avião 14 bis

2058 resultados para avião 14 bis

  • Sentença nº 1000381-08.2021.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
    ...As malas chegam pela esteira ao porão do avião onde são organizadas pelo funcionário. Em aviões mais baixos, as malas ...14). Vislumbram-se, inclusive, marcações de labor em dias de feriado, como ...
  • Acórdão Nº 0020126-29.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-10-2017

    RECURSO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. Cabia ao recorrente comprovar a invalidade dos documentos contra os quais se insurge - cartões de ponto e advertências disciplinares, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do novo CPC, ônus do qual não se desvencilhou, uma vez que não produziu qualquer prova nesse sentido. Recurso não provido, vencido o Relator.

    ... era peremptoriamente proibida a passagem por debaixo das asas do avião quando este estivesse em reabastecimento, dando, assim, a segura ... aeronaves, o que se denota da análise da audiometria em anexo (doc.14) , embora a conclusão da médica que realizou o exame demissional não ...
  • Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
    ... nº 0006138-93.2010.403.6181 (trânsito em julgado, para a defesa, em 14 de junho de 2016 e, para a acusação, em 15 de agosto de 2016 – ID ... não se dedicava à corretagem, compra e venda de veículo, de avião e peças. As referências feitas a veículos, analisadas em seu contexto, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000604-07.2020.5.06.0312), 16-12-2021

    RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O art. 62, I, Consolidado, não exclui do regime de duração do trabalho previsto naquele capítulo o trabalhador, pelo simples fato de laborar externamente, mas, ao revés, impõe, como condição, a incompatibilidade com a fixação de horário de trabalho, no sentido de não se poder, em virtude da...

    ... "Que trabalha na reclamada há 14 anos, tendo nos últimos 6 anos exercido a função de gerente comercial; ... aos clientes/revendedores o reclamante se deslocava por meio de avião, cujas passagens eram compradas pela reclamada após a autorização do ...
  • Acórdão Nº 0021001-93.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021

    EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. De acordo com o artigo 791-A, §4º, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017 e com a inconstitucionalidade declarada de forma incidental pelo Pleno deste Tribunal, apenas, quanto à expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", é possível a condenação do beneficiário da justiça gratuita ao...

    ...A área de operação é separada/delimitada por cones, não podendo nenhum profissional adentrá-la e permanecer próximo ao avião, conforme as normas de segurança da distribuidora PETROBRÁS/SHELL. Requer seja julgado improcedente o pedido de adicional de periculosidade. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001451-28.2014.5.07.0009), 2018-12-05
    ...14 da Lei 7.064/1982 preceitua, em síntese e como regra geral, a mesma norma ... em águas brasileiras; que a depoente viajou para a Itália de avião, com passagens custeadas pela Rosa dos Ventos, com o fim de lá embarcar ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-09.2017.5.06.0007), 05-05-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. REVERSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa, para ser chancelada pelo Judiciário, exige a demonstração inequívoca do cometimento de falta grave pelo trabalhador, sob pena de ser revertida em dispensa sem justa causa com o reconhecimento...

    ...14" da Resolução do CODEFAT nº 467/2005), qual seja, 120 dias subsequentes \xC3"..., pessoas com deficiência, crianças desacompanhadas, etc) até o avião. Ocorre que desde a contratação a reclamante foi desviada de função, ...
  • Processo nº 0478233-50.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 11 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Criminal. Tráfico Ilícito de Drogas Majorado. Apelo Ministerial Pleiteando a Fixação de Regime Prisional Inicial Fechado. Recurso Defensivo Objetivando, Preliminarmente, a Declaração de Nulidade Do Processo Sob a Alegação de Cerceamento de Defesa E, No Mérito, a Aplicação Da Causa de Diminuição de Pena Estabelecida No §4º Do Artigo 33 Da Lei 11.343/06, Em Seu Patamar Máximo. 1....

    ...fl. 14. . ... de  ter  vindo para  o RJ  de ônibus e  não de avião, . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001046-40.2014.5.06.0002), 24-05-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. De acordo com a NR 16, anexo II, "c" e "m", não apenas os trabalhadores que laboram diretamente com o abastecimento das aeronaves estão expostos ao perigo decorrente dos inflamáveis líquidos, mas todos aqueles que operam na área de risco. Neste caso concreto, não paira dúvidas de que o obreiro, na...

    ...; que o intervalo poderia ser de 1 hora ou de 2 horas, entre um avião e outro; " (Id d90a01e - Pág. 3) . Ou seja, a testemunha da empresa ...197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015 Não serão descontadas nem computadas como jornada ...
  • Acórdão nº 2008/0164657-0 de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. ART. 288 DO CP, ART. 1º DA LEI 9.613/98, e ART. 14 DA LEI 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA BIS IN IDEM NA IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DOS ART. 288 DO CP E 14 DA LEI 6.368/76. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA PERANTE A CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA PAULISTA. REITERAÇÃO...

    ...HABEAS CORPUS. ART. 288 DO CP, ART. 1º DA LEI 9.613/98, e ART. 14 DA LEI 6.368/76 (ANTIGA LEI DE TÓXICOS). ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA BIS IN ..., prefixo PT VAD, e contratou Carlos Barbosa da Silva para pilotar o avião e transportar entorpecente. A associação criminosa foi desvendada com a ...
  • Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
    ...Outro aspecto importante a ser observado é o confl ito com o anexo 14 da NR-15, na caracterização da exposição em contato com pacientes em .... Trabalhos em cabinas de prova de motores de avião. . 25 anos . 1.1.6 PRESSÃO ATMOSFÉRICA . Trabalhos em caixões ou ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3831-58.2010.5.01.0000)
    ... de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (CHETA) em 14 de dezembro de 2006. Com efeito, a partir desta data a VIAÇÃO AÉREA ... voos entre São Paulo e Porto Seguro, mas ainda não tem nenhum avião. Ela é a única que permanece em recuperação judicial.- Registre-se que ...
  • História do rádio
    ... por seu voo de dirigível em torno da Torre Eiffel e pelo voo com seu 14-BIS, enquanto os Wright conseguiram semelhante proeza com seu modelo Flyer ... data, não se chegou a um consenso em torno da invenção do avião, pois enquanto alguns países a atribuem ao brasileiro, outros a ...
  • Miguel calmon - Vara cível
    ... através de smartfone ou Iphone, favor deixar o aparelho no modo avião para que não receba ligações durante a audiência. . Miguel ... DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000435-14.2017.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon ...
  • Acordão nº 20160664319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
    ... e descarregamento das aeronaves, tanto nas rampas que ligavam ao avião, quanto nas esteiras no pátio, onde chegavam as bagagens para serem ..., culminou proferido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal (em 14/10/2015), o correspondente r. Julgamento, por exemplo “..ADI nºs ...
  • Acórdão Nº 0020055-03.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (Reforma Trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais. No entanto, considerando-se que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, a obrigação ao pagamento dos honorários deve permanecer sob condição suspensiva de...

    ... desconhece se a autora tinha intervalo integral de uma hora como multiplicadora; que a autora poderia realizar deslocamentos inclusive de avião, citando, por exemplo, situações em que saiu para viagem cedo, como por exemplo, às 04 da manhã; [..] que a depoente não sabe informar se a ...
  • Miguel calmon - Vara c�vel
    ... através de smartfone ou Iphone, favor deixar o aparelho no modo avião para que não receba ligações durante a audiência. . SANDRA M. VALOIS ...
  • Sentença
    ... lugar tenha ocorrido consumo de drogas, ou mesmo tarefas de avião ou similar. Contudo, as pessoas que realizavam tal prática ou ...
  • Acórdão Nº 0021535-04.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2020

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST.

    ...; que o depoente também foi para Argentina; que trabalhavam de 12 a 14 horas por dia na Argentina; que lá tinham no mínimo dois turnos; que ... (14h cada trecho = 28h); 2) ao tempo despendido nas viagens de avião deve ser acrescido o tempo de deslocamento e espera entre Marau e o ...
  • As aventuras de santos dumont em série da hbo
    ... derrubar a tese de que foram os irmãos Wright que inventaram o avião. O fato é que em 23 de outubro de 1906, o brasileiro encantou Paris voando o Bois de Boulogne por 60 metros a bordo do seu 14-bis. Um feito. A minissérie "Santos Dumont", recém-lançada pela HBO, ...
  • Parceiro 'cheiroso', sono curto e chazinho: as intimidades da turnê de Seu Jorge e Alexandre Pires
    ...Foram mais de 900 passagens de avião emitidas para a equipe e 20 mil quilômetros de estrada entre os ...No palco, além da dupla, um time de 14 músicos seguram um setlist de 37 canções em uma apresentação que dura ...
  • Dano moral no direito do trabalho
    ... Determinado empregador manda seu funcionário viajar de avião para uma determinada localidade, no trajeto, ocorre um acidente aéreo, ...- Relª Selma Marques - DJMG 14.07.2006) . Neste sentido podemos enquadrar também a situação do não ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10833-88.2020.5.03.0092)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório dos...

    ... e que varia de acordo com a configuração de cada tipo de avião. (Id. ed86077) . (Id. 59ef590 - Pág. 4 - grifos acrescidos). . ... , Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 14/02/2020. . . . . Frise-se, ainda, que a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 791-15.2015.5.12.0056)
    ...5º, XXXVI, CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; e 14 do CPC/2015). .                       Ultrapassada ..., controlava o trêfego dos passageiros no desembarque e embarque do avião, fazia contato com o piloto, adentrando na aeronave, transportava ...
  • Acórdão Nº 0020145-06.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018

    EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES . O adicional de periculosidade apenas é devido aos trabalhadores que atuam na pista diretamente no abastecimento das aeronaves. Aplicável o Anexo nº 2, NR 16, da Portaria nº 3.214/78.

    ... turn around time, monitorando todas as operações realizadas com o avião em solo, objetivando o cumprimento dos trabalhos em tempo hábil, sem ... em diversas oportunidades, citando, por exemplo, os dias 13-03-2013, 14-03-2013, 18-03-2013 e 19-03-2013 (fl. 123). Assim, confirmo a sentença ...

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