avioes do forro volume 6
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Decisao Nº 0049805-11.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... SHOW DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ CANCELADO. CAMAROTE. CARNAVAL. CASO FORTUITO ... volume de chuvas que atingiu a capital baiana não era ... grade de atrações do dia 30.12.2019 possuía 6 shows marcados: Igor Kannário, Gusttavo Lima, a ...
- Sem torre de controle após pedaço do teto cair, pilotos relatam falta de condições no Aeroporto de Jacarepaguá
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010763-62.2013.5.07.0009), 2019-07-31
... RECLAMADO: AVIOES DO FORRO GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ... enfermidade originou-se em decorrência do volume do som a que era submetido, quando da ... 1085695 - Págs. 6 e 7), o autor descreve seus horários de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00035337420104058201), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0003533-74.2010.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Walber José Fernandes Hiluey e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FRUSTRAR CARÁTER COMPETITIVO DA...
... 140/141 do Volume 1 do Apenso 3 ("Aviso de Edital de Licitação") ... ária exclusiva - da banda Aviões do Forró, descumprindo o disposto no art. 25, III, da Lei ... 6. Ora, não se desconhece decisões do STJ e deste ... -
Acórdão Nº 0020909-27.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
RESCISÃO INDIRETA. A rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT, caracteriza-se por ser a justa causa do empregador, possibilitando ao empregado pedir o pagamento das parcelas rescisórias, inclusive a indenização. É norteada pelos mesmos princípios da justa causa do empregado, ou seja, atualidade, proporcionalidade, non bis in idem e nexo de causalidade. Em face da existência de princípios...
... 6) ... O contrato de trabalho teve perdurou até ... à atividade é que ela tenda a aumentar o volume do fone para compensar os barulhos percebidos ... em laje de concreto armado, possuindo forro; e pé-direto de aproximadamente 3 metros. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:
... 6- Presentes os requisitos legais, impõe-se ao ... , desde setembro de 2012, e estranhava o volume de atendimentos antecipados, não raro, no final ... ao cantor "Xande" do grupo "Aviões do Forró", o qual foi atendido diretamente por LUCAS, ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... VII - Copos para água até Cr$6,00 por unidade e a louça ordinária de pó de ... capital como sendo correspondente a 40% do volume de vendas durante o ano civil anterior. Em se ...
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Acórdão nº 0003931-20.2014.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... no local, e, enquanto aguardava um show de forró que iria acontecer naquele espaço, ficou do lado ... Que o senhor se recusou a abaixar o volume do som do seu veículo, até que o Capitão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-7.173080px;}.ls38{letter-spacing:-6 ... vez, se expandem até cinquenta vezes o volume correspondente ao seu tamanho original. Depois de ... de todos os estilos (clássico, jazz, forró, samba, rock, rap, reggae, MPB, funk, pop, ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 6.-Neste Capítulo, consideram-se "papel e cartão, ... confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó (casaco*); -uma peça concebida para ... 30 -De óxido de mercúrio 8506.30.10 Com volume exterior não superior a 300 cm 3 11,25 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 6. A Lei Estadual n.º 14.265/2020, por sua vez, ... Manual de Direito Processual Civil – Volume único. 8ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p ... Guimaraes (OAB:3599700A/BA) Apelado: Avioes Do Forro Gravacoes E Edicoes Musicais Ltda ...
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Acordao N° 1339914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito de vizinhança. Ação de indenização por danos morais e materiais. Emissão de ruídos da casa de bombas acima dos limites legais. Perícia judicial. Laudo técnico. Perturbação do sossego. Dano moral. Configuração. Preliminares de sentença citra e extra petita rejeitadas. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Perda do objeto. Não configurada. Responsabilidade da...
... Sentença parcialmente reformada ... 6. Apelos conhecidos e parcialmente providos ... é medida meramente paliativa, haja vista o volume do som das bombas ... ser excessivo durante o dia ... Só foi possível ver o forro de gesso no teto da casa de bombas, sem a ... -
Acórdão Nº 0726342-51.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-07-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO MAJORADO, RECEPTAÇÃO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS PELA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. NÃO ACOLHIMENTO. MATÉRIA PACIFICADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO EMITIDA...
... de roubo majorado em continuidade delitiva; 6 (seis) ... anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias ... QUE, guardou o pacote no forro da casa; QUE, no dia de ... hoje, esteve em sua ... ção Criminal Especial Comentada – volume ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... ão de trabalho de 0 a 60psi, temperaturas de -6 a 90 graus Celsius, utilizado para armazenamento ... , com sistema de injeção de oxigênio, volume de preenchimento de combustível de até 385 ... (indoor units) tipo cassete de "teto" (forro), concebidos (painel + flange tangencial) em ...
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Acórdão nº 1999.30.00.002331-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Junio de 2005
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PEDIDO DE CONCESSÃO DO PERDÃO JUDICIAL OU REDUÇÃO DA PENA. LEI 9.807/99, ARTS. 13 E 14. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, INÉPCIA DA DENÚNCIA, NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO RITO PROCESSUAL, NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E POR NÃO HAVER...
... Leopoldo de Holanda, à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão; Sebastião Mendes da Costa, ... 14291/14309 - Volume 58, argüindo, preliminarmente: ... - A nulidade ... final do Bairro Sobral, é segurança do Forró Waldomiro e que seria um dos responsáveis pela ... -
Decisão Monocrática Nº 0040108-12.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-10-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC VI, DA LEI 11.343/06).1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE POR AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO FLAGRANCIAL, USO DE FORÇA EXCESSIVA, TORTURA, FLAGRANTE FORJADO E COGNIÇÃO DOS DEPOIMENTOS EM AUDIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. VALIDADE E RELEVÂNCIA DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. INVERACIDADE
... 6 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... afirmou que “quebraram o forro do meu apartamento. Ficou tudo quebrado ... de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral: volume 3, ... Consequências Jurídicas do Delito. São ... -
EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... João Doria - Governador ... Volume 131 • Número 203 • São Paulo, sexta-feira, ... Ferreira ... São Paulo --- --- Não 8,6 ... Selecionado ... 1624.6305.6865 ... Balé ... 1625.5033.3181 ... FORRÓ DAS FRÔ JESSICA MARIA DE LIMA Pessoa Física ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... óprio instrumento de avença (cláusula X, item 6), além da legislação acima referida, limitado ... Manual de Direito Processual Civil – Volume único. 8ª ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. p ... AVIOES DO FORRO ... GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 657 (volume III) ... g) Após, tendo sido delimitado o ... as disposições da Lei nº 6.938/1981; ... CONSIDERANDO ser função ... contratação de shows da banda Aviões do Forró e do cantor Jonas ... Esticado na inauguração ...