aviação militar brasil
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Teubner e os Drones
Propósito – O artigo teve por objetivo analisar algumas características dos serviços aéreos que utilizam drones, a fim de avaliar se eles formam, ou não, um subsistema dentro do sistema de aviação civil e, a partir dessa avaliação, discutir a adequação de algumas estratégias de regulação para esses serviços aéreos. Metodologia/abordagem/design – As análises foram realizadas tomando como referência
... ão, um subsistema dentro do sistema de aviação civil e, a partir dessa avaliação, discutir a ... 311) ... No Brasil, dir-se-ia, coloquialmente, que a “lei não ... Só para se ter uma ideia, o avião militar Super Tucano (EMB-314) possui um peso máximo de ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... ou essenciais à defesa econômica ou militar do País (§ 4º do art. 119) ... No mesmo ano ... Isso vale para companhias de aviação, para as indústrias de cigarros, de alumínio, ... -
Infraestrutura aeroportuária
... está intimamente ligada ao avanço da aviação, especialmente à civil. Só existem aeroportos ... marca o início da aviação comercial no Brasil com a criação da Inspetoria Federal de Viação ... militar, dirigindo-a técnica e administrativamente” ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... para afastamento em razão de serviço militar obrigatório ou outro encargo público se aplicam ... ões contidas em anexo à Convenção de Aviação Civil Internacional ... Art. 47. O ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as ... militar" se volta para uma anulação das diferenças de g\xC3" ... piloto: o caso das pioneiras da aviação militar brasileira ... -
Pauta - 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... quista da Copa Brasil de Voleibol Feminino, dia 31/01/22, em ... e da Marinha do Brasil, o Comando de Aviação da ... Polícia Militar atendeu uma ocorrência ...
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A nova cobrança por bagagens despachadas e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): corporativismo ou mediação de interesses?
Propósito - Verificar se a desregulação da franquia de bagagem pela Agência Nacional de Aviação Civil, que permitiu que as companhias aéreas passassem a cobrar dos consumidores por passagem despachada, detinha relação com pressupostos da teoria corporativista ou do Estado regulador. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, serão firmados os pressupostos teóricos que fundamentarão a pesquisa,...
... referentes aos valores das passagens aéreas praticados no Brasil, com objetivo de verificar se, com a desregulação da franquia de ... , como pai de crianças matriculadas na escola, à autoridade militar como soldado, à eclesiástica como cristão, a da corporação de ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que a torna própria para emprego militar e que apresenta propriedades químicas causadoras ... desejarem instalar subsidiárias no Brasil ou transferir suas indústrias para o país, o ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ... VII - altos explosivos; ... VIII - ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... UNIDADE: 39254 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ... Quadro dos Créditos ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... Presidência da República é de natureza militar e privativo de Oficial-General das Forças ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... - do Ministério da Defesa o Conselho de Aviação Civil, o Conselho Militar de Defesa, o Comando da ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... Desde o regime militar, com a estatização ampla da economia, ... ligadas à construção edilícia e à aviação, ao emprego de raios-x, à produção de ...
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Regulação da aviação civil brasileira: reflexões sobre enforcement, legalidade e juridicidade
Propósito - O artigo visa a propor uma reflexão a respeito da possível juridicidade da substituição, num primeiro momento, da aplicação das sanções prescritas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) - especialmente em seu artigo 289 - por medidas de caráter alternativo, em caso de verificação da ocorrência das infrações nele prescritas, possibilitando um enforcement regulatório que melhor...
... determinações do CBA, codificação erigida durante o regime militar que prevê, como consequência do cometimento das infrações, a ... cujo cumprimento seja fiscalizado pelo Banco Central do Brasil. § 1º O Banco Central do Brasil poderá deixar de instaurar processo ... -
Siglas e abreviaturas utilizadas
... ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil ... ANATEL: Agência Nacional de ... Apex-Brasil: Agência de Promoção de Exportação do Brasil ... IPM: Inquérito Penal Militar ... IRP: Intenção de Registro de Preços ...
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As organizações internacionais
... ômica, organizações de cooperação militar, organizações de cooperação social e ... ção; a OACI — Organização da Aviação Civil Internacional, além de diversas Comissões ... O Brasil chegou a ser proposto como sexto membro ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.095, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... ção de Acidentes Aeronáuticos na Aviação Militar Brasileira.O MINISTRO DE ESTADO DA ... ÍTULO IDISPOSIÇÕES INICIAISO Brasil chegou aos dias atuais com um Sistema de ...
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Decreto nº 9.209 de 27/11/2017. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
... da Divisão de Inteligência Estratégico-Militar da Subchefia de Estratégia do Estado-Maior da ... - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da sua Secretaria-Executiva, da ... e Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda ... § 1º O ...
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Outras formas de contratação
... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu ... qualquer navio de guerra ou aeronave militar (art. 111, 5) e estará sujeito ao direito de ... de temas como esportes, ecologia e aviação civil, que, todavia, não estão abrigados pelo ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil.” (NR) ... “Art. 27 ... VII - do Ministério da Defesa: o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... palavras-chave: Brasil e a Segunda Guerra Mundial; historiografia; ... de autores e do público civil e militar. A análise será concluída com um exame dos ... expedicionárias (incluindo o Grupo de Aviação de Caça), que, no imediato pós-guerra, teve ... -
Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
... ências, atividade inalística da Polícia Militar. Aliás, exemplos notáveis, pois apesar da ... Brasil não é tarefa fácil. É sabido que a atividade ... , inclusive com apoio do Batalhão de Aviação. Outra situação: preciso que o Sr atue como ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do ... emitidos pela autoridade de aviação civil brasileira ... § 2º Esta Lei aplica-se ...
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Acórdão nº 2003.33.01.001369-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO - MILITAR - PENSÃO ESPECIAL - EX-COMBATENTE DA 2ª GUERRA MUNDIAL - ART. 53, II, DO ADCT - LEI Nº 5.315/67 - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO - INOCORRÊNCIA - DESLOCAMENTO DA UNIDADE MILITAR PARA MISSÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NO LITORAL - DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO CHEFE DA UNIDADE - CERTIFICADO DE RESERVISTA QUE EXPLICITA A MOBILIZAÇÃO MISSIONÁRIA - COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO...
Assunto: Pensionistas de Militar ... Autuado em: 30/9/2004 10:43:52 ... Processo ... ção do artigo 178 da Constituição do Brasil, todo aquele que tenha participado efetivamente ... o seu portador, ou o diploma da Cruz de Aviação, para os tripulantes de aeronaves engajados em ... -
Portaria nº 30-DCEM, de 3 de abril de 2020
... para a Missão de Assessor do Conselheiro Militar" junto à Missão Permanente do Brasil na Organiza\xC3" ... da Cooperação Militar, no domínio da Aviação do Exército, entre Brasil e Bolívia, o Maj Inf ...