avicultura brasil
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura. #Incluído pela Lei nº 10.256, de 2001. § 5º O disposto no inciso I do ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...CAPÍTULO I. Pessoas físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ...IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura; e. #Incluído pelo Decreto nº 4.862, de 2003. II- à pessoa jurídica ...
-
Processo Nº 15334/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Noviembre de 2020
Objeto: Contrato nº 015.2020 por Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 1560.384 ovos de galinha embrionados de 10 a 11 dias firmado entre a Fundação Butantan e a Novogen do Brasil Avicultura Ltda.Destino: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINIRemetente: SECRETARIA DIRETORIA GERAL - TAQUIGRAFIA
...Contratante: Fundação Butantan. . Contratada: Novogen do Brasil Avicultura Ltda. . ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... . 04. (0). Ovinos. . . 05. (0). Caprinos. . . 06. (0). Avicultura. . . 07. (0). Apicultura e sericicultura. . . 99. (0). Outras ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ...AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS. 29.31-9 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E ...
-
As sociedades rurais no direito brasileiro
...BRASIL. Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do ... IV – a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ...
-
A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
...De acordo com dados da Associação Brasileira de Proteína Animal, a avicultura reúne 3,5 milhões de trabalhadores, com 350 mil atuando nas plantas frigoríficas e mais de 130 mil famílias produtoras no sistema integrado. . ...
-
Volta atrás
Avicultura. Uma lei que facilitaria avicultores a entrar na Justiça contra empresas ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
-
Gripe aviária: dois estados já registram casos da doença; veja os riscos
Dois estados brasileiros já registram casos de gripe aviária no Brasil. Depois que a doença foi identificada pela primeira vez no país em duas ... em aves silvestres, e por isso não afetam a produção da avicultura do Brasil. "A ABPA ressalta que os focos identificados são de aves ...
-
Gripe aviária: dois estados já registram casos da doença; veja os riscos
... em aves silvestres, e por isso não afetam a produção da avicultura do Brasil. "O Brasil segue reconhecido como livre da enfermidade perante a ...
-
Gripe aviária: dois estados já registram casos da doença; veja os riscos
... em aves silvestres, e por isso não afetam a produção da avicultura do Brasil. "O Brasil segue reconhecido como livre da enfermidade perante a ...
-
Gripe aviária: dois estados já registram casos da doença; veja os riscos
... em aves silvestres, e por isso não afetam a produção da avicultura do Brasil. "O Brasil segue reconhecido como livre da enfermidade perante a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ..., o desempenho dos principais ramos produtivos - bovinocultura, avicultura e suinocultura - foi diferenciado. A avicultura logrou grande dinamismo, ...
-
Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
... estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, elevando o total no Brasil para 19 casos da doença em animais desde a primeira confirmação, no ... não foram registrados casos de gripe aviária em animais de avicultura", o que faz com que o país mantenha o status de livre de IAAP. Com isso, n\xC3"...
-
Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
... estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, elevando o total no Brasil para 19 casos da doença em animais desde a primeira confirmação, no ... não foram registrados casos de gripe aviária em animais de avicultura", o que faz com que o país mantenha o status de livre de IAAP. Com isso, n\xC3"...
-
Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
... estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, elevando o total no Brasil para 19 casos da doença em animais desde a primeira confirmação, no ... não foram registrados casos de gripe aviária em animais de avicultura", o que faz com que o país mantenha o status de livre de IAAP. Com isso, n\xC3"...
-
Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
... estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, elevando o total no Brasil a 19 casos da doença em animais desde a primeira confirmação, no ... não foram registrados casos de gripe aviária em animais de avicultura", o que faz com que o país mantenha o status de livre de IAAP. Com isso, n\xC3"...
-
Decreto nº 4.862 de 21/10/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ções previstas no inciso VI do caput se receberem o benefício no Brasil e com instituições consignatárias conveniadas com o INSS;. X - a ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura; e. II - à pessoa jurídica que, relativamente à atividade rural, se ...
-
Decisão Monocrática N° 07159498520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
O BANCO DO BRASIL requer, com fundamento no artigo 4º, da Lei 8.437/1992, a suspensão da eficácia da decisão proferida pelo ilustre Desembargador Relator da Apelação Cível 0725036-96.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 2ª Turma Cível deste TJDFT, por meio da qual deferiu o pedido liminar para antecipar a eficácia da sentença até o julgamento de mérito do recurso de apelação, tendo determinado,...
... (11556) PROCESSO: 0715949-85.2022.8.07.0000 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: DESEMBARGADOR RELATOR DA APCIV 0725036-96.2021.8.07.0001. ... ainda, a suspensão de novas contratações de financiamento da avicultura integrada aos produtores interessados em aderir ao sistema de integração ... -
Acórdão nº 2015/0053631-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ARTIGO 544 DO CPC). TRANSPORTE DE CARGA. DECISÃO ESTADUAL FIRMADA EM FATOS, PROVAS E TERMOS CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ARTS. 113, 151, 171, 343 E 400 DO CPC. NÃO PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "A jurisprudência do STJ é no sentido de que o julgamento antecipado da...
...RELATOR. : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO. AGRAVANTE. : AVICULTURA GRANJA CÉU AZUL LTDA . ADVOGADO . : OTÁVIO DE MELO ANNIBAL . AGRAVADO. : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA . ADVOGADOS . : LEONARDO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO . . ... -
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
...PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF Hubbard do Brasil Avicultura Ltda. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à ...
-
Decisão Monocrática nº 52362199820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO VERIFICADO O PERIGO DE DANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... AGRAVANTE: CHARLES ROBERTO SCUSSIATTOAGRAVADO: NOVOGEN DO BRASIL AVICULTURA LTDA. . ... -
Acórdão, Processo nº 5003540-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
...- INÁCIO YOSHIHARU SHIDA FAZENDA SÃO PAULO, trabalhador de avicultura no período de 02.08.2010 a 30.10.2010;. - TREZE BRASIL SERVIÇOS DE ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Capítulo I. PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL. . Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ...IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ...