avicultura esportiva
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ... seja clube, associação, federação ou confederação esportiva ou, no caso de atleta, que sua participação no evento seja confirmada ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ... seja clube, associação, federação ou confederação esportiva ou, no caso de atleta, que sua participação no evento seja confirmada ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ; CT Nº 602/2020 - 16.06.20 - COPAF- COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E AGRICULTURA FAM - R$ 140.404,80EXTRATO TERMO DE ADITIVOOBJETO: REFORMA E QUADRA ESPORTIVA (COBERTURA) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NAZARÉ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-04-2017
... *Antônio Piuzana - Fazenda Bom Retiro - Avicultura de corte e repro- ... dução, Bovinocultura de leite, bubalinocultura de ... esportiva ... tipo pesque-pague, preparação do pescado - Visconde do Rio Branco/ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... *Agroavicultura Ferreira e Chagas – Avicultura" de corte e reprodução ... – Abaeté/MG – PA/Nº 22154/2016/001/2016 \xE2" ... pesca esportiva tipo pesque pague, Silvicultura, Cultura de cana-de- ... açucar sem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 26-10-2016
... ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; avicultura de corte e ... reprodução; criação de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 26-10-2016
... ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; avicultura de corte e ... reprodução; criação de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 04-04-2017
... 03/03/2017. *Antônio Piuzana - Fazenda Bom Retiro - Avicultura de ... corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de ... esportiva tipo pesque- ... pague, Preparação do Pescado - Visconde do Rio ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 04-04-2017
... 03/03/2017. *Antônio Piuzana - Fazenda Bom Retiro - Avicultura de ... corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de ... esportiva tipo pesque- ... pague, Preparação do Pescado - Visconde do Rio ...
- Legislação
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-10-2017
... vencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, Benefi- ... ciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, ... descascamento ou classificação, Avicultura de corte e reprodução, Sil- ... vicultura – Canaã/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2017
... 10.1 Alexandre Ribeiro Torres e Outro/Granja Sétimo Céu - Avicultura de ... postura - Itanhandu/MG - PA/N° 05701/2005/006/2015 - Classe 5 ... Pacciulli - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo ... pesque-pague e avicultura de postura - Pouso Alegre/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-09-2017
... ração: 6.1 Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Pouso Alto/MG ... - PA/Nº 04891/2005/016/2017 - Classe 5 ... leite, Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo ... pesque pague, Silvicultura, Cultura de cana-de-açucar sem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-12-2021
... e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; ... Avicultura, Coimbra/MG, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-03-2018
... *Ronaldo Antunes Rosa - Sítio ... Mamono - Avicultura de corte e reprodução - Cássia/MG - PA/Nº ... 18915/2016/001/2017 - ... tura convencional e/ou unidade de pesca esportiva" tipo pesque- ... pague, avicultura de corte e reprodução – Piumhi/MG \xE2\x80" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Esportivo para o técnico da Sociedade Esportiva Palmeiras, sr. Abel Ferreira. A cerimônia acabou ... sendo adiada por ... As principais casas genéticas da avicultura mundial de corte e ... de posturainstalados no Brasil e certificadas como ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 07-03-2018
... tura convencional e/ou unidade de pesca esportiva" tipo pesque- ... pague, avicultura de corte e reprodução – Piumhi/MG \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-01-2017
... 10.1 Alexandre Ribeiro Torres e Outro/Granja Sétimo Céu - Avicultura de ... postura - Itanhandu/MG - PA/N° 05701/2005/006/2015 - Classe 5 ... Pacciulli - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo ... pesque-pague e avicultura de postura - Pouso Alegre/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-01-2017
... 10.1 Alexandre Ribeiro Torres e Outro/Granja Sétimo Céu - Avicultura de ... postura - Itanhandu/MG - PA/N° 05701/2005/006/2015 - Classe 5 ... Pacciulli - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo ... pesque-pague e avicultura de postura - Pouso Alegre/MG - PA/Nº ...
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Leis
... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura. (Acrescentado pela Lei n. 10.256, de 9.7.01, DOU 10.7.01) ... § 5º O ... esportiva e na gestão transparente e democrática previstas na Medida Provisória ...
- Legislação Complementar
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 26-10-2023
... unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; ... Avicultura e Usina solar ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 26-10-2017
... vencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, Benefi- ... ciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, ... descascamento ou classificação, Avicultura de corte e reprodução, Sil- ... vicultura – Canaã/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 26-10-2017
... vencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, Benefi- ... ciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, ... descascamento ou classificação, Avicultura de corte e reprodução, Sil- ... vicultura – Canaã/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-10-2017
... Supram ASF ... 6.2 Geraldo Magela de Oliveira - Avicultura de corte e reprodução e ... Suinocultura (crescimento e terminação) - ... Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque- ... pague, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: ...