avião 14 bis
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Acórdão Nº 0020055-03.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (Reforma Trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais. No entanto, considerando-se que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, a obrigação ao pagamento dos honorários deve permanecer sob condição suspensiva de...
... desconhece se a autora tinha intervalo integral de uma hora como multiplicadora; que a autora poderia realizar deslocamentos inclusive de avião, citando, por exemplo, situações em que saiu para viagem cedo, como por exemplo, às 04 da manhã; [ ... ] que a depoente não sabe informar se a ... -
Sentença
... lugar tenha ocorrido consumo de drogas, ou mesmo tarefas de avião ou similar. Contudo, as pessoas que realizavam tal prática ou ...
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Miguel calmon - Vara c�vel
... através de smartfone ou Iphone, favor deixar o aparelho no modo avião para que não receba ligações durante a audiência ... SANDRA M ...
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Acórdão Nº 0021535-04.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Preenchidos os requisitos do art. 461 da CLT, é ônus do empregador provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial postulada, conforme entendimento consubstanciado no item VIII da Súmula nº 6 do TST.
... ; que o depoente também foi para Argentina; que trabalhavam de 12 a 14 horas por dia na Argentina; que lá tinham no mínimo dois turnos; que ... (14h cada trecho = 28h); 2) ao tempo despendido nas viagens de avião deve ser acrescido o tempo de deslocamento e espera entre Marau e o ... - As aventuras de santos dumont em série da hbo
- Parceiro 'cheiroso', sono curto e chazinho: as intimidades da turnê de Seu Jorge e Alexandre Pires
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Dano moral no direito do trabalho
... Determinado empregador manda seu funcionário viajar de avião para uma determinada localidade, no trajeto, ocorre um acidente aéreo, ... - Relª Selma Marques - DJMG 14.07.2006) ... Neste sentido podemos enquadrar também a situação do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10833-88.2020.5.03.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório dos...
... e que varia de acordo com a configuração de cada tipo de avião. (Id. ed86077) ... (Id. 59ef590 - Pág. 4 - grifos acrescidos) ... , Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 14/02/2020 ... Frise-se, ainda, que a disposição contida no art ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... ção do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012 - DEJT divulgado em 25, 26 e 27.9.2012 ... III - ... i) mordomo; ... j) motorista particular; ... k) piloto de avião" particular, entre outros ... Observe-se que também será considerado dom\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020145-06.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
... turn around time, monitorando todas as operações realizadas com o avião em solo, objetivando o cumprimento dos trabalhos em tempo hábil, sem ... em diversas oportunidades, citando, por exemplo, os dias 13-03-2013, 14-03-2013, 18-03-2013 e 19-03-2013 (fl. 123) ... Assim, confirmo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 791-15.2015.5.12.0056)
... 5º, XXXVI, CF; 6º da LINDB; 912 da CLT; e 14 do CPC/2015) ... ... , controlava o trêfego dos passageiros no desembarque e embarque do avião, fazia contato com o piloto, adentrando na aeronave, transportava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-96.2018.5.06.0009), 14-10-2021
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. CARTÕES DE PONTO. VALOR PROBANTE ELIDIDO PELA PROVA ORAL COLHIDA. IMPRESTABILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. Como se sabe, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da jornada de trabalho, a teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, prevalecendo, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta...
... , mas apenas assinava o contrato um dia antes do embarque, que no caso do depoente se deu no território nacional ; ( ... ) que a passagem de avião para o local de embarque era paga pela agencia assim como o traslado do aeroporto para onde o navio estava; que durante todos os contrato o depoente ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... sentença de primeiro grau". Este acórdão foi publicado em 14.05.1999 ... Temos para nós que a decisão do Regional pode ter sido ... primeiro pássaro voou e, na atualidade, quando se colocou no ar o avião, veículo mais pesado que o ar. Fazemos essa digressão para deixar claro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001451-28.2014.5.07.0009), 2019-03-12
... meramente protelatório do requerimento, encontrando óbice no artigo 14, IV, do CPC. Noutro giro, as reclamadas não demonstraram a ... em águas brasileiras; que a depoente viajou para a Itália de avião, com passagens custeadas pela Rosa dos Ventos, com o fim de lá embarcar ...
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Sentença nº 1000616-30.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... pediu uns dias de folgas e nesses dias a reclamada pagou traslado, avião, sendo que depois a depoente voltou para embarcar, passados 15 dias; 14 ...
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Acórdão Nº 0021621-12.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
JORNADA DE TRABALHO. VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. Inviável o enquadramento de empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, quando a prova dos autos demonstra que a jornada de trabalho do autor poderia ser controlada, considerando que havia a necessidade de comparecer à empresa e roteiro de visitas a clientes.
... , nos períodos em que não juntados cartões-ponto (setembro/2015 e 14 e 15/12/2015). De 01/11/2016 até o final do contrato, investe contra seu ... ão transportou 300 munições calibre 454 casulo, 44 remington de avião. Em média uma vez por mês transportava 5.000 munições de todos os ... -
Acórdão Nº 0020628-31.2015.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2017
ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O acréscimo salarial pelo acúmulo de funções é exigível quando o empregador, durante o período da relação contratual, passa a exigir do empregado atividades diferentes e mais complexas do que as inicialmente pactuadas e conjuntamente a esta, pelo mesmo salário, e exigindo deste maior qualificação e responsabilidade. Não é o simples acréscimo de atribuições...
... sem a utilização dos EPI"s adequados conforme o descrito no Anexo 14 da NR-15. Nestas condições, por semelhança, podemos considerar que os ... ; [ ... ] que o reclamante atendia fora da base, isso quando o avião apresentava algum problema; que isso era dentro do horário de trabalho; ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16395-36.2017.5.16.0023)
... abastecimento e o porão do avião, porém, segundo relato de operadores que fazem o ... extremamente reduzido. (ex-Ojs da SBDI-1 nºs 05 - inserida em 14.03.1994 - e 280 - DJ ... 11.08.2003) II - Não é válida a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000334-09.2017.5.07.0005), 2019-11-18
... Quanto ao direito processual, inicialmente, vale observar o art. 14 do CPC: ... "Art. 14. A norma processual não retroagirá e será ... avião, transferência de combustível, troca de óleo, troca de filtros, troca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 566-87.2012.5.04.0002)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.105/15. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA (alegação de violação dos artigos 5º, II e V, da Constituição Federal, 8º, parágrafo único, e 818 da CLT, 333, I, e 368 do CPC/73 e 20 da Lei 7.181/84 e divergência ...
... – ausência de assistência sindical, por violação do artigo 14, § ... 1º, da Lei 5.584/70 e contrariedade ás Súmulas/TST ... o escopo de retratar as horas do ligar e desligar dos motores do avião, sem, no ... entanto, retratar com fidelidade as horas ... - Um voo sobre a vida e as obras de santos dumont
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001714-52.2017.5.07.0010), 2020-03-07
... ão e remoção de GPU (uso do motor externo para acionar o motor do avião) e LPU (fonte pneumática de ar que alimenta o motor); fazia fonia para o ... 3. O Supremo Tribunal Federal, em 14/10/2015, por meio de decisão monocrática da lavra do Ministro Dias ...
- Decisão Monocrática nº 399374526 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2017
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001864-09.2017.5.07.0018), 2019-05-24
... Sustentou ter sido admitido pela reclamada em 14"/12/2006, para exercer a função de despachante, tendo prestado serviços \xC3" ... muitas das suas funções também exigiam proximidade da turbina do avião enquanto estavam ligadas e gerando altos ruídos. Dessa forma, pleiteou o ...
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Acórdão Nº 0020341-91.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. O contato com agentes biológicos na limpeza de sanitários de uso público ou coletivo enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Aplicação da Súmula nº 448, II, do TST.
... Também retirava o lixo que estava na galley (cozinha do avião) ... Informou que subia na aeronave enquanto a mesma estava em ... 14-16 e 20): ... 6.3 AGENTES BIOLÓGICOS ... Higienização de ...