avioes de guerra brasileiros
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Legislação Complementar
... termos em que se aplicam aos demais brasileiros", resguardados os usos, costumes e tradições ind\xC3" ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... Sérgio Guerra 1 ... Resumo: O presente artigo tem o ... ário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os ... -
Bruna Valeanu: corpo de brasileira morta em ataque do Hamas será enterrado em Israel
... os avies da FAB que vo repatriar brasileiros em Israel ... 'Militares, crianas e avs': O que ... Entenda a guerra em Israel, que comeou com o maior ataque do Hamas ...
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Introdução
... Guerra Mundial, possibilitou que fosse fornecido o ... Constou do Fórum que “ 73% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS para atendimento ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... : [ ... ] ICMS E REPULSA CONSTITUCIONAL À GUERRA TRIBUTÁRIA ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS: O ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ção das economias afetadas pela Segunda Guerra" Mundial resultou numa nova fase de superacumulaç\xC3" ... ísticas dos povos tradicionais brasileiros, em especial, de povos das florestas, como os/as ... -
Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... reconhecido de modo geral após a Segunda Guerra Mundial, em especial por conta da Carta das ... com que ouvimos referência a aviões brasileiros ou a sociedades brasileiras de capital aberto ... -
Leis
... igual número de profissionais brasileiros pagando-lhes remuneração de igual valor ... § ... ícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, função ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... obrigatório e gratuito de todos os brasileiros em todos os graus" ... ANTONIETA DE BARROS ... ção das cidades inglesas destruídas pela guerra. Quando retornou, propôs ao prefeito do Rio de ...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
... o enclave, incluindo cerca de 20 brasileiros. Como h poucas expectativas de uma resoluo ... que no se unir ao gabinete de emergncia de guerra ... Retirada de brasileiros ... Vrios pases se ...
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Israel promete manter cerco a Gaza apesar de alertas sobre 'desastre humanitário'
... o enclave, incluindo cerca de 20 brasileiros. Como h poucas expectativas de uma resoluo ... que no se unir ao gabinete de emergncia de guerra ... Retirada de brasileiros ... Vrios pases se ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
... de defesa nacional, aguçado pela Segunda Guerra" Mundial ... Em meio à disputa entre a influ\xC3" ... características de futuros projetos brasileiros (FORJAZ, 2005, p. 289), entre elas, destacam-se ...
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A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição
Moreira: Violação dos direitos humanos e imunidade de jurisdição
... Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro do nosso território; em outras ... barcos mercantes e de passageiros brasileiros, levando à morte centenas de pessoas. Em julho ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... constituições do segundo pós-guerra e do Estado do bem-estar social. Eles nasceram ... , a saúde é universal aos brasileiros (as), dentre el es os brasileiros (as) ...
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... daquela vivida desde a última Grande Guerra mundial 4 : pessoas se protegendo dentro de suas ... e franceses, porque não as de brasileiros? ... A regra de conduta, pautada na ... -
Direito formal e direito informal nos centros urbanos Brasileiros / Formal right and informal right in Brazilian urban centers
... A segunda causa está no fim da chamada Guerra dos Canudos, grave conflito ocorrido no sertão da Bahia, um dos estados ...
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Chegada de repatriados de gaza premia esforço do governo, que buscou ganho de imagem no episódio
... na fotoA chegada a Braslia dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza deve encerrar a ... J a postura geral do presidente diante da guerra considerada positiva por s 35%.Nunes ainda ...
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Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
... os novos governos puseram os produtos brasileiros, contudo, na vanguarda do arsenal da Aliana de ... Danilo Marcondes, da Escola Superior de Guerra, o Brasil investe h dcadas em nichos de mercado ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... de estudantes universitários brasileiros. Usando parcialmente os resultados desse ... A guerra entre os principados era comum requerendo uma ... -
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado e Parecerista. Email: ... De fato, as mudanças provocadas pelo pós-guerra, seguida das crises econômicas seguintes, entre ... -
Governo Lula tem seis aeronaves prontas para o resgate de brasileiros em Israel e outros países do Oriente Médio
... reao, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra Palestina ... Damasceno disse que esto de prontido as seguintes ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... destacar a inadmissibilidade do recurso à guerra para fins de expansão, agressão e domínio, ou ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ... Convenções da OIT e outros ...
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Governo tem seis aeronaves prontas para o resgate de brasileiros em Israel e outros países do Oriente Médio
... reao, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra Palestina ... Damasceno disse que esto de prontido as seguintes ...
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Governo Lula tem seis aeronaves prontas para o resgate de brasileiros em Israel e outros países do Oriente Médio
... reao, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, declarou guerra Palestina ... Damasceno disse que esto de prontido as seguintes ...
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Decisão da Presidência nº 148140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... O fracasso da guerra às drogas 5 ... Ao lidar com questões ... que controlam os presídios brasileiros; agravamento da superlotação carcerária, com a ...