aviso estabilidade gestante previo
30009 resultados para aviso estabilidade gestante previo
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Salário-maternidade
... 4) 120 — os dias da licença-gestante (CF/1988, art. 7º, inciso XVIII); ... 5) 4 — ... @@@1. Gestante — Licença — Estabilidade provisória — Direito constitucional ... A ... de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso-prévio trabalhado ou indenizado, garante à ...
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Trabalhista - Previdenciário
... empregatício entre município e empregado. Gestante. Direito à estabilidade reconhecido. Concepção durante aviso prévio trabalhado, que integra o contrato de trabalho. Justiça do trabalho. Honorários advocatícios. Condenação exige que a parte esteja assistida por sindicatocomprovação de prejuízo ao próprio sustento.Revisão de benefício previdenciário prescrição qüinqüenal de acordo com à súmula 260/TFR. Vale refeição. Fornecimento somente
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COVID. Legislação correlata
... ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de ... III — no caso da empregada gestante", por período equivalente ao acordado para a redu\xC3" ... em comum acordo, optar pelo cancelamento de aviso prévio em curso ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em ... 100, IV — TST — cipeiro — estabilidade provisória — matéria constitucional — ADCT, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 8º O valor pago à empregada gestante, inclusive à doméstica, em função do disposto ... aviso" prévio indenizado, férias indenizadas, indeniza\xC3" ... e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até um ano após o ...
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Resolução Administrativa N. 1.937, de 20 de Novembro de 2017
... VII — convidar, mediante prévio entendimento, Ministro ou Desembargador convocado ... de entendimento, quando o sistema emitirá aviso automático aos demais gabinetes componentes do ... 10, II, a , do ADCT, Estabilidade" provisória: 676 Citação; litisconsorte necess\xC3" ... Art. 481 da CLT — 163 — Gestante. Estabilidade provisória — 244, III — ...
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Trabalhista - Previdenciário
... 859/72. Não configuração de vínculo empregatício. Gestante. Estabilidade provisória aquisição no aviso prévio. Aplicação analógica da súmula 371/TST. Impossibilidade. Hora extra. Troca de uniforme. Tempo ocupado pelo empregado em prol da empresa intervalo entre jornadas. Inobservância ao limite legal. Art. 71/CLT. Mandado de segurança. Morte de servidor estadual. Benefício concedido à filha solteira. Possibilidade de suspensão com o casamento....