aviação civil curitiba
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Capítulo V - Modelos
... COMARCA DE CURITIBA ... QUARTA VARA CÍVEL ... Autos n.: ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb 189 ... EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO ... ção de agrotóxico por meio de aviação agrícola. Ausência de prova mínima dos fatos ...
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Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
... reguladas pela Convenção: a responsabilidade civil do portador. Este artigo demonstra que a inclusão de direitos de consumidor como direitos constitucionais não melhora o padrão de proteção de consumidor, mas, ao revés, põe um fardo pesado em linhas aéreas e no caso do CDC cria até mesmo insegurança jurídica. Palavras-chave: Aviação; CDC; direito do consumidor; direitos fundamentais; Constituição
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia ... (75) Santos Dumont, um dos pioneiros da aviação, suicidou-se no Guarujá, São Paulo, em 23 de ... contratual, como qualquer outro contrato civil, sem nenhuma proteção especial dos ...
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O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil. A Líbia alegava sofrer ameaças dos dois ... Curitiba: Juruá, 2008 ... SCHWEBEL, Stephen. Was the ...