aviso de tempestade

1084 resultados para aviso de tempestade

  • Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
    ... RESIDÊNCIA . Neste ponto reside a questão que, a meu aviso, mais demanda posição firme dos tribunais pátrios na análise dos ...ágil, seu telhado pode tremer, o vento pode soprar por ele, a tempestade...
  • Violação de domicílio (Art. 150)
    ... larga entrada à luz, sopre o vento por meio das frinchas, a tempestade faça de toda a casa o seu ludibrio, nada importa: acha-se garantida a ...A nosso aviso, sendo a violação de domicílio um crime subsidiário, como já foi ...
  • A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception

    Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,

    ...Entre várias bizarrices, o jornal estampou o seguinte aviso: “Ontem foi o Dia dos Cegos”, juntamente com a previsão ... a ordem do Führer para a Solução Final foi seguida por uma tempestade de regulamentos e diretivas, todos elaborados por advogados peritos e ...
  • Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. MULTA. PROCON. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. POSTULADO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ACÓRDÃO ARRIMADO EM LEI LOCAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 280/STF. REVISÃO DO VALOR DA SANÇÃO. REEXAME DE...

  • Extinção de Mandato de Vereador
    ... ser prevista pelas partes (incêndio casual, seca, inundação, tempestade etc.). Força maior é o fato de terceiro, que impede o cumprimento de ... convocação de sessão extraordinária por edital ou por simples “aviso” publicado na imprensa. O chamamento pessoal pode dar-se pelos meios ...
  • Relação das infrações
    .... A legislação anterior exigia que o aviso estivesse associado à placa de regulamentação de velocidade. Além ... melhorar a iluminação da via em caso de neblina, nevasca, tempestade ou nuvem de poeira; podendo ser de cor branca ou amarela. . Um dos ...
  • Devastação, mortes e fuga
    ...Saia! Não corra riscos: esta tempestade" vai matar você.” Foi com este desesperado alerta que o governador da Fl\xC3"... retomou potência e voltou à classe 4, e o centro emitiu um aviso de “impactos potencialmente desastrosos”. As advertências são de ...
  • Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC

  • Enquanto seca castiga Sudeste, temporais causam mortes e desabamentos no Espírito Santo
    ...ão Paulo, e em menor grau em Minas Gerais e Rio de Janeiro, uma tempestade provoca estragos, interdita rodovias e causa morte no Espírito Santo. Nas ...A Prefeitura de Vitória emitiu um aviso informando que o sistema de transporte público municipal opera apenas com ...
  • Enquanto seca castiga maior parte do Sudeste, temporais causam prejuízos no ES
    ...tempestade provoca estragos, interdita rodovias e causa morte no Espírito Santo. Nas ...A Prefeitura de Vitória emitiu um aviso informando que o sistema de transporte público municipal opera apenas com ...
  • Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar

    Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...

    ..., como se conduzidos na direção de uma "catarata.” 11 A tempestade interior que continuamente agita o soberano representado nessa forma de ...In: LÖWY, Michael. Walter Benjamin: Aviso de Incêndio – Uma leitura das teses ‘Sobre o Conceito de ...
  • Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
    ... experimentados pelo Autor que se deram em decorrência da tempestade que atingiu grande parte do Rio e regiões. Fortuito Externo. ...ária interromper o fornecimento de energia elétrica, se, após aviso prévio, o consumidor permanecer inadimplente no pagamento da respectiva ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004544-20.2019.8.19.0209 (Cível), 03-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA NO FORNCIMENTO DO SERVIÇO. FORTES TEMPESTADE QUE ASSOLARAM A CIDADE DO RIO DE JANEIRO. FORÇA MAIOR. EXCESSIVO PRAZO PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO QUE, CONTUDO, CARACTERIZA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SÚMULA 192 DO TJRJ. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR FATO

    ...INTERRUPÇÃO INDEVIDA NO FORNCIMENTO DO. SERVIÇO. FORTES TEMPESTADE QUE ASSOLARAM. A CIDADE DO RIO DE JANEIRO. FORÇA MAIOR. EXCESSIVO PRAZO ...emergência ou, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem. técnica ou de segurança das ...
  • Processo nº 0007880-15.2016.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Ampla. Autor que Alega Terem Ocorrido Diversas Interrupções No Fornecimento de Energia Elétrica Em Sua Residência a Partir de 05.02.2016, Tendo Permanecido Sem O Serviço Prestado Pela Empresa Ré No Período Compreendido Entre 19.02.2016 a 22.02.2016. Sentença Do Juízo a Quo que Julgou Procedente Em Parte O Pedido Autoral para...

    ...forma  do  art.  373,  II  do  NCPC.  Tempestade  que  se . ...interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso" . quando  motivada  por  razões  de  ordem  técnica  ou \xC2"...
  • Processo nº 0011003-07.2013.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 00335) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O Suplicante alegou que, no ano de 2007, adquiriu equipamento de ultrassonografia de alto custo para o trabalho que desenvolve, contratando seguro da Ré. Segundo aduziu, em 6 de abril de 2012 ocorreu forte tempestade, que provocou oscilaçã

    ...tempestade,  que  provocou  oscilação  de  energia . ...circuito. . O Suplicante asseverou que enviou carta de aviso de sinistro . ...
  • Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. COMPROVAÇÃO DAVOLUNTARIEDADE. ÔNUS ESTATAL. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIADOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ANULAÇÃO DA DEMANDA PENAL. ORDEMCONCEDIDA.1. O art. 5º,

  • STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!

    STJ erra ao permitir penhora de salário contra expressa vedação legal!

    ...E aqui vai um aviso" para quem gosta de ponderar: conflito entre regras se resolve com a subsun\xC3"... e abusivo da ponderação – são elementos que formam uma tempestade perfeita para o incremento do decisionismo e solipsismo judicial (veja-se ...
  • Interrupções no Serviço em Grandes Áreas Territoriais e a Visão da Concessionária de Distribuição
    ... serviço a sua inter-rupção em situação de emergência ou após aviso prévio, quando: . I - motivada por razões de ordem técnica ou de ... Preleciona Sérgio Cavalieri Filho: . “A chuva, o vento, a tempestade não são agentes do Estado; nem o assaltante e o saqueador o são. ...
  • Acórdão Nº 5002097-13.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-07-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO EMPRESARIAL. GALPÃO SEMIABERTO ATINGIDO POR TEMPESTADE. TIPO DE CONSTRUÇÃO PREVISTA EM CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DA GARANTIA CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALMEJADA A PRODUÇÃO DE PROVA...

    ...Argumentou que no dia 21 de dezembro de 2018 uma tempestade, seguida de fortes ventos, na localidade do imovél segurado, acarretou o ... alguns móveis localizados em seu interior; (iii) formalizado o aviso de sinistro, a seguradora ré negou o pedido de indenização securitária ...
  • No es, tempestade mata um, destrói casas e fecha estradas
    ...A prefeitura de Vitória emitiu um aviso de que o sistema de transporte público municipal operaria apenas com 50% da frota durante a manhã de ontem. De acordo com a prefeitura, muitos ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011070-34.2013.8.19.0008 (Cível), 22-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL PREVISTA NO ARTIGO 937 DO CC. DANO EXTRAPATRIMONIAL. EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA RÉ E O DANO CAUSADO A AUTORA. AUSÊNCIA DA PRESENÇA DE HIPÓTESES DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DA PRESENÇA DE HIPÓTESE DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. RÉ QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO ARTIGO 373, INCISO II DO CPC. PRESUMIDO...

    ...E que apesar dos perigos. inerentes a uma tempestade, o marido da apelada jamais poderia prever que seria. vítima do ...através do Aviso nº 52/2011. do TJRJ. 9. Condenação da. seguradora litisdenunciada nos ...
  • Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026785-14.2021.8.19.0210 (Criminal), 17-08-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RÉ QUE ALEGA QUE NA DATA INDICADA PELA AUTORA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO FOI ATINGIDA POR UMA FORTE TEMPESTADE COM FORTES VENTOS. RÉ QUE DEMOROU 08 (OITO) DIAS PARA RESTABELECER O SERVIÇO. PRAZO DE 24 HORAS PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO PREVISTO NO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO ANEEL Nº 414/2010 QUE

    ...CIDADE DO RIO DE JANEIRO FOI ATINGIDA POR. UMA FORTE TEMPESTADE COM FORTES VENTOS. RÉ QUE DEMOROU 08 (OITO) DIAS PARA. RESTABELECER O ...aviso, quando:. I - motivada por razões de ordem técnica ou de. segurança das ...
  • Sensação térmica chegou a 47,5 na Zona Oeste do Rio
    ...A nebulosidade aumentará ao longo do dia e há previsão de tempestade à tarde, acompanhada por raios. Os ventos estarão moderados a fortes, ...A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, que começa às 12h da quinta-feira, vai até 9h da ...
  • Máxima registrada no Rio foi de 39,3 graus em Irajá
    ...A nebulosidade aumentará ao longo do dia e há previsão de tempestade à tarde, acompanhada por raios. Os ventos estarão moderados a fortes, ...A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, que começa às 12h da quinta-feira, vai até 9h da ...

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