aviso estabilidade gestante previo
28917 resultados para aviso estabilidade gestante previo
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Salário-maternidade
... 4) 120 — os dias da licença-gestante (CF/1988, art. 7º, inciso XVIII); ... 5) 4 — ... @@@1. Gestante — Licença — Estabilidade provisória — Direito constitucional ... A ... de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso-prévio trabalhado ou indenizado, garante à ...
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Direito do Trabalho
... que renuncia o próprio período de estabilidade. Ademais, após a extinção do contrato de ... , postulando férias vencidas mais 1/3, aviso-prévio, 13º salário e depósitos do FGTS, já ... ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea ...
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Trabalhista - Previdenciário
... empregatício entre município e empregado. Gestante. Direito à estabilidade reconhecido. Concepção durante aviso prévio trabalhado, que integra o contrato de trabalho. Justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Condenação exige que a parte esteja assistida por sindicatocomprovação de prejuízo ao próprio sustento.Revisão de benefício previdenciário prescrição qüinqüenal de acordo com à súmula 260/TFR. Vale refeição. Fornecimento somente
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COVID. Legislação correlata
... ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de ... III — no caso da empregada gestante", por período equivalente ao acordado para a redu\xC3" ... em comum acordo, optar pelo cancelamento de aviso prévio em curso ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em ... 100, IV — TST — cipeiro — estabilidade provisória — matéria constitucional — ADCT, ...
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Verbas trabalhistas
... primeiros dias de afastamento por doença, aviso-prévio, multa por mora e indenização ... 305 - Incidência de FGTS ... 348 - Estabilidade - concomitância ... 369 - Dirigente sindical ... Assim, a demissão de empregada gestante poderá implicar no pagamento da estabilidade ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 8º O valor pago à empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do disposto ... aviso" prévio indenizado, férias indenizadas, indeniza\xC3" ... e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o ...
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Trabalhista - Previdenciário
... 859/72. Não configuração de vínculo empregatício. Gestante. Estabilidade provisória aquisição no aviso prévio. Aplicação analógica da súmula 371/TST. Impossibilidade. Hora extra. Troca de uniforme. Tempo ocupado pelo empregado em prol da empresa intervalo entre jornadas. Inobservância ao limite legal. Art. 71/CLT. Mandado de segurança. Morte de servidor estadual. Benefício concedido à filha solteira. Possibilidade de suspensão com o casamento....
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , por si só, o direito do empregado ao aviso-prévio.” ... Por outro lado, o direito não ... , como ocorre com a cessação da estabilidade provisória de dirigente sindical, a partir da ... Estabilidade da Gestante. Extinção do estabelecimento e desconhecimento ...