXIAL AVIAÇÃO LTDA, inscrita junto ao CNPJ ... nº ...
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Secretaria da Fazenda
... Anexo I desta Resolução ... Curitiba, 26 de Junho de 2024 ... Norberto Anacleto ... 3921 - Polícia Civil do Estado do Paraná 2.550.260,00 ... 2 500 3 - ... ● Gasolina, inclusive de aviação, óleo diesel, gás liquefeito ... de petróleo ...
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Poder Executivo
... Eduardo Sciarra ... Chefe da Casa Civil ... Comissão de Agricultura, Pecuária, ... Região Metropolitana de Curitiba ... AAssembleia Legislativa do Estado do Paraná ... querosene de aviação (JET A1) e até 24.000 (vinte e ... quatro mil) ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Curitiba, 06 de ... Maio de 2019. Sr. Cesar Vinicius Kogut ... ção, Agente Penitenciário, Agente de Aviação e Agente de Apoio do Quadro Próprio do Poder ... ção entre as organizações da sociedade civil, em ... razão da natureza singular do objeto da ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... Curitiba, em 22 de novembro de 2018 ... Sandro Marcelo ... da sociedade civil no presente caso, em razão da natureza singular ... ção, Agente Penitenciário, Agente de Aviação e Agente ... Profissional do Quadro Próprio do ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 1290, 3º andar, Centro Cívico, Curitiba – PR, considerando o contido no ... Inciso LV ... a modernização da Polícia Civil ... Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a ... fornecimento de combustível de aviação, visando atender às ... necessidades da ...
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Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
... reguladas pela Convenção: a responsabilidade civil do portador. Este artigo demonstra que a inclusão de direitos de consumidor como direitos constitucionais não melhora o padrão de proteção de consumidor, mas, ao revés, põe um fardo pesado em linhas aéreas e no caso do CDC cria até mesmo insegurança jurídica. Palavras-chave: Aviação; CDC; direito do consumidor; direitos fundamentais; Constituição
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Curitiba, 03 de outubro de 2019 ... Ney Leprovost Neto ... de Comunicação de Operações da Polícia Civil), preferencialmente com ... número de Boletim de ... Aquisição de Combustível de Aviação Tipo Querosene de Aviação (QAV) ... para ...
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Legislação Complementar
... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... ões contidas em anexo à Convenção de Aviação Civil Internacional ... Art. 47. O ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... Curitiba, 3 de março de 2020 ... Adayr Cabral Filho ... ços de fornecimento de combustíveis de aviação tipo JET A-1 e ... AVGAS visando abastecer as ... por intermédio do Departamento da Polícia Civil -DPC/ Instituto de Identificação ... do Paraná ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 28 de abril de 2021 ... Romulo MARINHO Soares ... aquisição de combustíveis de aviação (Querosene - JET A1 e Gasolina - ... AVGAS) para ... de Operações Aéreas da Polícia Civil do ... 6ª feira | 30/Abr/2021 - Edição nº ...
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Capítulo V - Modelos
... COMARCA DE CURITIBA ... QUARTA VARA CÍVEL ... Autos n.: ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 189 ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO ... ção de agrotóxico por meio de aviação agrícola. Ausência de prova mínima dos fatos ...
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Secretaria da Fazenda
... Civil ... 12 – Vencimentos e Vantagens Fixas – ... lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros combustíveis e ... Social – CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA ... Despesas com a constituição ou aumento do ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Curitiba, 30 de agosto de 2023 ... (assinado ... Civil do Paraná ... Art. 1º DESIGNAR o Delegado de ... aviação para o Batalhão Policial Militar de Operações ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... Curitiba, 28 de janeiro de 2019 ... Diretor Presidente ... Art. 1° SUBSTITUIR o fiscal Engenheiro Civil Marcel Cassandri ... Romero Farinha, R.G ... ção, Agente Penitenciário, Agente de Aviação e ... Agente Profissional do Quadro Próprio do ...